Regime de colaboração na política de formação continuada para professores alfabetizadores: uma tentativa da garantia do direito à educação

Elaine Constant Pereira de Souza

Resumo


O artigo analisa a implementação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e o Regime de Colaboração presente nessa proposta. Os registros escritos de dois Grupos de Trabalhos (GTs) auxiliaram na compreensão das apropriações sobre o conceito por municípios. O estudo mostrou que as redes públicas do estado do Rio de Janeiro se mostravam inseguras para lidar com o tema, pois não se sentiam autorizadas para se posicionar sobre a política educacional. Mas, no decorrer do desenvolvimento do Programa, houve empoderamento das “vozes” docentes e maior articulação local, em especial, com a Universidade pública. Concluiu-se que as políticas de formação se mostram como desafios, pois tanto as redes públicas quanto para a Universidade, precisaram lidar com a cultura escolar e as implementações de políticas educacionais.
Palavras-chave: política educacional, formação de professores, Regime de Colaboração

Palavras-chave


política educacional, formação de professores, Regime de Colaboração

Texto completo:

PDF

Referências


ARAÚJO, Gilda Cardoso de. Direito à educação básica: a cooperação entre os entes federados. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 4, n. 7, p. 231-243, jul./dez. 2010.

BOURDIEU, Pierre; Jean-Claude Passeron. A Reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves Editora S.A, 1975.

BRASIL, Edward Madureira. Federalismo e Educação: novos marcos e perspectivas. In: Retratos da Escola/Escola de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores (Esforce) – v.6, n.10, jan./jun.2012. – Brasília: CNTE, 2007.

BRASIL. O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília, DF: MEC, 2007.

_______. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Do parecer no tocante Regime de Colaboração entre os Sistemas de Ensino de 04 de JUNHO de 2012. Relator: Adeum Hilário Sauer. Brasília, jun/2012.

________. Ministério da Educação. Fórum Nacional de Educação. O PNE na articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e Regime de Colaboração. Documento-referência CONAE 2012. Disponível em: Acesso em: maio, 2018.

_______. Lei de Diretrizes e Bases (LDB), n° 9394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União. Brasília: DF, 20 dez. 1996. Disponível em: http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=75723 – Acesso: jun/2018.

BRAYNER, Flávio Henrique. Educação e Republicanismo: experimentos arendtianos para uma educação melhor. Brasília: Liber Livro Editora Ltda, 2008.

CERTEAU, Michel de. A invenção do cotidiano. Rio de Janeiro: Vozes. 1994.

CHARTIER, Roger. Textos, impressão, leituras. In: HUNT, Lynn. A nova história cultural. São Paulo: Martins Fontes, 1992.

FERNANDES, Thamyres Wan de Pol. Do federalismo à distribuição de competências: o caso da educação brasileira. In: SARMENTO, Diva Chaves. Educação e qualidade: sistemas educacionais em construção. Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2012.

FREITAS, HELENA COSTA LOPES DE. A (nova) política de formação de professores: a prioridade postergada. Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 1203-1230, out. 2007

MARQUES, Arnobio. Federalismo e Educação: novos marcos e perspectivas. In: Retratos da Escola/Escola de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores (Esforce) – v.6, n.10, jan./jun.2012. – Brasília: CNTE, 2007.

MAUÉS, Olgaíses Cabral. Reformas Internacionais da Educação e Formação de Professores. In: Cadernos de Pesquisa, n. 118, p.89-117, março/2003.

RIBEIRO, Leando Molhano. Federalismo, Governo Local e Políticas no Brasil entre 1996 e 2004. In: HOCHMAN, Gilberto. Federalismo e Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2013.

SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. Política Educacional. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, n.8, n.16, p.20-45, jul./dez. 2006.




DOI: https://doi.org/10.14295/momento.v27i2.8179

Métricas do artigo

Carregando Métricas ...

Metrics powered by PLOS ALM


MOMENTO - Diálogos em Educação, E-ISSN 2316-3100, Rio Grande/RS, Brasil

Indexadores

PROPESQ

Indexadores

Indexadores

PROPESQ

Indexadores

PROPESQ