A contribuição da Educação Ambiental crítica para o Estatuto da Cidade
uma análise da recuperação socioambiental das cidades no contexto pós-pandemia
DOI:
https://doi.org/10.14295/ambeduc.v28i2.15496Palavras-chave:
Educação Ambiental., Cidades sustentáveis., Sustentabilidade urbana., Pós-Pandemia.Resumo
The contribution of critical environmental education to the status of the city: an analysis of the socio-environmental recovery of cities in the post-pandemic context
O presente artigo versa sobre a possível contribuição da Educação Ambiental crítica (EAc) ao Estatuto da Cidade, no contexto pós pandemia da recuperação socioambiental das cidades, principalmente no que diz respeito à sustentabilidade urbana. Portanto, tem como objetivos específicos: compreender, por meio da EAc, a crise socioambiental gerada pela pandemia, apresentar os principais desafios enfrentados pelas cidades nesse contexto, por fim, tecer reflexões sobre o Estatuto da Cidade, no que se refere a sustentabilidade, a partir das possíveis contribuições da EAc. Trata-se de pesquisa qualitativa com revisão bibliográfica e documental, e os resultados apontam que a EAc pode contribuir para aplicação do Estatuto da Cidade, principalmente no que concerne a recuperação socioambiental das cidades pós-pandemia, enfatizando a necessidade de uma educabilidade para a sustentabilidade urbana.
Downloads
Referências
ACSELRALD, Henri. De “bota foras” e “zonas de sacrifício”: um panorama dos conflitos ambientais no Estado do Rio de Janeiro. In: ACSELRAD, Henri (org.). Conflito Social e Meio Ambiente no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004.
ACSELRAD, Henri. Discursos da sustentabilidade urbana. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, Rio de Janeiro, n. 1, pp.79-90, 1999. Disponível em: https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/27 . Acesso em 10 de maio de 2022. DOI: https://doi.org/10.22296/2317-1529.1999n1p79
ACSELRALD, Henri; MELLO, Cecília; BEZERRA, Gustavo. O que é Justiça Ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
ALVES, Glória. Privação, Justiça Espacial e Direito à cidade. In:CARLOS, Ana Fani; ALVES, Gloria; PADUA, Rafael Faleiros de. (Orgs.). Justiça espacial e o direito à cidade. São Paulo: Contexto, 2017.
ARRAIS, Antonia Adriana Mota; BIZERRIL, Marcelo Ximenes Aguiar. A Educação Ambiental Crítica e o pensamento freireano: tecendo possibilidades de enfrentamento e resistência frente ao retrocesso estabelecido no contexto brasileiro. REMEA - Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, [S. l.], v. 37, n. 1, p. 145–165, 2020. Disponível em: https://periodicos.furg.br/remea/article/view/10885 . Acesso em: 7 jul. 2022 DOI: https://doi.org/10.14295/remea.v37i1.10885
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.
BRASIL. Lei n. 10.257 de 10 de julho de 2001. Brasília, 2001. DOI: https://doi.org/10.5628/rpcd.01.01.10
CARLOS, Ana Fani Alessandri. A “revolução” do cotidiano invadido pela pandemia. In: CARLOS, Ana Fani Alessandri. COVID-19 e a crise urbana. São Paulo: FFLCH/USP, 2020. p. 10-17. DOI: https://doi.org/10.11606/9786587621036
CARVALHO, Isabel Cristina de Moura. Educação Ambiental Crítica: nomes e endereçamentos da educação. In: LAYRARGUES, Philippe Pomier (coord.). Identidades da Educação Ambiental brasileira. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2004.
CARVALHO, Higor; HIRATA, Marcia.; LAIATE, Carolina. O urbano pós-pandemia: ensaio sobre as contradições da produção e apropriação capitalista do espaço sob a crise sanitária da COVID-19 no Brasil. Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 28, n. 2, p. 414–445, 2022. DOI: 10.35699/2316-770X.2021.32850. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revistadaufmg/article/view/32850 . Acesso em: 10 maio. 2023. DOI: https://doi.org/10.35699/2316-770X.2021.32850
CHUECA, Eva Garcia. O direito à cidade perante as epistemologias do Sul: reflexões sobre o processo brasileiro de construção do direito à cidade. In: SANTOS, Boaventura de Souza, MARTINS, Bruno Sena (Orgs.). O pluralismo dos Direitos Humanos: a diversidade das lutas pela dignidade. 1 ed. – Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.
