Instrumentos legais de prevenção de impactos ambientais na zona costeira: estratégias integradas de gestão territorial<br>Legal instruments for prevention of environmental impacts on coastal zone

Autores

  • Janilci Serra Silva Universidade Federal da Paraíba.
  • Marcelino Silva Farias Filho Universidade Federal do Maranhão.

DOI:

https://doi.org/10.14295/remea.v32i2.4742

Palavras-chave:

Instrumentos legais, Gestão territorial, Zona Costeira.

Resumo

As questões relacionadas com a gestão do espaço urbano como forma de preservação dos elementos naturais de uma paisagem tem sido cada vez mais alvo de inúmeros debates e discussões, um dos principais fatores que vêm sendo analisado são as relações entre crescimento urbano e o processo de uso e ocupação adequado dos espaços. Uma das áreas que tem sofrido grandes impactos decorrentes do uso inapropriado é a Zona Costeira, sua beleza cênica e as grandes riquezas naturais funcionam como forte atrativo para sua ocupação. Assim, faz-se necessário o uso de instrumentos legais de gestão, como a Constituição Federal que define a zona costeira como “patrimônio nacional”. Portanto, estes instrumentos surgem da necessidade de se administrar os recursos naturais de forma que garanta a sustentabilidade do uso dessa área. Este artigo apresenta os principais instrumentos de gestão da Zona Costeira e também alguns dos impasses para a aplicação dos mesmos.

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Biografia do Autor

Janilci Serra Silva, Universidade Federal da Paraíba.

Mestranda do curso de Engenharia Civil e Ambiental (PPEGECAM) da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Possui graduação em Geografia na modalidade Bacharel/Licenciatura pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA (2014). Especialista o em Gestão Interdisciplinar do Meio Ambiente e Educação Ambiental - IESF (2014). Técnica Ambiental pelo Instituto Florence de Ensino - FLORENCE (2011).

Marcelino Silva Farias Filho, Universidade Federal do Maranhão.

Professor do Departamento de Geociências da Universidade Federal do Maranhão, doutor em Agronomia (Ciência do Solo) pela Universidade Estadual Paulista - UNESP, mestre em Agroecologia e graduado em Geografia pela Universidade Estadual do Maranhão e em História pela Universidade Federal do Maranhão.

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Publicado

2015-12-09

Como Citar

Silva, J. S., & Farias Filho, M. S. (2015). Instrumentos legais de prevenção de impactos ambientais na zona costeira: estratégias integradas de gestão territorial<br>Legal instruments for prevention of environmental impacts on coastal zone. REMEA - Revista Eletrônica Do Mestrado Em Educação Ambiental, 32(2), 7–25. https://doi.org/10.14295/remea.v32i2.4742

Edição

Seção

Artigos