<b>Política Educacional e Legislação Educacional em debate: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e as transformações vividas pelo Ensino Médio brasileiro nesse contexto</b>

Autores

  • Marina Graziela Feldmann Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Ricardo José Lima Bezerra PUC SP

Palavras-chave:

Política educacional brasileira. História da educação brasileira. Legislação educacional. Ensino médio brasileiro. Reformas educacionais

Resumo

Neste artigo discutimos alguns aspectos históricos e legais da constituição e organização da política educacional brasileira em torno da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional desde da sua primeira versão em 1961 até a atual a Lei 9394 de 1996. Os últimos 50 anos apresentam marcas da historicidade social e econômica nos objetivos educacionais e nos princípios norteadores da política educacional estabelecidos que integraram a LDBEN conforme o momento em que cada uma das três versões foi formulada, publicitada e aplicada. Ressaltamos, sobretudo, o impacto dessa legislação geral da educação brasileira sobre a escolarização de nível médio pública, destacando algumas das suas mudanças e diferenciações desde 1961 até a atualidade, sob o signo do avanço das práticas associadas a globalização e do pensamento neoliberal a respeito das funções e atribuições do ensino médio.

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Biografia do Autor

Marina Graziela Feldmann, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutora em Educação:Currículo e Professora Titular da PUC SP

Ricardo José Lima Bezerra, PUC SP

Graduado e Mestre em História pela UFPE. Doutorando em Educação:Currículo pela PUC SP

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Publicado

2013-08-05

Como Citar

Feldmann, M. G., & Bezerra, R. J. L. (2013). &lt;b&gt;Política Educacional e Legislação Educacional em debate: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e as transformações vividas pelo Ensino Médio brasileiro nesse contexto&lt;/b&gt;. Revista Didática Sistêmica, 15(1), 3–16. Recuperado de https://periodicos.furg.br/redsis/article/view/3336

Edição

Seção

Artigos