UNIDAD DE CONSERVACIÓN DEL PARQUE URBANO MUNICIPAL LAGOA DO JUREMA EN VITÓRIA DA CONQUISTA – BA

EVALUACIÓN DE INSTRUMENTOS URBANOS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14295/ambeduc.v28i2.15221

Palabras clave:

Estatuto de la Ciudad, Ocupación Urbana, Política Pública Ambiental, PMULJ

Resumen

Este artículo tiene como objetivo evaluar los instrumentos urbanos insertos en el Parque Municipal Urbano Lagoa do Jurema (PMULJ) en el ámbito socioambiental. A través de un abordaje cualitativo exploratorio y documental, fue posible comprender las políticas públicas implementadas en el PMULJ, ubicado en el municipio de Vitória da Conquista - Bahia, además de establecer una comparación con las políticas ambientales insertas en el Parque Estadual Mata da Pimenteira Unidad de Conservación (PEMP), Municipio de Serra Talhada – Pernambuco. Además, encontró que la educación ambiental debe estar presente como parte indispensable de la política pública, promoviendo así una formación de la conciencia social durante la construcción de la propia política, y en consecuencia, elevando al ciudadano a la condición de co-gestor.

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Biografía del autor/a

Thomasia Maciel Sousa, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Graduado en Arquitectura y Urbanismo en la Faculdade Santo Agostinho. Estudiante de posgrado en la especialización en Gestión Pública Municipal en la Universidad Estatal del Suroeste de Bahia (UESB).

Claudio Oliveira de Carvalho, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA

Doctora en Desarrollo y Planificación Urbana por la Universidad del Salvador. Profesor de Derecho Ambiental, Urbanístico y Agrario de la Universidad Estadual del Sudoeste de Bahia (UESB).

Citas

AMARAL, J. N.; LOPES, B. (supervisão); CALDAS, R. W. (cord.). Políticas públicas: conceitos e práticas. Belo Horizonte, MG: Sebrae, 2008. Disponívelem: http://www.mp.ce.gov.br/nespeciais/promulher/manuais/MANUAL%20DE%20POLITIAS%20P%C3%9ABLICAS.pdf. Acesso em: 07 abr. 2021.

ALVES, D. C.; SAMPAIO, A. V. O.; SAMPAIO, V. S. Percepção Ambiental de Unidades de Conservasão: Estudo sobre as lagoas das Bateias e do Jurema em Vitória da Conquista – BA. UESB. GEOPAUTA, vol. 1, núm. 3, p. 1-21, 2017. DOI: https://doi.org/10.22481/rg.v1i3.2334

ANTUNES, P. B. Direito ambiental. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris Ltda. 1999. 2.

ARRETCHE, M. T. da S. Tendências no estudo sobre avaliação. In: RICO, E. M. (org.). Avaliação de políticas sociais: uma questão em debate. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

BIO, S. R. Sistemas de Informação: um enfoque gerencial. São Paulo: Atlas, 1996.

BRASIL.. Constituição da República Federativa do Brasil [recurso eletrônico] : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nºs 1/1992 a 110/2021, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/1994. – 57. ed. – Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2021. – (Série legislação ; n. 1).

BRASIL. Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998. Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc19.htm. Acesso em: 06 maio 2021.

BRASIL. Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm#:~:text=L9985&text=LEI%20No%209.985%2C%20DE%2018%20DE%20JULHO%20DE%202000.&text=Regulamenta%20o%20art.%20225%2C%20%C2%A7,Natureza%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 10 maio 2021.

BRASIL. Lei 10.257, de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 08 maio 2021.

COHEN, E.; FRANCO, R. Avaliação de projetos sociais. 9. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2013.

CORRÊA, R. L. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 2002.

COSTA, F. L.; CASTANHAR, J. C. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. Revista de Administração Pública – RAP, Rio de Janeiro, FGV, v. 37, n. 5, p. 969-992, set./out. 2003.