DIAS, Genebaldo Freire. Educação Ambiental: princípios e práticas. 10 ed. – São Paulo: Gaia, 2022.
FOSTER, John Bellamy. A Ecologia de Marx: materialismo e natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
GOUVÊA, Denise de Campos. O Estatuto da Cidade e alguns dos avanços, retrocessos e desafios nos processos de regularização fundiária. In: FERNANDES, Edésio (org.). 20 anos do Estatuto da Cidade: experiências e reflexões. Rio de Janeiro: Gaia Cultural, 2021.
GUDYNAS, Eduardo. Direitos da natureza: ética biocêntrica e políticas ambientais. Trad. Igor Ojeda. São Paulo: Elefante, 2019.
HARVEY, David. Política anticapitalista em tempos de COVID-19. In: DAVIS, Mike (Orgs.). Coronavírus e a luta de classes. Brasil: Terra sem Amos, 2020.
HENRIQUE, Wendel. O direito à natureza na cidade. Salvador: EDUFBA, 2009. DOI: https://doi.org/10.7476/9788523209117
LAYRARGUES, Philippe Pomier; LIMA, Gustavo Ferreira da Costa. As macrotendências político-pedagógicas da educação ambiental brasileira. Ambiente & Sociedade. 2014, v. 17, n. 1, pp. 23-40. Disponível em: https://www.scielo.br/j/asoc/a/8FP6nynhjdZ4hYdqVFdYRtx/#. Acesso em 20 de maio de 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1809-44220003500
LAYRARGUES, Philippe Pomier. Pandemias, colapso climático, antiecologismo: Educação Ambiental entre as emergências de um ecocídio apocalíptico. Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA), [S. l.], v. 15, n. 4, p. 1–30, 2020. DOI: 10.34024/revbea.2020.v15.10861. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/revbea/article/view/10861. Acesso em: 7 jun. 2022. DOI: https://doi.org/10.34024/revbea.2020.v15.10861
LEFF, Enrique. Saber Ambiental. Petrópolis: Vozes, 2001.
LÉFÈBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.
LIMA, Gustavo Ferreira da Costa; PASSOS TOMAZ, Lucas. A Pandemia, o antropoceno e a educação ambiental: Reflexões para um cenário de policrises. Ambiente & Educação, [S. l.], v. 26, n. 2, p. 47–71, 2022. Disponível em: https://periodicos.furg.br/ambeduc/article/view/13348 . Acesso em: 14 jun. 2022.
LOUREIRO, Carlos Frederico B. Educação Ambiental Crítica: contribuições e desafios. In: Vamos cuidar do Brasil: conceitos e práticas em educação ambiental na escola. Brasília: BRASIL/MEC/MMA – UNESCO, 2007.
LOUREIRO, Carlos Frederico B. Educação Ambiental Crítica e Epistemologia Crítica. REMEA - Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, [S. l.], v. 32, n. 2, p. 159–176, 2015. DOI: 10.14295/remea.v32i2.5536. Disponível em: https://periodicos.furg.br/remea/article/view/5536 . Acesso em: 14 jun. 2022.
LOUREIRO, Carlos Frederico B. Sustentabilidade e Educação: um olhar da ecologia política. São Paulo: Cortez, 2012.
LUZ, Maurício Wamms da; SILVEIRA, Rogério Leandro Lima da. O Estatuto da Cidade que queremos: discutindo os porquês, quem e o como, sob a perspectiva do urbano e do direito à Cidade. Ágora, v. 24, n. 1, 22 mar. 2022. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/agora/article/view/16895. Acesso em 28 de junho de 2022.
MARICATO, Ermínia. Urbanismo na periferia do mundo globalizado: metrópoles brasileiras. São Paulo em Perspectiva [online]. 2000, v. 14, n. 4, pp. 21-33. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-88392000000400004 . Acesso em 06 de julho de 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-88392000000400004
MENDES, Carolina; LHAMAS, Ana Paula; MAIA, Jorge. Aspectos da Educação Ambiental crítica: reflexões sobre as desigualdades na pandemia da COVID-19. Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA), [S. l.], v. 15, n. 4, p. 361–379, 2020. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/revbea/article/view/10854 . Acesso em: 1 nov. 2022. DOI: https://doi.org/10.34024/revbea.2020.v15.10854
MORIN, Edgar. Ciência com consciência. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
NIELSSON, Joice Graciele; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. “Os higienistas estão voltando”: biopolítica, classes subalternizadas e ocupação do espaço urbano no Brasil. Revista de Direito da Cidade, [S.l.], v. 10, n. 2, p. 596-619, maio 2018. ISSN 2317-7721. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/30172 . Acesso em: 10 maio 2022. DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.30172
NOLASCO, Loreci Gottschalk. Direito Fundamental à Moradia. São Paulo: Editora Pillares, 2008.
