Saneamento básico e educação ambiental frente às mudanças climáticas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14295/ambeduc.v29i3.17605

Palavras-chave:

Crise Climática, Educação, Políticas Públicas, Saneamento Ambiental

Resumo

Basic sanitation and environmental education in the face of climate change

Este artigo visa apontar as contribuições da Educação Ambiental no Saneamento Básico frente às mudanças climáticas. A metodologia utilizada foi uma pesquisa com abordagem qualitativa, por meio de revisão da literatura e análise de conteúdo nos documentos legais, buscando onde aparecem as categorias Saneamento Básico e Educação Ambiental num contexto de mudanças climáticas. Ao analisar o material constatamos que a maioria dos documentos de Educação Ambiental abordam o Saneamento Básico e as mudanças climáticas. Somente na Política Nacional de Educação Ambiental não encontramos referência à essas categorias. Concluímos que a Educação Ambiental pode contribuir com o Saneamento Básico num contexto de mudanças climáticas por meio de ações educativas a serem desenvolvidas na formação de lideranças locais e na realização de campanhas para mobilização comunitária, aumentando o pertencimento, promovendo a conscientização pública, a comunicação do risco e a capacitação técnica.

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Biografia do Autor

Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Universidade Federal do Rio Grande (FURG)

Possui Graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG (1993), Especialização em Comércio Exterior pelo INPG/FURG (1995) e Mestrado em Desenvolvimento Social pela Universidade Católica de Pelotas (1999). Doutora em Educação Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG (2024) e professora Adjunta IV na Universidade Federal do Rio Grande - FURG. 

Dione Iara Silveira Kitzmann, Universidade Federal do Rio Grande (FURG)

Possui graduação em Oceanologia pela Universidade Federal do Rio Grande (1986), mestrado em Educação Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande (2001) e doutorado em Educação Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande (2009). É docente Associada da Universidade Federal do Rio Grande, atuando em cursos de graduação (Gestão Ambiental e Oceanologia) e no Programa de Pós-graduação em Educação Ambiental (PPGEA). 

Referências

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. 4. ed. Lisboa/Portugal: Edições 70, Lda, 2021.

BRASIL. [Constituição (1988) ]. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 129/2023. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023, 452p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/623234. Acesso em: 20 jun. 2024.

BRASIL. Lei Nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências. Brasília, DF, 2009a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12187.htm. Acesso em: 20 jun. 2024.

BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento. Caderno metodológico para ações de educação ambiental e mobilização social em saneamento. Brasília: Ministério das Cidades; 2009b.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Educação ambiental por um Brasil sustentável: ProNEA, marcos legais e normativos. Ministério do Meio Ambiente (MMA) / Ministério da Educação (MEC), Brasília, Distrito Federal: MMA, 2018, 104p.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Brasília, 1990, s. p. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8080.htm. Acesso em: 20 jun. 2024.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei do saneamento básico. Brasília, 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm. Acesso em: 20 jun. 2024.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Marco legal do saneamento básico. Brasília, 2020. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm. Acesso em: 20 jun. 2024.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Política Nacional de Educação Ambiental. Brasília, 1999. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm. Acesso em: 20 jun. 2024.

CEMADEN - Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Brasil). Educação em clima de riscos de desastres / Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais. - 2. ed. – São José dos Campos, SP: Cemaden, 2023.

CRESWELL, John Ward. Projeto de pesquisa: método qualitativo, quantitativo e misto. 2. ed. São Paulo: Artmed, 2007.

FUNBEA. Fundo Brasileiro de Educação Ambiental. Diretrizes de Educação Ambiental Climática. 2023. Disponível em:

https://www.funbea.org.br/wp-content/uploads/2023/09/Relatorio_EA-na-EC_DiretrizesEducacaoAmbientalClimatica.pdf. Acesso em: 20 jun. 2024.

ITB - Instituto Trata Brasil. Painel Saneamento Brasil. Painel saneamento Brasil, 2022. Disponível em: https://www.painelsaneamento.org.br/localidade?id=0. Acesso em: 20 jun. 2024.