DA SILVEIRA, J. S. T.; MOREIRA, A. P.; ÁVILA, L. V.; WEYH, C. B. Construção metodológica, aplicação e interpretação de um índice municipal de accountability. Núcleos, v. 10, n. 2, 2013. DOI: https://doi.org/10.3738/1982.2278.882

FARIA, C. A. P. de. A política de avaliação de políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 20, n. 59, p. 97-109, out. 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69092005000300007

FIGUEIREDO, M. F.; FIGUEIREDO, A. M. C. Avaliação política e avaliação de políticas: um quadro de referência teórica. Análise & Conjuntura, Belo Horizonte, v. 1, n. 3, p. 107- 127, set./dez. 1986.

FREY, K. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, IPEA, n. 21, p. 211-259, jun. 2000.

GARCIA, R. P. M. (Org.). Avaliação de políticas públicas – concepções, modelos e casos. O lugar e o sentido da avaliação nas políticas públicas. Cruz das Almas, Bahia: 2020.

GOOGLE EART. Vista panorâmica do entorno do PMULJ. 2022.

IBAMA. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. 2003. Instrução Normativa n. 3 de 27 de maio de 2003. Lista das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção. Brasília: IBAMA, 2023.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Sinopse por setores. 2010. Disponível em: www.censo2010.ibge.gov.br. Acesso em: 09 abr. 2021.

KINOUCHI, M. R. Plano de Manejo: fundamentos para mudança. In: BENSUSAN, N.; PRATES, A. P. (org.). A diversidade cabe na unidade?: áreas protegidas no Brasil. Brasília: IEB, 2014.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. de A. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

LASWELL, A. Politics: who gets what, when, how. Cleveland: Meridian Books, 1936/1958.

LEFEBVRE, H. O pensamento Marxista e a cidade. 1972.

LIMA, E. M.; OLIVEIRA, Q. B. de; SILVA, M. de O.; OLIVEIRA, A. S. Gestão ambiental em Vitória da Conquista – Bahia. In: SEAGRA, G. (org.). Educação Ambiental: natureza, biodiversidade e sociedade. Ituiutaba: Barlavento, 2017. p. 1250-1260. ISBN 978-85-68066-55-3.

MATIAS-PEREIRA, J. Curso de planejamento governamental: foco nas políticas públicas e nos indicadores sociais. São Paulo: Atlas, 2012.

MEIRELLES, H. L. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2002.

MOURA, A. M. M. Governança das políticas ambientais no Brasil: desafios à construção de um sistema integrado de avaliação. Rio de Janeiro: Ipea, 2013.

PERNAMBUCO. Decreto nº 37.823, 23 de janeiro de 2012. Cria o Parque Estadual Mata da Pimenteira, localizado no Município de Serra Talhada, neste Estado. Institui o Parque Estadual Mata da Pimenteira. Disponível em: https://www2.cprh.pe.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/dec_pimenteira.pdf. Acesso em: 11 maio 2021.

PERNAMBUCO (Estado). Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Agência Estadual de Meio Ambiente. Parque Estadual Mata da Pimenteira: plano de manejo. Coordenação: Giannina Cysneiros Bezerra, Hélvio Polito Lopes Filho; equipe técnica de elaboração: Ana Cláudia Sacramento et al.; texto: Ana Claudia Sacramento, Durázio Siqueira, Giannina Cysneiros Bezerra, Hélvio Polito Lopes Filho, Marilourdes Guedes, Rodrigo F.J. Marques. Recife: SMAS, 2013.

PORTO, M. F. Legislação e políticas públicas ambientais municipais: experiência do Parque Municipal da Serra do Periperi no Município de Vitória da Conquista-BA. Ilhéus, Bahia, 2008.

SALEME, R. E.; COSTA, W. A. Planos de manejo como mecanismo defensivo permanente de planejamento em defesa do patrimônio natural. Revista Direito Ambiental e sociedade, v. 10, n. 1, p. 29-53, jan./abr. 2020. DOI: https://doi.org/10.18226/22370021.v10.n1.02

SANTOS, E. M.; MELO JUNIOR, M. de; CAVALCANTI, J. S. S.; ALMEIDA, G. V. L. Parque Estadual Mata da Pimenteira: riqueza natural e conservação da caatinga. Recife: EDUFRPE, 2013. 257p.

