Análise das políticas públicas orientadoras da Educação Ambiental para o ensino médio estadual de Rondônia

Autores

  • Cleonice Ferreira de Souza Universidade Federal de Rondônia - Unir
  • Clarides Henrich de Barba Universidade Federal de Rondônia - Unir
  • Zysman Neiman Universidade Federal de São Paulo, Diadema/SP

DOI:

https://doi.org/10.63595/remea.v42i1.17591

Palavras-chave:

Políticas Públicas de Educação Ambiental, Diretrizes, Ensino Médio

Resumo

O artigo em questão busca sistematizar as políticas públicas de Educação Ambiental no Brasil, com foco especial na análise de documentos regulamentadores tanto em nível nacional (Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA, e seu Decreto regulamentador - nº 4.281, de 25/06/2002) quanto no estado de Rondônia. cuja implementação de política de Educação Ambiental para o Ensino Médio pode ser observada através da legislação regida pela Política Estadual de Educação Ambiental – PEEA-RO, (Lei 4.611/2019) que procura adaptar as diretrizes nacionais ao contexto local, levando em consideração a biodiversidade única da região e as especificidades sociais e econômicas. Esta abordagem é fundamental para entender como as diretrizes de Educação Ambiental orientam as ações nos espaços formais e não formais do estado de Rondônia.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Cleonice Ferreira de Souza, Universidade Federal de Rondônia - Unir

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Rondônia (Unir), pesquisadora e participante do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em Educação Ambiental no contexto Amazônico, Assessora Jurídica da Corregedoria Geral do Governo de Rondônia.

Clarides Henrich de Barba, Universidade Federal de Rondônia - Unir

Professor Titular da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Doutor em Educação Escolar pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Líder do Grupo de Pesquisa em Educação Ambiental no contexto amazônico.

Zysman Neiman, Universidade Federal de São Paulo, Diadema/SP

Doutor em Psicologia (Psicologia Experimental com pesquisa em Educação Ambiental) (2007), passagem pelo programa de doutorado em Ciência Ambiental (2000-2004), mestre em Psicologia (Psicologia Experimental, com ênfase em Ecologia Comportamental) (1991), Licenciado em Ciências (1986), Licenciado em Biologia (1986), e Bacharel em Ciências Biológicas (1986), todos pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Pesquisador e Professor Adjunto da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), atuando como vice-coordenador e professor no curso de Bacharelado em Ciências Ambientais. Teve grande atuação como Educador no Ensino de Ciências e Biologia (1985-1996). Foi Professor Adjunto da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) lotado no Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade (CCTS), onde coordenou o Laboratório de Ecologia, Percepção e Educação Ambiental - LEPEA. Foi Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade na Gestão Ambiental - PROSGAM-UFSCar, onde atualmente é docente e pesquisador. Também atua no Programa de Pós-Graduação em Educação do CCTS - UFSCar. Exerceu a função de Presidente do Instituto Physis - Cultura & Ambiente, é líder da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), e é Diretor da Sociedade Brasileira de Ecoturismo (SBEcotur), uma entidade científica. Foi um dos redatores do Tema Transversal "Meio Ambiente", dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) para o Ensino Fundamental do MEC (1998). É autor de diversos livros na área de Ecologia, Educação, Meio Ambiente e Sustentabilidade, e é Editor Chefe da Revista Brasileira de Ecoturismo (Qualis B1). Tem experiência na área de Ecologia Humana, atuando principalmente nos seguintes temas: Educação Ambiental, Unidades de Conservação, Sustentabilidade, Percepção Ambiental, Ética e Meio Ambiente, Terceiro Setor, Ambientalismo, e Ecoturismo.

Referências

ANDRADE, Maria Carolina Pires; PICCININI, Cláudia Lino. O ensino de Ciências da Natureza nas versões da Base Nacional Comum Curricular, mudanças, disputas e ofensiva liberal-conservadora. REnBio - Revista de Ensino de Biologia da SBEnBio - ISSN: 1982-1867 - vol. 11, n. 2, p. 34-50, 2018. Disponível em: https://renbio.org.br/index.php/sbenbio/article/view/124/32. Acesso em: 05 dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.46667/renbio.v11i2.124

BARBA, Clarides Henrich. Ambientalização curricular no Ensino Superior: o caso da Universidade Federal de Rondônia - campus de Porto Velho. 2011. 310 f. Tese (Doutorado em Educação Escolar) – Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Letras, Campus de Araraquara, 2011. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/101539. Acesso em: 10 out. 2023.

BEHREND, Danielle Monteiro; COUSIN, Cláudia da Silva; GALIAZZI, Maria do Carmo. Base Nacional Comum Curricular: o que se mostra de referência à Educação Ambiental? Ambiente & Educação: Revista de Educação Ambiental, [S. l.], v. 23, n. 2, p. 74–89, 2018. Disponível em: https://periodicos.furg.br/ambeduc/article/view/8425. Acesso em: 26 abr. 2024. DOI: https://doi.org/10.14295/ambeduc.v23i2.8425

BRANCO, Emerson Pereira; ROYER, Marcia Regina; BRANCO, Alexandra Batista Godoi. A abordagem da Educação Ambiental nos PCNs, nas DCNs e na BNCC. Nuances: Estudos sobre Educação, Presidente Prudente, v. 29, n. 1, 2018. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/Nuances/article/view/5526. Acesso em: 2 mar. 2024. DOI: https://doi.org/10.32930/nuances.v29i1.5526

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Portal da Legislação, Brasília, 5 out. 1988. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 de ago. 2023.

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) Ministério da Educação e do Desporto: Secretaria de Educação Fundamental. Brasília, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf. Acesso em: 26 abr. 2024.

