O meio ambiente e o descarte de resíduos

estudo da legislação na RMPA referente à proibição dos canudos plásticos na região metropolitana de Porto Alegre

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14295/ambeduc.v28i1.14287

Palavras-chave:

Canudos Plásticos, Região Metropolitana de Porto Alegre, Legislação, Educação Ambiental

Resumo

The environment and waste disposal: study of the legislation in the RMPA regarding the prohibition of plastic straws in the metropolitan region of Porto Alegre

O objetivo desta pesquisa é investigar, a partir de dados secundários, quais os municípios da RMPA que apresentam alguma legislação relacionada ao uso de canudos plásticos e analisá-las. O plástico foi criado no início do século XX e, desde então, a indústria deste material só cresceu. Apesar deste material ser leve, barato e durável, causa problemas ao meio ambiente, pois se acumula, ao longo do tempo, provocando poluição e difícil degradação. Os canudos são feitos de plásticos e seu tempo de consumo não ultrapassa 15 minutos o que se traduz em uma relação custo/benefício altíssima.  Do ponto de vista dos procedimentos metodológicos, esta pesquisa foi inicialmente documental e bibliográfica, através de livros, artigos, pesquisa na internet em sites do IBGE, da ABRELPE, ABIPLAST e pesquisas realizadas nas prefeituras. Ainda, foi realizado um levantamento da legislação dos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) quanto à exigência de lei de proibição dos canudos plásticos ou de projeto de lei neste sentido que esteja em tramitação na Câmara. Dos 34 municípios avaliados concluiu-se que 18 não possuem nenhuma lei ou projeto de lei relacionado à proibição dos canudos plásticos, 15 municípios possuem lei e apenas um município possui um projeto de lei. Todos os municípios que possuem esse tipo de legislação apresentam alternativas sustentáveis para a substituição, como canudos de papel e de material biodegradável.

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Biografia do Autor

Judite Sanson Bem, Unilasalle, Canos

Possui Bacharelado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1985), Mestrado em Economia Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992), Doutorado em História Ibéro- Americana pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2001). Pós-doutorado em Geografia da UFRGS no Projeto: Direito à cidade, financeirização e transformações no regime urbano na metrópole de Porto Alegre/RS. Professora do Mestrado Profissional e Doutorado Acadêmico em Memória Social e Bens Culturais da UNILASALLE e do Mestrado em Avaliação de Impactos Ambientais na Universidade LaSalle. Possui experiência em Economia, com ênfase no Crescimento, Economia da Cultura, Economia do Trabalho, Planejamento Regional, Economia Ambiental, Economia Regional e Urbana. Responsável pelo estudo e desenvolvimento da análise econômica da COREDE Sinos-RS. Trabalha principalmente nos seguintes temas: Economia da Cultura, Indústrias Criativas, Desenvolvimento Regional e Urbano, Economia do Trabalho, Economia do Meio Ambiente. Participa, como pesquisadora, do Núcleo Porto Alegre do Observatório das Metrópoles (INCT/CNPq).

Jéssica Alberche de Menezes, UNILASALLE

Graduada em Tecnologia em Gestão Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (2014), pós-graduada em Gestão de Resíduos Sólidos pelo Grupo Verbo Educacional e Mestra em Avaliação de Impactos Ambientais pela Universidade La Salle. Tem experiência na área de Ciências Ambientais, com ênfase em Gestão Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: educação ambiental, resíduos sólidos, sistema de gestão ambiental, legislação ambiental. http://lattes.cnpq.br/8566967679002070

Cristina Vargas Cademartori, UNILASALLE

Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1988), mestrado (1994) e doutorado (2002) em Ecologia e Evolução da Biodiversidade pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. É professora Adjunto II da Universidade La Salle - Unilasalle, docente do PPG em Memória Social e Bens Culturais e do Mestrado em Avaliação de Impactos Ambientais, coordenadora do Laboratório de Conservação e Manejo da Biodiversidade - LabCMBio, e editora da Revista de Ciências Ambientais - RCA. Integrou o Comitê de Ética em Pesquisa de fevereiro de 2008 a agosto de 2011, a Comissão Científica de Pesquisa de outubro de 2002 a janeiro de 2013, o Conselho Editorial da Instituição de 2004 a 2017, e foi Coordenadora Adjunta de Pesquisa de março de 2008 a dezembro de 2009. Atualmente, representa as universidades privadas (Comung) na Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do RS (CIEA/RS). Desde junho de 2019 representa a Universidade La Salle no Programa Estadual de Controle de Espécies Exóticas Invasoras da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS.Tem experiência nas áreas de Zoologia e Ecologia. Desenvolve pesquisas na área de meio ambiente, dedicando-se à temática da conservação da biodiversidade.

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Acesso em: 17 jul. 2020.

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Publicado

2023-07-31

Como Citar

Bem, J. S., Menezes, J. A. de, & Cademartori, C. V. (2023). O meio ambiente e o descarte de resíduos: estudo da legislação na RMPA referente à proibição dos canudos plásticos na região metropolitana de Porto Alegre. Ambiente & Educação: Revista De Educação Ambiental, 28(1), 1–29. https://doi.org/10.14295/ambeduc.v28i1.14287