SCHIAVETTI, A.; MAGRO, T. C.; SANTOS, M. S. Implementação das unidades de conservação do corredor central da Mata Atlântica no estado da Bahia: desafios e limites. Revista Árvore, v. 36, p. 611-623, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100- 67622012000400004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-67622012000400004

SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2013.

SILVA, C. Q. de A. Moradia irregular em Vitória da Conquista – BA: Parque Municipal Urbano Lagoa da Jurema. In: Encontro de Administração Política para Desenvolvimento do Brasil, 4., 2013. Anais..., Vitória da Conquista, Bahia, 2013.

SILVA, G. H. P. da.; BRANCHI, B. A. A contribuição da política ambiental brasileira na proteção das áreas de conservação urbanas. Revista Cerrados, v. 19, n. 01, p. 181–202, 2021. DOI: 10.46551/rc24482692202108. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/cerrados/article/view/2933. Acesso em: 20 nov. 2022. DOI: https://doi.org/10.46551/rc24482692202108

SILVA, M. C. da. Critérios de avaliação de políticas públicas e de desempenho: aspectos conceituais e empíricos. Governet. Boletim do Orçamento e Finanças, n. 167, p. 227-238, mar. 2019. ISSN 1809-6670.

SILVA, M. C.; SILVA, R. A.; SILVA, J. D.G. Análise e avaliação de políticas públicas: aspectos conceituais. Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal, vol. 61, p. 1434-1444, 2016.

SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003

TANAJURA, M. História de Conquista: crônicas de uma cidade. Vitória da Conquista: PMVC; Brasil Artes Gráficas, 1992.

TORRES, M. D. de F. Estado, democracia e administração pública no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. da FGV, 2004. 224 p.

VITÓRIA DA CONQUISTA (Município). Lei nº1.385, de 2006. O Plano Diretor do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. Disponível em: https://www.pmvc.ba.gov.br/wp-content/uploads/Lei_1385_06_Plano-Diretor-Urbano1.pdf. Acesso em: 10 abr. 2021.

VITÓRIA DA CONQUISTA (Município). Lei nº 1.410, de 2007. Dispõe sobre o Código Municipal do Meio Ambiente. Disponível em: https://www.pmvc.ba.gov.br/wp-content/uploads/CODIGOMUNICIPAL_MEIOAMBIENTE.pdf. Acesso em: 04 abr. 2021.

VITÓRIA DA CONQUISTA. Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC). Praça Norberto Aurich. 2019. Disponível em: https://www.pmvc.ba.gov.br/populacao-comemora-entrega-da-praca-norberto-aurich/. Acesso em: 15 abr. 2021.

VITÓRIA DA CONQUISTA (Município). Plano Estratégico Vitória da Conquista 2020. Etapa I – Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano e Agência Reguladora Municipal Produto 10 Tomo II - Relatório Preliminar do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Vitória da Conquista: Fundação Escola Polotécnica da Bahia (FEP), 2020.

WEISS, C. H. Evaluation. 2. ed. Upper Saddle River: Prentice-Hall, Inc., 1998.

WORTHEN, B. R.; SANDERS, J. R.; FITZPATRICK, J. L. Avaliação de programas: concepções e práticas. Tradução: Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Gente, 2004.

Publicado

2023-12-30

Cómo citar

Sousa, T. M., & Carvalho, C. O. de. (2023). UNIDAD DE CONSERVACIÓN DEL PARQUE URBANO MUNICIPAL LAGOA DO JUREMA EN VITÓRIA DA CONQUISTA – BA: EVALUACIÓN DE INSTRUMENTOS URBANOS. Ambiente & Educação: Revista De Educação Ambiental, 28(2), 1–36. https://doi.org/10.14295/ambeduc.v28i2.15221