A Tributação Ambiental como um instrumento de Educação Ambiental

Authors

  • Simone Freire
  • Vanessa Caporlíngua

DOI:

https://doi.org/10.14295/remea.v32i1.4968

Keywords:

Direito Tributário, Educação Ambiental, Tributação Ambiental.

Abstract

Este trabalho problematiza a Tributação como instrumento de Educação Ambiental (EA) para auxiliar na proteção do direito fundamental ao meio ambiente previsto no artigo 225 da Constituição Federal, de modo a fomentar a proteção ambiental e possibilitar uma reflexão crítica da sociedade diante das posturas adotadas na tutela do meio ambiente. Trata-se de pesquisa de base qualitativa, com abordagem bibliográfica e documental para buscar subsídios de aprendizado que permita compreender o questionamento formulado. Inicialmente se apresenta o Direito Tributário na contemporaneidade, discutindo seus papéis fiscais e extrafiscais. Logo a seguir, partindo da concepção jurídica do meio ambiente, relaciona-se o Direito Tributário com a Educação Ambiental. Trata-se de reflexão indispensável, uma vez que embora a Constituição Federal estabeleça a responsabilidade entre Estado e sociedade, cabe ao primeiro a gestão ambiental.

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Author Biographies

Simone Freire

Doutoranda em Educação Ambiental, Mestre em Desenvolvimento Regional, Professora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG (Faculdade de Direito), pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito e Educação Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Vanessa Caporlíngua

Doutora em Educação Ambiental, Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Educação Ambiental – PPGEA, Professora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, dirigente e pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito e Educação Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande – FURG

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Published

2015-08-04

How to Cite

Freire, S., & Caporlíngua, V. (2015). A Tributação Ambiental como um instrumento de Educação Ambiental. REMEA - Revista Eletrônica Do Mestrado Em Educação Ambiental, 32(1), 101–117. https://doi.org/10.14295/remea.v32i1.4968

Issue

Section

Artigos