EL APORTE DE LA EDUCACIÓN AMBIENTAL CRÍTICA AL ESTATUTO DE LA CIUDAD: UN ANÁLISIS DE LA RECUPERACIÓN SOCIAL Y AMBIENTAL DE LAS CIUDADES EN EL CONTEXTO POST-PANDEMIA

uma análise da recuperação socioambiental das cidades no contexto pós-pandemia

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14295/ambeduc.v28i2.15496

Palabras clave:

Educación ambiental. Ciudades sostenibles. Sostenibilidad urbana. Post-Pandemia.

Resumen

Este artículo trata sobre la posible contribución de la Educación Ambiental crítica (EAc) al Estatuto de la Ciudad, en el contexto pospandemia de recuperación socioambiental de las ciudades, especialmente en lo que se refiere a la sostenibilidad urbana. Por lo tanto, tiene los siguientes objetivos específicos: comprender, a través de la Eac, la crisis socioambiental generada por la pandemia, presentar los principales desafíos que enfrentan las ciudades en este contexto, finalmente, reflexionar sobre el Estatuto de la Ciudad, en lo que respecta a sostenibilidad, a partir de las posibles aportaciones de la EAc. Se trata de una investigación cualitativa con revisión bibliográfica y documental, y los resultados indican que la EAc puede contribuir a la aplicación del Estatuto de la Ciudad, especialmente en lo que se refiere a la recuperación socioambiental de las ciudades pospandemia, enfatizando la necesidad de educación para sostenibilidad urbana.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Vanessa Aguiar Figueiredo, Universidade Federal do Rio Grande/ Doutoranda em Educação Ambiental

Doutoranda em Educação Ambiental (PPGEA/FURG). Mestra em Direito (PPGD/UFPEL). Bacharela em Direito (FURG). Membra do Grupo de pesquisa em Direito e Educação Ambiental (PPGEA/FURG). Bolsista CAPES. Advogada.

Vanessa Hernandez Caporlingua, Universidade Federal do Rio Grande

Professora e pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande/FURG. Doutora em Educação Ambiental/FURG. Bacharel em Direito /FURG. Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental/FURG e da Faculdade de Direito/FURG. Líder do Grupo de Pesquisa Direito e Educação Ambiental GPDEA/CNPq.

Citas

ACSELRALD, Henri. De “bota foras” e “zonas de sacrifício”: um panorama dos conflitos ambientais no Estado do Rio de Janeiro. In: ACSELRAD, Henri (org.). Conflito Social e Meio Ambiente no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004.

ACSELRAD, Henri. Discursos da sustentabilidade urbana. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, Rio de Janeiro, n. 1, pp.79-90, 1999. Disponível em: https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/27 . Acesso em 10 de maio de 2022. DOI: https://doi.org/10.22296/2317-1529.1999n1p79

ACSELRALD, Henri; MELLO, Cecília; BEZERRA, Gustavo. O que é Justiça Ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

ALVES, Glória. Privação, Justiça Espacial e Direito à cidade. In:CARLOS, Ana Fani; ALVES, Gloria; PADUA, Rafael Faleiros de. (Orgs.). Justiça espacial e o direito à cidade. São Paulo: Contexto, 2017.

ARRAIS, Antonia Adriana Mota; BIZERRIL, Marcelo Ximenes Aguiar. A Educação Ambiental Crítica e o pensamento freireano: tecendo possibilidades de enfrentamento e resistência frente ao retrocesso estabelecido no contexto brasileiro. REMEA - Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, [S. l.], v. 37, n. 1, p. 145–165, 2020. Disponível em: https://periodicos.furg.br/remea/article/view/10885 . Acesso em: 7 jul. 2022 DOI: https://doi.org/10.14295/remea.v37i1.10885

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.

BRASIL. Lei n. 10.257 de 10 de julho de 2001. Brasília, 2001. DOI: https://doi.org/10.5628/rpcd.01.01.10

CARLOS, Ana Fani Alessandri. A “revolução” do cotidiano invadido pela pandemia. In: CARLOS, Ana Fani Alessandri. COVID-19 e a crise urbana. São Paulo: FFLCH/USP, 2020. p. 10-17. DOI: https://doi.org/10.11606/9786587621036

CARVALHO, Isabel Cristina de Moura. Educação Ambiental Crítica: nomes e endereçamentos da educação. In: LAYRARGUES, Philippe Pomier (coord.). Identidades da Educação Ambiental brasileira. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2004.

