Educação Ambiental na Gestão Pública: O processo de construção da Política de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

Ederson Pinto da Silva, Lucia de Fátima Socoowski de Anello

Resumo


O presente trabalho é parte integrante de uma pesquisa de doutorado que busca analisar a Educação Ambiental presente no processo de construção da Política de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Estado do Rio Grande do Sul – Brasil. Partindo do conflito ambiental que opôs, de um lado, os barcos industriais de arrasto e, de outro, pequenos armadores de pesca de emalhe e pescadores artesanais da zona costeira, analisa, na perspectiva marxiana e freireana, a práxis educativa e o método presentes no processo de constituição do sujeito coletivo e na transformação do conflito em potencialidade de transformação da realidade por meio da Gestão Pública. Conclui a análise evidenciando a importância do método como visão de mundo que fundamenta a postura adotada pelo educador ambiental em processos tensionados no contexto de conflitos ambientais.

Palavras-chave


Educação Ambiental; Gestão Pública; Pesca

Texto completo:

PDF

Referências


ACSELRAD, Henri. Cuatro tesis sobre políticas ambientales ante las coacciones de la globalización. Nueva Sociedad, [S.I], v. 1, n. 188, p. 87-99, nov./dez. 2003. Disponível em: https://www.nuso.org/articulo/cuatro-tesis-sobre-politicas-ambientales-ante-las-coacciones-de-la-globalizacion/. Acesso em: 15 setembro 2019.

ACSELRAD, Henri. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: Acselrad, H. (Org.). Conflitos Ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume-Dumará; Fundação Heinrich Böll, 2004, 296. p. 13-36.

ACSELRAD, Henri. Ambientalização das lutas sociais: o caso do movimento por justiça ambiental. Estudos Avançados, São Paulo, v. 24, n. 68, p.103-119. 2010. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s0103-40142010000100010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142010000100010&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 15 setembro 2019.

BORDENAVE, Juan E. Díaz. O que é participação. 8. ed. São Paulo: Brasiliense, 2013. 95 p. 6ª Reimpressão.

DEMO, Pedro. Participação é Conquista. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2009. 176 p.

DIEGUES, Antônio Carlos Sant'Ana. Pesca e marginalização no litoral paulista. 1973. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Departamento de Ciências Sociais, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1973. Disponível em: http://nupaub.fflch.usp.br/sites/nupaub.fflch.usp.br/files/color/Pesca.pdf. Acesso em: 30 julho 2019.

DIEGUES, Antônio Carlos Sant'Ana. Pescadores, camponeses e trabalhadores do mar. São Paulo: Ática, 1983. 292 p.

DIEGUES, Antônio Carlos Sant'Ana. Formas de organização da produção pesqueira no Brasil: alguns aspectos metodológicos. In: ENCONTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E O MAR NO BRASIL, 2. 1988, São Paulo. Coletânea de Trabalhos Apresentados. São Paulo: USP, 1988. v. 1, p. 1 - 39.

FREIRE, Paulo. Extensão ou comunicação? Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977. 93 p.

FREIRE, Paulo. Ação cultural para a liberdade e outros escritos. 7. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982. 149 p.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 50. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011. 253 p.

IBAMA. Portaria IBAMA n° 80/2003, de 11 de dezembro de 2003. Brasília:IBAMA, 2003. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Portaria/2003/p_ibama_80_2003_areaexclusaopescacercoacessoaoestuariolagoapatos_rs.pdf. Acesso em: 12 setembro 2019.

IBAMA. Portaria IBAMA n° 43/2007, de 24 de setembro de 2007. Brasília:

IBAMA, 2007. Disponível em:http://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Portaria/2007/p_ibama_43_2007_proibecapturacorvinaentreoutrasespeciespelaembarcacaocerqueira_se_s_altera_in_ibama_135_2006.pdf. Acesso em: 12 setembro 2019.

LOUREIRO, Carlos Frederico Bernardo. Premissas teóricas para uma educação ambiental transformadora. Ambiente & Educação, Rio Grande, v. 8, n. 1, p.37-57. 2003. Disponível em: https://periodicos.furg.br/ambeduc/article/view/897/355. Acesso em: 30 agosto 2019.

MARX, Karl. Grundrisse:Manuscritos econômicos de 1857-1858: esboços da crítica da economia política. Tradução Mario Duayer e Nélio Scheider. São Paulo: Boitempo, 2011. 1285 p.

MATUS, Carlos. Teoria do Jogo Social. Tradução Luís Felipe Rodrigues Del Riego. São Paulo: Fundap, 2005. 524 p.