BRASIL. Lei n°. 9.795, de 25 de junho de 2002. Regulamenta a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências. Brasília, Diário Oficial da União, 1999. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivIl_03/LEIS/L9795.htm. Acesso em: 20 ago. 2023.

BRASIL. Decreto nº 4.281, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Brasília, Diário Oficial da União, 1999. Disponível: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4281.htm. Acesso em: 20 ago. 2023.

BRASIL. Emenda constitucional nº. 59, de 11 de novembro de 2009. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/emecon/2009/emendaconstitucional-59-11-novembro-2009-592136-norma-pl.html. Acesso em: 10 abr. 2024.

BRASIL. Resolução Nº 2, de 15 de junho de 2012. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental (DCNEA). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10988-rcp002-12-pdf&category_slug=maio-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 27 abr. 2024.

BRASIL. Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNea). Ministério do Meio Ambiente (MMA). Ministério da Educação (MEC). 5. ed. Brasília: MMA, 2018a. Disponível: <http://www.adcon.rn.gov.br/ACERVO/idema/DOC/DOC000000000249841.PDF>. Acesso em: 05 ago. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília-MEC, 2018b. Acesso em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 26 abr. 2024.

DIAS, Genebaldo Freire. Educação Ambiental: princípios e práticas. 1ª Edição digital. São Paulo: Gaia, 2023.

GRANDISOLI, Edson; CURVELO Eliana Cordeiro; NEIMAN, Zysman. Políticas Públicas de Educação Ambiental: História, Formação e Desafios. Revista Brasileira de Educação Ambiental, São Paulo, V. 16, No 6: 321-347, 2021. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/revbea/article/download/12811/9006/52751. Acesso em: 12 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.34024/revbea.2021.v16.12811

GUIMARÃES, Mauro; PLÁCIDO, Patrícia de Oliveira. A promoção da parceria empresa-escola: a construção do consenso em torno do discurso do desenvolvimento sustentável. Quartet, p. 139-163, 2015.

MENDES, Bianca Morais. Educação Ambiental no Contexto de Escolas Rurais do Município de Porto Velho-RO. Dissertação. Mestrado Acadêmico em Educação– Porto Velho. 2019. Disponível em: file:///C:/Users/20467648204/Downloads/Disserta%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 01 fev. 2023.

OLIVEIRA, Haydee Torres de; LOGAREZZI, Amadeu José Montagnini (orgs.). Marcos de referência para a Educação Ambiental: da teoria à prática e do local ao global. São Carlos: UFSCar, 2013.

OLIVEIRA, Lucas; NEIMAN, Zysman. Educação Ambiental no Âmbito Escolar: Análise Do Processo De Elaboração e Aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Revista Brasileira de Educação Ambiental, São Paulo, V. 15, No 3: 36-52, 2020. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/revbea/article/view/10474/7735. Acesso: 10 de dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.34024/revbea.2020.v15.10474

RABINOVICI, Andrea; NEIMAN, Zysman (Orgs.). Princípios e Práticas de Educação Ambiental. Diadema–SP: V&V Editora, 2022. DOI: https://doi.org/10.47247/VV/AR/88471.39.5

RODRIGUES, Jessica Nascimento; GUIMARÃES, Mauro. Políticas Públicas e Educação Ambiental na contemporaneidade: uma análise crítica sobre a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). Ambiente & Educação, vol. 15(2), 2010.

RONDÔNIA. Lei Complementar Nº 965, de 20 de dezembro de 2017. Disponível: <https://rondonia.ro.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Lei-Complementar-nº-965-de-20-de-dezembro-de-2018.pdf>. Acesso em: 10 de jan, 2023.

RONDÔNIA. Referencial Curricular para o Ensino Fundamental de Rondônia. 2018. Disponível: https://rondonia.ro.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/ENV_Referencial_RCRO_OFICIAL-PARA-O-PRESIDENTE-VILSON.pdf. Acesso em: 20 fev. 2024.

RONDÔNIA. Lei n. 4.611, de 15 de outubro de 2019. Casa civil. Política Estadual de Educação Ambiental. Disponível: http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/L4611.pdf. Acesso em: 13 abr. 2023.

RONDÔNIA. Referencial Curricular para o Ensino Médio de Rondônia. 2021. Disponível: https://rondonia.ro.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/RCEM-RO-Revisado-Comissao-NEM-com-capa_compressed.pdf. Acesso: 13 de agosto, 2023.

SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristóvão Domingos; GUINDANI, Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História e Ciências Sociais, São Leopoldo, RS, Ano 1, n.1, Jul., 2009.

SORRENTINO, Marcos; MARANHÃO, Renata; DINIZ, Nilo. A Política Nacional de Educação Ambiental e os Indicadores para sua Avaliação. In: RAYMUNDO, M. H. A et al. (org.). Avaliação e monitoramento de políticas públicas de Educação Ambiental no Brasil: transição para sociedades sustentáveis. Piracicaba: MH-Ambiente Natural, 2019. p. 43-54. Disponível em: https://www.funbea.org.br/wp-content/uploads/2020/01/livro-MonitoraEA-2-1.pdf. Acesso em: 30 jul. 2023.

Downloads

Publicado

2025-04-17

Como Citar

Ferreira de Souza, C., Henrich de Barba, C., & Neiman, Z. (2025). Análise das políticas públicas orientadoras da Educação Ambiental para o ensino médio estadual de Rondônia. REMEA - Revista Eletrônica Do Mestrado Em Educação Ambiental, 42(1), 123–144. https://doi.org/10.63595/remea.v42i1.17591

Edição

v. 42 n. 1 (2025): Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental: Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

Licença

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.