CARVALHO, Higor; HIRATA, Marcia.; LAIATE, Carolina. O urbano pós-pandemia: ensaio sobre as contradições da produção e apropriação capitalista do espaço sob a crise sanitária da COVID-19 no Brasil. Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 28, n. 2, p. 414–445, 2022. DOI: 10.35699/2316-770X.2021.32850. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revistadaufmg/article/view/32850 . Acesso em: 10 maio. 2023. DOI: https://doi.org/10.35699/2316-770X.2021.32850

CHUECA, Eva Garcia. O direito à cidade perante as epistemologias do Sul: reflexões sobre o processo brasileiro de construção do direito à cidade. In: SANTOS, Boaventura de Souza, MARTINS, Bruno Sena (Orgs.). O pluralismo dos Direitos Humanos: a diversidade das lutas pela dignidade. 1 ed. – Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.

DIAS, Genebaldo Freire. Educação Ambiental: princípios e práticas. 10 ed. – São Paulo: Gaia, 2022.

FOSTER, John Bellamy. A Ecologia de Marx: materialismo e natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

GOUVÊA, Denise de Campos. O Estatuto da Cidade e alguns dos avanços, retrocessos e desafios nos processos de regularização fundiária. In: FERNANDES, Edésio (org.). 20 anos do Estatuto da Cidade: experiências e reflexões. Rio de Janeiro: Gaia Cultural, 2021.

GUDYNAS, Eduardo. Direitos da natureza: ética biocêntrica e políticas ambientais. Trad. Igor Ojeda. São Paulo: Elefante, 2019.

HARVEY, David. Política anticapitalista em tempos de COVID-19. In: DAVIS, Mike (Orgs.). Coronavírus e a luta de classes. Brasil: Terra sem Amos, 2020.

HENRIQUE, Wendel. O direito à natureza na cidade. Salvador: EDUFBA, 2009. DOI: https://doi.org/10.7476/9788523209117

LAYRARGUES, Philippe Pomier; LIMA, Gustavo Ferreira da Costa. As macrotendências político-pedagógicas da educação ambiental brasileira. Ambiente & Sociedade. 2014, v. 17, n. 1, pp. 23-40. Disponível em: https://www.scielo.br/j/asoc/a/8FP6nynhjdZ4hYdqVFdYRtx/#. Acesso em 20 de maio de 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1809-44220003500

LAYRARGUES, Philippe Pomier. Pandemias, colapso climático, antiecologismo: Educação Ambiental entre as emergências de um ecocídio apocalíptico. Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA), [S. l.], v. 15, n. 4, p. 1–30, 2020. DOI: 10.34024/revbea.2020.v15.10861. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/revbea/article/view/10861. Acesso em: 7 jun. 2022. DOI: https://doi.org/10.34024/revbea.2020.v15.10861

LEFF, Enrique. Saber Ambiental. Petrópolis: Vozes, 2001.

LÉFÈBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.

LIMA, Gustavo Ferreira da Costa; PASSOS TOMAZ, Lucas. A Pandemia, o antropoceno e a educação ambiental: Reflexões para um cenário de policrises. Ambiente & Educação, [S. l.], v. 26, n. 2, p. 47–71, 2022. Disponível em: https://periodicos.furg.br/ambeduc/article/view/13348 . Acesso em: 14 jun. 2022.

LOUREIRO, Carlos Frederico B. Educação Ambiental Crítica: contribuições e desafios. In: Vamos cuidar do Brasil: conceitos e práticas em educação ambiental na escola. Brasília: BRASIL/MEC/MMA – UNESCO, 2007.

LOUREIRO, Carlos Frederico B. Educação Ambiental Crítica e Epistemologia Crítica. REMEA - Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, [S. l.], v. 32, n. 2, p. 159–176, 2015. DOI: 10.14295/remea.v32i2.5536. Disponível em: https://periodicos.furg.br/remea/article/view/5536 . Acesso em: 14 jun. 2022.

LOUREIRO, Carlos Frederico B. Sustentabilidade e Educação: um olhar da ecologia política. São Paulo: Cortez, 2012.

LUZ, Maurício Wamms da; SILVEIRA, Rogério Leandro Lima da. O Estatuto da Cidade que queremos: discutindo os porquês, quem e o como, sob a perspectiva do urbano e do direito à Cidade. Ágora, v. 24, n. 1, 22 mar. 2022. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/agora/article/view/16895. Acesso em 28 de junho de 2022.

MARICATO, Ermínia. Urbanismo na periferia do mundo globalizado: metrópoles brasileiras. São Paulo em Perspectiva [online]. 2000, v. 14, n. 4, pp. 21-33. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-88392000000400004 . Acesso em 06 de julho de 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-88392000000400004

MENDES, Carolina; LHAMAS, Ana Paula; MAIA, Jorge. Aspectos da Educação Ambiental crítica: reflexões sobre as desigualdades na pandemia da COVID-19. Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA), [S. l.], v. 15, n. 4, p. 361–379, 2020. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/revbea/article/view/10854 . Acesso em: 1 nov. 2022. DOI: https://doi.org/10.34024/revbea.2020.v15.10854

MORIN, Edgar. Ciência com consciência. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

NIELSSON, Joice Graciele; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. “Os higienistas estão voltando”: biopolítica, classes subalternizadas e ocupação do espaço urbano no Brasil. Revista de Direito da Cidade, [S.l.], v. 10, n. 2, p. 596-619, maio 2018. ISSN 2317-7721. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/30172 . Acesso em: 10 maio 2022. DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.30172

NOLASCO, Loreci Gottschalk. Direito Fundamental à Moradia. São Paulo: Editora Pillares, 2008.