ONU. Organização das Nações Unidas. Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/. Acesso em: 10 de set. 2022.
ONU. Organização das Nações Unidas. Agenda 21. Rio de Janeiro, 1992.
PINTO, João Batista; GUIMARÃES, Michele Aparecida. Planejamento e Gestão Urbana: desafios a partir da epistemologia ambiental. In: Direito e administração pública I – CONPEDI. Florianópolis: FUNJAB, 2013.
RECH, Adir Ubaldo; RECH, Adivandro. Cidade sustentável: Direito Urbanístico e Ambiental – instrumentos de planejamento. Caxias do Sul: Educs, 2016.
REIGOTA, Marcos. Meio ambiente e representação social. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2007.
ROCHA, Tiago. Anúncio da OMS ainda não significa o fim da pandemia de Covid-19. CNN Brasil. São Paulo, 05 de maio de 2023. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/saude/anuncio-da-oms-ainda-nao-significa-o-fim-da-pandemia-de-covid-19-entenda/. Acesso em 10 de maio de 2023.
RODRIGUES, Helen Ribeiro.; SILVA, Áurea Dayse Cosmo da; FARIA, Teresa Cristina de Almeida. As transformações do espaço urbano em cenários epidêmicos: da modernidade ao pós-pandemia. Oculum Ensaios, [S. l.], v. 18, 2021. Disponível em: https://seer.sis.puc-campinas.edu.br/oculum/article/view/5130. Acesso em: 6 maio. 2022. DOI: https://doi.org/10.24220/2318-0919v18e2021a5130
ROLNIK, Raquel. A cidade pós pandemia: entre futuro excludente e reinvenção do presente. LabCidade, 2021. Disponível em: http://www.labcidade.fau.usp.br/a-cidade-pos-pandemia-entre-futuro-excludente-e-reinvencao-do-presente/. Acesso em 15 de junho de 2022.
SANTOS, Boaventura de Souza. A Cruel Pedagogia do Vírus. Coimbra: Almedina, 2020.
SOUZA, Amanda; UNGARETTI, Débora; BRUNO FILHO, Fernando; PERIOTO, Julia; PIRES, Lilian; NASCIMENTO, Mariana; FONTES, Mariana; MEIRELES, Renata. Notas introdutórias sobre a elaboração e revisão de planos diretores no estado de São Paulo durante a pandemia covid-19. RBDU, v. 7, n. 12, 2021. Disponível em: https://sumarios.org/artigo/notas-introdut%C3%B3rias-sobre-elabora%C3%A7%C3%A3o-e-revis%C3%A3o-de-planos-diretores-no-estado-de-s%C3%A3o-paulo. Acesso em 01 de julho de 2022.
SPERANDIO, Ana Maria Girotti; FRACISCO FILHO, Lauro Luiz; MATTOS, Thiago Pedrosa. Política de promoção da saúde e planejamento urbano: articulações para o desenvolvimento da cidade saudável. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2016, v. 21, n. 6, pp. 1931-1938. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232015216.10812016. Acesso em 21 de junho de 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015216.10812016
TOZONI-REIS, Marília Freitas de Campos. A pesquisa-ação-participativa em educação ambiental como práxis investigativa e educativa. 2008. 169 f. Tese – Instituto de Biociências, Universidade Estadual Paulista, Botucatu, 2008.
TREIN, Eunice Schilling. Educação ambiental crítica: crítica de que? Revista Contemporânea de Educação. v. 7, n. 14, ago-dez. 2012. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/1673. Acesso em 05 de julho de 2022.
XIMENES, Deize Sbarai Sanches. Pesquisa Emoções Momentâneas: Comportamentos e Hábitos Cotidianos Pós-Pandemia. Centro de Síntese USP Cidades Globais do IEA, 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Vanessa Aguiar Figueiredo, Vanessa Hernandez Caporlingua
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os (as) autores(as) que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos: Os (as) autores(as) mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações (CC BY-NC-ND 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Os (as) autores(as) têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. Os (as) autores(as) têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) em qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.