Movimento dos Pescadores e Pescadoras (MPP) et al. Carta de Porto Alegre. Porto Alegre, 2017. 2 p.

MPA; MMA. Instrução NormativaMPA/MMA nº 04/2013, de 16 de outubro de 2013. Dispõe sobre critérios e padrões para a pesca de emalhe costeiro diversificado da anchova (Pomatomus saltatrix), corvina (Micropogonias furnieri), pescada (Cynoscion guatucupa), castanha (Umbrina canosai) e abrótea (Urophycis brasiliensis) praticada no litoral das regiões Sudeste e Sul. Brasília: MPA/MMA, 2013. Disponível em:http://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Instrucao_normativa/2013/in_mpa_mma_04_2013_crit%C3%A9rios_pesca_emalhe_costeiro_diversificado_anchova_corvina_pescada_castanha_abr%C3%B3tea_se_s.pdf. Acesso em: 13 julho 2019.

QUINTAS, José da Silva. Educação no processo de gestão ambiental: uma proposta de educação ambiental transformadora e emancipatória. In: Layrargues, P. P. (Coord.) Identidades da educação ambiental brasileira. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2004, 156. p. 113-140.

QUINTAS, José Silva. Introdução à Gestão Ambiental Pública. 2. Ed. Brasília/DF: IBAMA, 2006, 100 p.

RIO GRANDE DO SUL. Lei Ordinária nº 15.223, de 05 de setembro de 2018. Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Estado do Rio Grande do Sul e cria o Fundo Estadual da Pesca. Porto Alegre: Diário Oficial do Estado, [2018]. Disponível em: https://secweb.procergs.com.br/doe/public/downloadDiario/diario-download-form.xhtml?dataPublicacao=2018-09-06&nroPagina=5. Acesso em: 15 setembro 2019.

RUA, Maria das Graças. Políticas públicas. Brasília: CAPES/UAB, 2009. 130 p.

SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. 4. ed. 2. Reimpressão. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006. 260 p.

SANTOS, Milton. Por uma outra Globalização: do pensamento único à consciência universal. 15. ed. Rio de Janeiro: Record, 2008. 174 p.

SILVA, Ederson Pinto da; WALTER, Tatiana. Pesca artesanal e conflitos ambientais: o caso da zona costeira do Rio Grande do Sul. Revista Caribeña de Ciencias Sociales, v. 1, p. 1-10, setembro. 2017. Disponível em: http://www.eumed.net/rev/caribe/2017/09/pesca-artesanal-riogrande.html. Acesso em: 10 setembro 2019.

SUDEPE. Portaria SUDEPE n° N-26, de 28 de julho de 1983. Brasília: SUDEPE, 1983. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Portaria/1983/p_sudepe_26_n_1983_regulamentapetrecho_areaexclusaoarrasto_rs_alterada_p_ibama_445_1989_p_sudepe_57_1983.pdf. Acesso em: 12 setembro 2019.

TAMBARA, Elomar; OLIVEIRA, Avelino Rosa de. Fontes e Métodos na História da Educação. In: XAVIER, L.; TAMBARA, E.; PINHEIRO, A. C. F. (Org.). História da Educação no Brasil: Matrizes interpretativas, abordagens e fontes predominantes na primeira década do século XXI. Vitória: Edufes, 2011. p. 147-166

WALTER, Tatiana et al. Por uma racionalidade ambiental: Reflexões acerca dos regramentos propostos para a pesca da tainha no estuário da Lagoa dos Patos/RS. Ambiente & Educação, Rio Grande, v. 23, n.1, p. 31-53, Jul./Dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.14295/ambeduc.v23i1.7415. Disponível em: https://periodicos.furg.br/ambeduc/article/view/7415/5293. Acesso em: 10 setembro 2019.




DOI: https://doi.org/10.14295/remea.v37i1.10905

Métricas do artigo

Carregando Métricas ...

Metrics powered by PLOS ALM


Direitos autorais 2020 REMEA - Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional.

Indexadores
Portal de Periódicos - Capes Repositório DSpace Portal do Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas - IBICT Diadorim Diretório de Políticas de Acesso Aberto das Revistas Científicas Brasileiras Google Acadêmico The Elektronische Zeitschriftenbibliothek (Alemanha) OEI - Biblioteca Digital Diretório Luso-Brasileiro Repositórios e Revistas de Acesso Aberto LATINDEX REDIB (Red Iberoamericana de Innovación y Conocimiento Científico)
Rev. eletrônica Mestr. Educ. Ambient., E-ISSN 1517-1256, ISSN 2318-4884, Rio Grande, Brasil.