História e políticas públicas de alfabetização e letramento no Brasil: breves apontamentos com enfoque para o plano nacional de educação

Résumé

Nesse trabalho buscou-se conhecer melhor a História da alfabetização no Brasil, analisando sob dois aspectos: políticas públicas de alfabetização e objetivos dos Planos Nacionais de Educação (PNE), tendo em vista a importância da alfabetização para o ensino-aprendizagem, seus reflexos nos indicadores da educação e influência na sociedade. Utilizou-se da revisão de literatura enriquecida com dados quantitativos. Os resultados permitiram inferir que o PNE 2001-2010 contribuiu para a melhoria dos índices de alfabetização e acesso à escola, mas deixou um legado de metas inatingidas para o PNE vigente. Assim, numa sociedade onde a alfabetização adquiriu caráter essencial, o atual PNE se depara com objetivos ousados e cabe refletir seus avanços e possíveis entraves no intuito de buscar garantir educação pública com qualidade de acesso e de permanência para todos, enquanto direito previsto, inclusive, constitucionalmente.