TRAYECTORIAS DE LA ORGANIZACIÓN DE ESPACIOS DE EDUCACIÓN ESPECIAL EN EL CONTEXTO DE LOS INSTITUTOS FEDERALES DE EDUCACIÓN, CIENCIA Y TECNOLOGÍA DE RIO GRANDE DO SUL
DOI:
https://doi.org/10.14295/momento.v33i2.16921Palabras clave:
Educación Especial, Educación profesional, Educación inclusiva, Institución Federal de Educación TecnológicaResumen
El texto discute la materialidad de la educación especial en los tres Institutos Federales de Educación, Ciencia y Tecnología de Rio Grande do Sul: Instituto Federal de Educación, Ciencia y Tecnología de Rio Grande do Sul (IFRS), Instituto Federal de Educación , Ciencia y Tecnología Sul-rio-grandense (IFSul) y el Instituto Federal de Educación, Ciencia y Tecnología Farroupilha (IFFar). Así, presentamos la pregunta: ¿qué lugar ocupa la educación especial en la organización institucional de las IF de Rio Grande do Sul, en sus diferentes niveles de oferta de educación profesional y tecnológica? Exponemos la trayectoria histórica de las IF, caracterizamos los profesionales que actúan en educación especial y, investigamos el público atendido por la modalidad en el locus de investigación. El diseño metodológico se caracteriza por ser cualitativo, exploratorio, basado en la investigación documental y la recolección de datos. La propuesta se justifica por el número de matrículas de estudiantes destinatarios de educación especial, de acuerdo con la Política Nacional de Educación Especial de 2008. El Censo Escolar (INEP 2022) reporta que, de 2018 a 2022, la matrícula de estos estudiantes en la educación regular aumentó un 29,3%. Sin embargo, la proporción de matrículas en educación profesional aumentó un 99,7%, la más alta entre las etapas y tipos de educación básica. Concluimos que las acciones de inclusión están formadas en núcleos; implican inversión en la institucionalización de diretrizes políticas para la organización de servicios de apoyo y desafíos distintos para asegurar profesionales especializados efectivos en los tres Institutos Federales.
Descargas
Citas
BORTOLINI, Sirlei. Desafios e estratégias para tornar o IFRS - Câmpus Bento Gonçalves uma escola inclusiva. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação Agrícola) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2012. Disponível em: https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/3700. Acesso em: 23 jan. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 23 jan. 2024.
BRASIL. Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 18 jan. 2024.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação Inclusiva. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em 02 nov. 2023.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em 24 jan. 2024.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 19 jan. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13409.htm. Acesso em: 19 jan. 2024.
BRASIL. Lei n. 14.723, de 13 de novembro de 2023. Brasília, DF: Presidência da República, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14723.htm. Acesso em 27 mar. 2024.
FÁVERO, Altair Alberto; CENTENARO, Junior Bufon. A pesquisa documental nas investigações de políticas educacionais: potencialidades e limites. Contrapontos, Florianópolis, v. 19, n. 1, p. 170-184, jan. 2019. Disponível em http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-71142019000100170&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 22 jan. 2024.
GÜNTHER, Hartmut. Pesquisa Qualitativa Versus Pesquisa Quantitativa: Esta É a Questão? Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, Vol. 22 n. 2, p. 201-209, maio/ago. 2006. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/ptp/v22n2/a10v22n2.pdf. Acesso em: 22 jan. 2024.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Resumo Técnico: Censo da Educação Básica 2022 [recurso eletrônico]. Brasília: INEP, 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL. Resolução CONSUP Nº 020, de 25 de fevereiro de 2014. Aprova o Regulamento dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNEs) do IFRS.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA. Conselho Superior. Resolução CONSUP Nº 05/2009. Criação e regulamentação do Programa de Ações Afirmativas para os Cursos Técnicos de Nível Médio e de Graduação, presenciais e a distância, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2009.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA. Resolução CONSUP Nº 014, de 14 de maio de 2010. Regulamento do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Especiais – NAPNE do IFFARROUPILHA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA. Resolução CONSUP Nº 052, de 24 de outubro de 2019. Aprova a atualização do Regulamento do Atendimento Educacional Especializado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL RIOGRANDENSE. Resolução CONSUP Nº 076, de 02 de agosto de 2012. Aprova o regulamento próprio dos Núcleos de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) do IFSul.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL RIOGRANDENSE. Resolução CONSUP Nº 366, de 11 de dezembro de 2023. Aprova o Regulamento dos Processos Inclusivos para Estudantes com Necessidades Educacionais Específicas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
MENDES, Enicéia Gonçalves. A política de educação inclusiva e o futuro das instituições especializadas no Brasil. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 27(22). Disponível em: https://epaa.asu.edu/index.php/epaa/article/view/3167. Acesso em: 18 jan. 2024.
MENDES, Katiuscia Aparecida Moreira de Oliveira. Educação Especial inclusiva nos institutos federais de educação, ciência e tecnologia brasileiros. 2017. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2017. Disponível em: https://repositorio.bc.ufg.br/tede/items/ee524faa-9583-4cef-a0f2-1d69ca5f3da0. Acesso em: 19 jan. 2024.
NUNES, Sula Cristina Teixeira. O Programa TEC NEP: a educação profissional na perspectiva inclusiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Educação Especial e Processos Inclusivos) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/69859/000875096.pdf?sequence=1. Acesso em: 19 jan. 2024.
O’LEARY. Como fazer seu projeto de pesquisa: guia prático. Petrópolis: Vozes, 2019.
PLETSCH, Márcia Denise. O que há de especial na educação especial brasileira? Momento - Diálogos em Educação, Rio Grande, v. 29, n. 1, p. 57-70, jan./abr., 2020. Disponível em: https://periodicos.furg.br/momento/article/view/9357/7600. Acesso em: 18 jan. 2024.
TREVISAN, Suzana; ZILIOTTO, Denise Macedo. Políticas de inclusão de estudantes com deficiência nos institutos federais do Rio Grande do Sul. Educação e Pesquisa, v. 49, p. e254398, 2023.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Momento - Diálogos em Educação
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
À Revista Momento − Diálogos em Educação, ficam reservados os direitos autorais, de todos os artigos nela publicados.
