Educação Ambiental na Gestão Pública: O processo de construção da Política de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

Autores

  • Ederson Pinto da Silva Universidade Federal do Rio Grande/Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental https://orcid.org/0000-0002-6917-2674
  • Lucia de Fátima Socoowski de Anello Universidade Federal do Rio Grande/Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental https://orcid.org/0000-0002-9139-9584

DOI:

https://doi.org/10.14295/remea.v37i1.10905

Palavras-chave:

Educação Ambiental, Gestão Pública, Pesca

Resumo

O presente trabalho é parte integrante de uma pesquisa de doutorado que busca analisar a Educação Ambiental presente no processo de construção da Política de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Estado do Rio Grande do Sul – Brasil. Partindo do conflito ambiental que opôs, de um lado, os barcos industriais de arrasto e, de outro, pequenos armadores de pesca de emalhe e pescadores artesanais da zona costeira, analisa, na perspectiva marxiana e freireana, a práxis educativa e o método presentes no processo de constituição do sujeito coletivo e na transformação do conflito em potencialidade de transformação da realidade por meio da Gestão Pública. Conclui a análise evidenciando a importância do método como visão de mundo que fundamenta a postura adotada pelo educador ambiental em processos tensionados no contexto de conflitos ambientais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ederson Pinto da Silva, Universidade Federal do Rio Grande/Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental

Bolsista CAPES. Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande. Mestre em Gerenciamento Costeiro pela mesma instituição (2017). Possui graduação em Tecnologia em Gestão Ambiental pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas (2008) e Especialização em Gestão Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2015). Têm experiência nas áreas de Gestão Pública e Gestão Ambiental, tendo atuado principalmente nos seguintes temas: Articulação Institucional, Gestão Ambiental, Pesca Artesanal, Gestão Pesqueira, Extensão Pesqueira, Gestão Pública, Políticas Públicas, Educação Ambiental e Licenciamento Ambiental.

Lucia de Fátima Socoowski de Anello, Universidade Federal do Rio Grande/Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental

Docente no Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental da Universidade Federal de Rio Grande. Possui graduação em Licenciatura Plena em Educação Física em pela Universidade de Caxias do Sul (1983), mestrado e doutorado em Educação Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: Educação Ambiental, licenciamento, política pública, gestão ambiental e ambiente.

Referências

ACSELRAD, Henri. Cuatro tesis sobre políticas ambientales ante las coacciones de la globalización. Nueva Sociedad, [S.I], v. 1, n. 188, p. 87-99, nov./dez. 2003. Disponível em: https://www.nuso.org/articulo/cuatro-tesis-sobre-politicas-ambientales-ante-las-coacciones-de-la-globalizacion/. Acesso em: 15 setembro 2019.

ACSELRAD, Henri. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: Acselrad, H. (Org.). Conflitos Ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume-Dumará; Fundação Heinrich Böll, 2004, 296. p. 13-36.

ACSELRAD, Henri. Ambientalização das lutas sociais: o caso do movimento por justiça ambiental. Estudos Avançados, São Paulo, v. 24, n. 68, p.103-119. 2010. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s0103-40142010000100010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142010000100010&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 15 setembro 2019.

BORDENAVE, Juan E. Díaz. O que é participação. 8. ed. São Paulo: Brasiliense, 2013. 95 p. 6ª Reimpressão.

DEMO, Pedro. Participação é Conquista. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2009. 176 p.

DIEGUES, Antônio Carlos Sant'Ana. Pesca e marginalização no litoral paulista. 1973. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Departamento de Ciências Sociais, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1973. Disponível em: http://nupaub.fflch.usp.br/sites/nupaub.fflch.usp.br/files/color/Pesca.pdf. Acesso em: 30 julho 2019.

DIEGUES, Antônio Carlos Sant'Ana. Pescadores, camponeses e trabalhadores do mar. São Paulo: Ática, 1983. 292 p.

DIEGUES, Antônio Carlos Sant'Ana. Formas de organização da produção pesqueira no Brasil: alguns aspectos metodológicos. In: ENCONTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E O MAR NO BRASIL, 2. 1988, São Paulo. Coletânea de Trabalhos Apresentados. São Paulo: USP, 1988. v. 1, p. 1 - 39.

FREIRE, Paulo. Extensão ou comunicação? Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977. 93 p.

FREIRE, Paulo. Ação cultural para a liberdade e outros escritos. 7. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982. 149 p.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 50. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011. 253 p.

IBAMA. Portaria IBAMA n° 80/2003, de 11 de dezembro de 2003. Brasília:IBAMA, 2003. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Portaria/2003/p_ibama_80_2003_areaexclusaopescacercoacessoaoestuariolagoapatos_rs.pdf. Acesso em: 12 setembro 2019.

IBAMA. Portaria IBAMA n° 43/2007, de 24 de setembro de 2007. Brasília:

IBAMA, 2007. Disponível em:http://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Portaria/2007/p_ibama_43_2007_proibecapturacorvinaentreoutrasespeciespelaembarcacaocerqueira_se_s_altera_in_ibama_135_2006.pdf. Acesso em: 12 setembro 2019.

