Regime de colaboração na política de formação continuada para professores alfabetizadores: uma tentativa da garantia do direito à educação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14295/momento.v27i2.8179

Palavras-chave:

política educacional, formação de professores, Regime de Colaboração

Resumo

O artigo analisa a implementação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e o Regime de Colaboração presente nessa proposta. Os registros escritos de dois Grupos de Trabalhos (GTs) auxiliaram na compreensão das apropriações sobre o conceito por municípios. O estudo mostrou que as redes públicas do estado do Rio de Janeiro se mostravam inseguras para lidar com o tema, pois não se sentiam autorizadas para se posicionar sobre a política educacional. Mas, no decorrer do desenvolvimento do Programa, houve empoderamento das “vozes” docentes e maior articulação local, em especial, com a Universidade pública. Concluiu-se que as políticas de formação se mostram como desafios, pois tanto as redes públicas quanto para a Universidade, precisaram lidar com a cultura escolar e as implementações de políticas educacionais. Palavras-chave: política educacional, formação de professores, Regime de Colaboração

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Biografia do Autor

Elaine Constant Pereira de Souza, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro das disciplinas de Avaliação dos Processos Ensino Aprendizagem e Currículo e da Pós-Graduação de Políticas Públicas e Direitos Humanos.

Referências

ARAÚJO, Gilda Cardoso de. Direito à educação básica: a cooperação entre os entes federados. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 4, n. 7, p. 231-243, jul./dez. 2010.

BOURDIEU, Pierre; Jean-Claude Passeron. A Reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves Editora S.A, 1975.

BRASIL, Edward Madureira. Federalismo e Educação: novos marcos e perspectivas. In: Retratos da Escola/Escola de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores (Esforce) – v.6, n.10, jan./jun.2012. – Brasília: CNTE, 2007.

BRASIL. O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília, DF: MEC, 2007.

_______. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Do parecer no tocante Regime de Colaboração entre os Sistemas de Ensino de 04 de JUNHO de 2012. Relator: Adeum Hilário Sauer. Brasília, jun/2012.

________. Ministério da Educação. Fórum Nacional de Educação. O PNE na articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e Regime de Colaboração. Documento-referência CONAE 2012. Disponível em: <http://fne.mec.gov.br/imagens/pdf/documentorefernciaconae2014versaofinal.pdf> Acesso em: maio, 2018.

_______. Lei de Diretrizes e Bases (LDB), n° 9394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União. Brasília: DF, 20 dez. 1996. Disponível em: http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=75723 – Acesso: jun/2018.

BRAYNER, Flávio Henrique. Educação e Republicanismo: experimentos arendtianos para uma educação melhor. Brasília: Liber Livro Editora Ltda, 2008.

CERTEAU, Michel de. A invenção do cotidiano. Rio de Janeiro: Vozes. 1994.

CHARTIER, Roger. Textos, impressão, leituras. In: HUNT, Lynn. A nova história cultural. São Paulo: Martins Fontes, 1992.

FERNANDES, Thamyres Wan de Pol. Do federalismo à distribuição de competências: o caso da educação brasileira. In: SARMENTO, Diva Chaves. Educação e qualidade: sistemas educacionais em construção. Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2012.

FREITAS, HELENA COSTA LOPES DE. A (nova) política de formação de professores: a prioridade postergada. Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 1203-1230, out. 2007

MARQUES, Arnobio. Federalismo e Educação: novos marcos e perspectivas. In: Retratos da Escola/Escola de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores (Esforce) – v.6, n.10, jan./jun.2012. – Brasília: CNTE, 2007.

MAUÉS, Olgaíses Cabral. Reformas Internacionais da Educação e Formação de Professores. In: Cadernos de Pesquisa, n. 118, p.89-117, março/2003.

RIBEIRO, Leando Molhano. Federalismo, Governo Local e Políticas no Brasil entre 1996 e 2004. In: HOCHMAN, Gilberto. Federalismo e Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2013.

SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. Política Educacional. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, n.8, n.16, p.20-45, jul./dez. 2006.

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Publicado

2018-08-17

Como Citar

Pereira de Souza, E. C. (2018). Regime de colaboração na política de formação continuada para professores alfabetizadores: uma tentativa da garantia do direito à educação. Momento - Diálogos Em Educação, 27(2), 207–226. https://doi.org/10.14295/momento.v27i2.8179

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