Micropolíticas juvenis e gestão das águas
estudo de caso dos jovens atuantes no projeto NEA-BC sobre a gestão pública dos recursos hídricos
DOI:
https://doi.org/10.63595/ambeduc.v30i1.17510Palavras-chave:
Educação ambiental crítica, Juventude, controle social, gestão das águasResumo
Youth micropolitics and water management - case study of young people working in the NEA-BC project on public management of water resources
O projeto Núcleo de Educação Ambiental da Região da Bacia de Campos (NEA-BC), desenvolvido pela Associação Raízes, é uma condicionante do licenciamento ambiental federal com foco na participação de jovens e lideranças locais na mitigação de impactos socioambientais da cadeia petrolífera. Por anos o projeto fomentou a participação social na gestão das políticas públicas de recursos hídricos. Este trabalho dialoga sobre a organização micropolíticas dos jovens do projeto na gestão das águas através do controle social no Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João. A atuação do NEA-BC entre 2014 e 2023 oportunizou a inclusão da juventude nos processos de decisões sobre águas na Região dos Lagos fluminense. Essa participação dos jovens do NEA-BC abre a discussão sobre a importância da sociedade civil na gestão hídrica. Os resultados do trabalho apresentam como as organizações juvenis contribuem para criações de mecanismos de garantia do controle social na gestão hídrica.
Downloads
Referências
Álbum de memórias do Grupo Gestor Local de Arraial do Cabo. In: NEA-BC: Núcleo de Educação Ambiental da Bacia de Campos. [Campos dos Goytacazes, RJ: Associação Raízes, 2023]. Disponível em: https://sites.google.com/neabc.org.br/memorias-ggl-arraial/in%C3%ADci>, acessado em 23/08/2023, às 22h30.
Associação Raízes, executora do Projeto NEA-BC. In: Associação Raízes [Campos dos Goytacazes, RJ: Associação Raízes, 2024]. Disponível em: https://associacaoraizes.org.br/, acessado em 18/08/2023, às 12h34.
Associação Raízes. Plano de Trabalho para a IV Fase do Projeto Núcleo de Educação Ambiental da Região da Bacia de Campos - NEA-BC - IV FASE. Campos dos Goytacazes: Petrobras, Associação Raízes, 2018.
Associação NEA-BC. Projeto de Educação Ambiental da Unidade de Negócio do Rio De Janeiro / UN-Rio. Projeto Participativo de Educação Ambiental do Município de Arraial do Cabo. Rio de Janeiro, março de 2009.
Associação NEA-BC. Projeto de Educação Ambiental da Unidade de Operação do Rio de Janeiro / UO-Rio. Terceiro Ciclo: Organização Comunitária. Fevereiro de 2015.
Associação NEA-BC. Projeto de Educação Ambiental da Unidade de Negócios do Rio de Janeiro / UO-RIO. Relatório Final. 2016.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm . Acesso em: 23 de março de 2020.
Brasil. Decreto Lei Nº 200 DE 25 de janeiro de 1967. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0200.htm. Acesso em: 07 de abril de 2020.
Brasil. Decreto nº 6.792, de 10 de março de 2009. Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6792.htm. Acesso em: 06 de abril de 2020.
Brasil. Lei 73.030, de 30 de outubro de 1973. Cria, no âmbito do Ministério do Interior, a Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA, e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-73030-30-outubro-1973-421650-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 03 de abril de 2020.
Brasil. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm. Acesso em: 03 de abril de 2020.
Brasil. Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989. Dispõe sobre a extinção de órgão e de entidade autárquica, cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7735.htm. Acesso em: 03 de abril de 2020.
Brasil. Decreto no 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/decreto/Antigos/D99274.htm. Acesso em:20 de agosto de 2022.
Brasil. Lei nº 8.490, de 19 de novembro de 1992. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1992/lei-8490-19-novembro-1992-376965-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 03 de abril de 2020.
Brasil. Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9795.htm. Acesso em: 04 de abril de 2020.
Brasil. Nota Técnica CGPEG/DILIC/IBAMA Nº 01/10. Diretrizes para a elaboração, execução e divulgação dos programas de educação ambiental desenvolvidos regionalmente, nos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos marítimos de exploração e produção de petróleo e gás. Disponível em:http://pea-bc.ibp.org.br/arquivos/secoes/90_notatecnica%2001-10_programasdeeducacaoambiental.pdf . Acesso em: 06 de abril de 2020.
Brasil. Portaria minter nº 445, de 16 de agosto de 1989. Aprova o anexo Regimento Interno do IBAMA. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Portaria/1989/p_minter_445_1989_regimento_interno_ibama_revog_p_230_2002.pdf . Acesso em: 06 de abril de 2020.
Brasil. Resolução nº 237 de 19 de dezembro de 1997. Disponível em: http://www2.mma.gov.br/port/conama/res/res97/res23797.html . Acesso em: 06 de abril de 2020.
Brasil. Resolução conama nº 001, de 23 de janeiro de 1986. Disponível em: http://www2.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0186.html . Acesso em: 06 de abril de 2020.
Brasil. Tribunal De Contas Da União. Cartilha de licenciamento ambiental / Tribunal de Contas da União. -- Brasília: TCU, Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União, 2004. 57p.
Comitê de Bacia do Rio Macaé. Mapas. Regiões Hidrográficas. In: CBH Macaé e Ostras. [Macaé, RJ. Comitê de Bacias Hidrográficas Rio Macaé e das Ostras, 2024] Disponível em: https://cbhmacae.eco.br/a-bacia/mapas/, acessado em 29/04/2024, às 05h.
Comitê de Bacia Lagos São João. CBHLSJ realiza o 1º Fórum de Juventudes Pelas Águas da Bacia Hidrográfica Lagos São João. In: CBH Lagos São João [São Pedro da Aldeia, RJ. Comitê de Bacias Hidrográficas Lagos São João, 2024]. Disponível em: https://cbhlagossaojoao.org.br/cbhlsj-realiza-o-1o-forum-de-juventudes-pelas-aguas-da-bacia-hidrografica-lagos-sao-joao/, acessado em: 29/04/2024, às 5h20.
DELEUZE, Gilles.; GUATTARI, Felix. Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia (Vol. 1). Rio de Janeiro, RJ: Ed. 34, 1995.
EXPLORA NEA-BC. Disponível em https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMDcyZDA0MzYtNjdhOS00MzVhLWIwZGQtMTdjYjg4MjFhZTMwIiwidCI6ImM1YjkyOGVmLWVjZGEtNGI1MS05OGNiLTgwNmZmYzU1NGMyYSJ9, acessado em: 25/02/2025, às 18h.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1971.
NEA-BC inicia a V Fase de execução e avança para o Espírito Santo. In: Associação Raízes [Campos dos Goytacazes, RJ: Associação Raízes, 2024]. Disponível em: https://associacaoraizes.org.br/nea-bc-inicia-a-v-fase-de-execucao-e-avanca-para-o-espirito-santo/, acessado em: 29/04/2024, às 05h52.
Pró-Lideranças NEA-BC: uma experiência inovadora na perspectiva da Educação para Gestão Ambiental. Antônio Nascimento; Jean Marcelo Costa; Suyá Quintslr (organizadores). Salvador: Participar, 2013. 7 v.: il. - (Coleção Organização Comunitária e Incidências em Políticas Públicas).
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Daniel Arrebola, Mariana Pedro
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os (as) autores(as) que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos: Os (as) autores(as) mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações (CC BY-NC-ND 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Os (as) autores(as) têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. Os (as) autores(as) têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) em qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