LOUREIRO, Carlos Frederico Bernardo. Premissas teóricas para uma educação ambiental transformadora. Ambiente & Educação, Rio Grande, v. 8, n. 1, p.37-57. 2003. Disponível em: https://periodicos.furg.br/ambeduc/article/view/897/355. Acesso em: 30 agosto 2019.

MARX, Karl. Grundrisse:Manuscritos econômicos de 1857-1858: esboços da crítica da economia política. Tradução Mario Duayer e Nélio Scheider. São Paulo: Boitempo, 2011. 1285 p.

MATUS, Carlos. Teoria do Jogo Social. Tradução Luís Felipe Rodrigues Del Riego. São Paulo: Fundap, 2005. 524 p.

Movimento dos Pescadores e Pescadoras (MPP) et al. Carta de Porto Alegre. Porto Alegre, 2017. 2 p.

MPA; MMA. Instrução NormativaMPA/MMA nº 04/2013, de 16 de outubro de 2013. Dispõe sobre critérios e padrões para a pesca de emalhe costeiro diversificado da anchova (Pomatomus saltatrix), corvina (Micropogonias furnieri), pescada (Cynoscion guatucupa), castanha (Umbrina canosai) e abrótea (Urophycis brasiliensis) praticada no litoral das regiões Sudeste e Sul. Brasília: MPA/MMA, 2013. Disponível em:http://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Instrucao_normativa/2013/in_mpa_mma_04_2013_crit%C3%A9rios_pesca_emalhe_costeiro_diversificado_anchova_corvina_pescada_castanha_abr%C3%B3tea_se_s.pdf. Acesso em: 13 julho 2019.

QUINTAS, José da Silva. Educação no processo de gestão ambiental: uma proposta de educação ambiental transformadora e emancipatória. In: Layrargues, P. P. (Coord.) Identidades da educação ambiental brasileira. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2004, 156. p. 113-140.

QUINTAS, José Silva. Introdução à Gestão Ambiental Pública. 2. Ed. Brasília/DF: IBAMA, 2006, 100 p.

RIO GRANDE DO SUL. Lei Ordinária nº 15.223, de 05 de setembro de 2018. Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Estado do Rio Grande do Sul e cria o Fundo Estadual da Pesca. Porto Alegre: Diário Oficial do Estado, [2018]. Disponível em: https://secweb.procergs.com.br/doe/public/downloadDiario/diario-download-form.xhtml?dataPublicacao=2018-09-06&nroPagina=5. Acesso em: 15 setembro 2019.

RUA, Maria das Graças. Políticas públicas. Brasília: CAPES/UAB, 2009. 130 p.

SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. 4. ed. 2. Reimpressão. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006. 260 p.

SANTOS, Milton. Por uma outra Globalização: do pensamento único à consciência universal. 15. ed. Rio de Janeiro: Record, 2008. 174 p.

SILVA, Ederson Pinto da; WALTER, Tatiana. Pesca artesanal e conflitos ambientais: o caso da zona costeira do Rio Grande do Sul. Revista Caribeña de Ciencias Sociales, v. 1, p. 1-10, setembro. 2017. Disponível em: http://www.eumed.net/rev/caribe/2017/09/pesca-artesanal-riogrande.html. Acesso em: 10 setembro 2019.

SUDEPE. Portaria SUDEPE n° N-26, de 28 de julho de 1983. Brasília: SUDEPE, 1983. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Portaria/1983/p_sudepe_26_n_1983_regulamentapetrecho_areaexclusaoarrasto_rs_alterada_p_ibama_445_1989_p_sudepe_57_1983.pdf. Acesso em: 12 setembro 2019.

TAMBARA, Elomar; OLIVEIRA, Avelino Rosa de. Fontes e Métodos na História da Educação. In: XAVIER, L.; TAMBARA, E.; PINHEIRO, A. C. F. (Org.). História da Educação no Brasil: Matrizes interpretativas, abordagens e fontes predominantes na primeira década do século XXI. Vitória: Edufes, 2011. p. 147-166

WALTER, Tatiana et al. Por uma racionalidade ambiental: Reflexões acerca dos regramentos propostos para a pesca da tainha no estuário da Lagoa dos Patos/RS. Ambiente & Educação, Rio Grande, v. 23, n.1, p. 31-53, Jul./Dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.14295/ambeduc.v23i1.7415. Disponível em: https://periodicos.furg.br/ambeduc/article/view/7415/5293. Acesso em: 10 setembro 2019.

Downloads

Publicado

2020-04-17

Como Citar

da Silva, E. P., & Anello, L. de F. S. de. (2020). Educação Ambiental na Gestão Pública: O processo de construção da Política de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Estado do Rio Grande do Sul – Brasil. REMEA - Revista Eletrônica Do Mestrado Em Educação Ambiental, 37(1), 247–263. https://doi.org/10.14295/remea.v37i1.10905

Edição

Seção

Seção Especial: XI EDEA - Encontro e Diálogos com a Educação Ambiental