Educação ambiental e políticas públicas

Authors

  • Alessandra Marlice de Brito Farias Centro Universitário Univates
  • Jane Márcia Mazzarino Centro Universitário Univates
  • Eniz Conceição Oliveira Centro Universitário Univates

DOI:

https://doi.org/10.14295/remea.v30i1.3232

Keywords:

Educação Ambiental, Políticas Públicas, Análise de conteúdo.

Abstract

O objetivo deste estudo é analisar como as ações de educação ambiental desenvolvidas no Centro de Educação Ambiental (CEA) do município de Lajeado, se posicionam em relação aos pressupostos dos documentos internacionais, federais e estadual. É caracterizada e comparada a política pública municipal em relação aos princípios de documentos sobre educação ambiental. Utilizaram-se pesquisas bibliográfica, documental e de campo, que incluiu entrevistas semi-estruturadas com os atores responsáveis pela sua implantação no município. Os dados foram tratados com análise de conteúdo qualitativa. Verificaram-se quais ações se alinham aos princípios dos documentos. Os resultados da análise demonstraram que algumas ações cumprem totalmente com os princípios, enquanto outras cumprem parcialmente ou não cumprem com os princípios propostos nos documentos.

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Author Biographies

Alessandra Marlice de Brito Farias, Centro Universitário Univates

Bacharel em Comunicação Social - habilitação em Publicidade e Propaganda pela Universidade Federal Santa Maria, Bacharel em Comunicação Social – habilitação em Relações Públicas pela Universidade de Cruz Alta, Mestre em Ambiente e Desenvolvimento pelo Centro Universitário Univates

Jane Márcia Mazzarino, Centro Universitário Univates

Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Doutora e Mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Área de estudos: educomunicação socioambiental. Linha de pesquisa: Espaço e Problemas Socioambientais. Professora/pesquisadora do Centro de Ciências Humanas e Jurídicas e do Programa de Pós Graduação Ambiente e Desenvolvimento do Centro Universitário Univates.

Eniz Conceição Oliveira, Centro Universitário Univates

Licenciada em Química, Doutora e Mestre em Química Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Área de estudo: Química Analítica. Linha de pesquisa: gerenciamento de resíduos. Atividades que desempenha: Professora/pesquisadora no Programa de Pós-graduação em Ambiente e Desenvolvimento e no Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento e do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências Exatas. Instituição a que está vinculado: Centro Universitário Univates.

References

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2 set. 1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm>. Acesso em: 05 set. 2010.

______. (Constituição 1988). Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2007.

______. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 abr. 1999. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm>. Acesso em: 05 set. 2010.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Histórico. 2009. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1>. Acesso em: 05 set. 2010.

______. Pesquisa Nacional de saneamento Básico. 2000. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pnsb/pnsb.pdf>. Acesso em: 13 mar. 2009.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. Educação não-formal. Disponível em:

<http://www.inep.gov.br/pesquisa/thesaurus/thesaurus.asp?te1=122175&te2=122350&te3=37499> Acesso em: 05 set. 2010.

LITLLE, Paul E. (org). Políticas ambientais no Brasil: análises, instrumentos e experiências. São Paulo: Petrópolis, 2003.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Programa Nacional de Educação Ambiental - ProNEA. 2005. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaoambiental/pronea.pdf> . Acesso em: 05 Set. 2010

______. Tratado de educação ambiental para sociedades sustentáveis e responsabilidade global. 2009. Disponível em

<http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaoambiental/tratado.pdf>. Acesso em: 05 set. 2010.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Ministério. 2008. Disponível em <http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=88>. Acesso em: 05 set. 2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO. Lei Municipal nº 5.835, de 12 de dezembro de 1996. Código do Meio Ambiente. Disponível em: <http://www.lajeado-rs.com.br/internas.php?conteudo=legislacao.php#8>. Acesso em: 05 set. 2010.

______. Lei nº 11.730, de 09 de janeiro de 2002. Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Estadual de Educação Ambiental, cria o Programa Estadual de Educação Ambiental, e complementa a Lei Federal nº 9.795, de 27 de abril de 1999, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 10 jan. 2002. Disponível em: <http://www.sema.rs.gov.br/sema/html/leiamb_11730.htm>. Acesso em: 05 set. 2010.

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMA. Dados da coleta seletiva de Lajeado [mensagem pessoal]. Mensagem recebida por em 26 jan. 2009.

SOARES, Ismar. Conceito de educomunicação. 2009. Disponível em <http://www.anj.org.br/jornaleeducacao/biblioteca/entrevistas/ismar-soares-define-o-conceito-de-educomunicacao> Acesso em: 05 set. 2010.

SOUZA, E.C.B. et al. Desafios da gestão ambiental nos municípios In: LITLLE, Paul E (org). Políticas ambientais no Brasil: análises, instrumentos e experiências. São Paulo: Petrópolis, 2003. p. 65-88.

Published

2013-07-31

How to Cite

Farias, A. M. de B., Mazzarino, J. M., & Oliveira, E. C. (2013). Educação ambiental e políticas públicas. REMEA - Revista Eletrônica Do Mestrado Em Educação Ambiental, 30(1), 179–201. https://doi.org/10.14295/remea.v30i1.3232

Issue

Section

Artigos