MC - Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Plano nacional de saneamento básico: Plansab 2023. Caderno de Debates nº 1. Brasília/DF: Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/saneamento/plano-nacional-de-saneamento-basico-plansab/cadernos-de-debates. Acesso em: 20 jun. 2024.

MDR - Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. PLANSAB: Plano nacional de saneamento básico - Mais saúde com qualidade de vida e cidadania. Brasília/DF: Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/saneamento/plano-nacional-de-saneamento-basico-plansab/plansab-2013-revisao-de-2019. Acesso em: 20 jun. 2024.

MEC - Ministério da Educação. Base nacional comum curricular: educação é a base. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 20 jun. 2024.

MEC - Ministério da Educação. Resolução Nº 2, de 15 de junho de 2012. Estabelece as diretrizes curriculares nacionais para a educação ambiental. Brasília: MEC, 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rcp002_12.pdf. Acesso em: 20 jun. 2024.

MELLO, Bruno Jandir; SOUZA, Cristiane Mansur de Moraes; AUMOND, Juares José; SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira; LANGA, Emanuel Devigili; NOVAES, Jéssica Marcielly de. (Edição Especial, 2023). A vulnerabilidade socioambiental a desastres: cenários e desafios para o município de Brusque (SC). Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade (GeAS): J. Environ. Manag. & Sust., 12(2), 1-33, e22368. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/375020954_A_vulnerabilidade_socioambiental_a_desastres_cenarios_e_desafios_para_o_municipio_de_Brusque_SC. Acesso em: 20 jun. 2024.

MMA - Ministério do Meio Ambiente. Educação ambiental por um Brasil sustentável: ProNEA, marcos legais e normativos. 5. ed. Órgão Gestor da PNEA. Brasília: MMA, 2018. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/publicacoes/educacao-ambiental/category/98-pronea.html. Acesso em: 20 jun. 2024.

PICCOLI, Andrezza de Souza; KLIGERMAN, Débora Cynamon; COHEN, Simone Cynamon; ASSUMPÇÃO, Rafaela Facchetti. A Educação Ambiental como estratégia de mobilização social para o enfrentamento da escassez de água. Ciência & Saúde Coletiva, 21 (3). Mar 2016. https://doi.org/10.1590/1413-81232015213.26852015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/VFpXnmJGV9Wb5rWmRRLKcyK/?format=pdf&lang=ptAcesso em: 20 jun. 2024.

RGS - Rio Grande do Sul. LEI Nº 13.597, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. Dá nova redação à Lei nº 11.730, de 09 de janeiro de 2002 que dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Estadual de Educação Ambiental, cria o Plano Estadual de Educação Ambiental, e complementa a Lei Federal nº 9.795, de 27 de abril de 1999, regulamentada pelo Decreto Federal no 4.281, de 25 de junho de 2002, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em: https://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/arquivos/13.597.pdf. Acesso em: 20 jun.2024.

SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Ministério das Cidades. Painel de informações sobre saneamento (ano de referência 2022), 2023. Disponível em: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/saneamento/snis. Acesso em: 20 jun. 2024.

UNICEF Brasil. Fundo das Nações Unidas para a Infância. As múltiplas dimensões da pobreza na infância e na adolescência no Brasil. Brasília, DF: UNICEF, 2023a. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/relatorios/as-multiplas-dimensoes-da-pobreza-na-infancia-e-na-adolescencia-no-brasil. Acesso em: 20 jun. 2024.

UNICEF Brasil. Fundo das Nações Unidas para a Infância. COP28 considera, pela primeira vez, os impactos da mudança climática na vida de crianças e adolescentes. Brasília, DF: UNICEF, 2023b. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/cop28-considera-pela-primeira-vez-os-impactos-da-mudanca-climatica-na-vida-de-criancas-e-adolescentes. Acesso em: 20 jun. 2024.

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Publicado

2025-05-30

Como Citar

Rodrigues, C. T. do A., & Kitzmann, D. I. S. (2025). Saneamento básico e educação ambiental frente às mudanças climáticas. Ambiente & Educação: Revista De Educação Ambiental, 29(3), 1–22. https://doi.org/10.14295/ambeduc.v29i3.17605

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