ONU. Organização das Nações Unidas. Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/. Acesso em: 10 de set. 2022.

ONU. Organização das Nações Unidas. Agenda 21. Rio de Janeiro, 1992.

PINTO, João Batista; GUIMARÃES, Michele Aparecida. Planejamento e Gestão Urbana: desafios a partir da epistemologia ambiental. In: Direito e administração pública I – CONPEDI. Florianópolis: FUNJAB, 2013.

RECH, Adir Ubaldo; RECH, Adivandro. Cidade sustentável: Direito Urbanístico e Ambiental – instrumentos de planejamento. Caxias do Sul: Educs, 2016.

REIGOTA, Marcos. Meio ambiente e representação social. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2007.

ROCHA, Tiago. Anúncio da OMS ainda não significa o fim da pandemia de Covid-19. CNN Brasil. São Paulo, 05 de maio de 2023. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/saude/anuncio-da-oms-ainda-nao-significa-o-fim-da-pandemia-de-covid-19-entenda/. Acesso em 10 de maio de 2023.

RODRIGUES, Helen Ribeiro.; SILVA, Áurea Dayse Cosmo da; FARIA, Teresa Cristina de Almeida. As transformações do espaço urbano em cenários epidêmicos: da modernidade ao pós-pandemia. Oculum Ensaios, [S. l.], v. 18, 2021. Disponível em: https://seer.sis.puc-campinas.edu.br/oculum/article/view/5130. Acesso em: 6 maio. 2022. DOI: https://doi.org/10.24220/2318-0919v18e2021a5130

ROLNIK, Raquel. A cidade pós pandemia: entre futuro excludente e reinvenção do presente. LabCidade, 2021. Disponível em: http://www.labcidade.fau.usp.br/a-cidade-pos-pandemia-entre-futuro-excludente-e-reinvencao-do-presente/. Acesso em 15 de junho de 2022.

SANTOS, Boaventura de Souza. A Cruel Pedagogia do Vírus. Coimbra: Almedina, 2020.

SOUZA, Amanda; UNGARETTI, Débora; BRUNO FILHO, Fernando; PERIOTO, Julia; PIRES, Lilian; NASCIMENTO, Mariana; FONTES, Mariana; MEIRELES, Renata. Notas introdutórias sobre a elaboração e revisão de planos diretores no estado de São Paulo durante a pandemia covid-19. RBDU, v. 7, n. 12, 2021. Disponível em: https://sumarios.org/artigo/notas-introdut%C3%B3rias-sobre-elabora%C3%A7%C3%A3o-e-revis%C3%A3o-de-planos-diretores-no-estado-de-s%C3%A3o-paulo. Acesso em 01 de julho de 2022.

SPERANDIO, Ana Maria Girotti; FRACISCO FILHO, Lauro Luiz; MATTOS, Thiago Pedrosa. Política de promoção da saúde e planejamento urbano: articulações para o desenvolvimento da cidade saudável. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2016, v. 21, n. 6, pp. 1931-1938. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232015216.10812016. Acesso em 21 de junho de 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015216.10812016

TOZONI-REIS, Marília Freitas de Campos. A pesquisa-ação-participativa em educação ambiental como práxis investigativa e educativa. 2008. 169 f. Tese – Instituto de Biociências, Universidade Estadual Paulista, Botucatu, 2008.

TREIN, Eunice Schilling. Educação ambiental crítica: crítica de que? Revista Contemporânea de Educação. v. 7, n. 14, ago-dez. 2012. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/1673. Acesso em 05 de julho de 2022.

XIMENES, Deize Sbarai Sanches. Pesquisa Emoções Momentâneas: Comportamentos e Hábitos Cotidianos Pós-Pandemia. Centro de Síntese USP Cidades Globais do IEA, 2020.

Publicado

2023-12-30

Cómo citar

Figueiredo, V. A. ., & Caporlingua, V. H. (2023). EL APORTE DE LA EDUCACIÓN AMBIENTAL CRÍTICA AL ESTATUTO DE LA CIUDAD: UN ANÁLISIS DE LA RECUPERACIÓN SOCIAL Y AMBIENTAL DE LAS CIUDADES EN EL CONTEXTO POST-PANDEMIA: uma análise da recuperação socioambiental das cidades no contexto pós-pandemia. Ambiente & Educação: Revista De Educação Ambiental, 28(2), 1–26. https://doi.org/10.14295/ambeduc.v28i2.15496