A inserção da Educação Física no núcleo de apoio à saúde da família – NASF – no município de Porto Alegre

Abstract

Este trabalho tem como objetivo descrever, a partir de um relato de experiências vivenciado por residentes e ex-residentes de Educação Física (EFi) de 2 programas de residência diferentes de Porto Alegre, a inserção de residentes/professores de EFi numa equipe de NASF no município de Porto Alegre. Dentro do escopo de apoiar a inserção da Estratégia de Saúde da Família (ESF)que “é uma das principais estratégias, propostas pelo Ministério da Saúde do Brasil, para reorientar o modelo assistencial do Sistema Único de Saúde, a partir da atenção básica (BRASIL, 1997). Ela procura reorganizar os serviços e reorientar as práticas profissionais na lógica da promoção da saúde, prevenção de doenças e reabilitação” - na rede de serviços e ampliar a abrangência, a resolutividade, a territorialização, a regionalização, bem como a ampliação das ações da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, o Ministério da Saúde criou os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF’s), mediante a Portaria GM nº 154, de 24 de janeiro de 2008. O NASF deve atuar dentro de algumas diretrizes relativas à APS, a saber: ação interdisciplinar e intersetorial; educação permanente em saúde dos profissionais e da população; desenvolvimento da noção de território; integralidade, participação social, educação popular; promoção da saúde e humanização. A partir disso, evidencia-se a importância da montagem de uma equipe multidisciplinar, na qual profissionais de diferentes áreas de conhecimento atuam em conjunto com os profissionais das equipes de ESF’s, compartilhando e apoiando as práticas em saúde nos territórios sob responsabilidade das equipes das ESF’s. Nesse sentido, é fundamental a atuação de uma equipe multiprofissional (no caso do NASF podendo abranger: Psicólogo; Assistente Social; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Professor da Educação Física; Nutricionista; Terapeuta(Ocupacional; Médico Ginecologista; Médico Homeopata; Médico Acupunturista; Médico Pediatra; e Médico Psiquiatra), que compreenda o sujeito integralmente, intervindo de forma ampla e interdisciplinar e buscando intervenções pautadas na melhoria da qualidade de vida, da autonomia e do protagonismo dos sujeitos e famílias do território adscrito. A inserção dos professores de Educação Física em uma equipe de NASF no Município de Porto Alegre se deu – e se dá – devido a um período de vivência e prática no serviço através da Residência Multiprofissional em Saúde (RMS). Instituída com a Lei nº 11.129 de 30 de junho de 2005, a RMS insere-se nessa proposta por se caracterizar em ensino de pós-graduação lato sensu que contempla diversas profissões da saúde e tem como modalidade a formação em serviço, orientada pelos princípios e diretrizes do SUS (BRASIL, 2005). O Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e o de Residência Multiprofissional em Saúde Mental Coletiva da ESP/RS contam com diversos profissionais das áreas da saúde, sendo a ênfase em Saúde Mental do HCPA composta por profissionais da Enfermagem, Educação Física, Psicologia e Nutrição. Dentre os itinerários da Residência em Saúde Mental destes dois programas distintos está o NASF, contemplando uma possibilidade de imersão no campo das intervenções em rede e na lógica dos territórios. Os profissionais da equipe do NASF, bem como os residentes/professores de EFi, se envolvem em atividades de apoio matricial, como: discussão de casos junto às equipes de referência (ESF's, Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, Ambulatórios, UBS, dentre outros); Interconsultas; Consultas conjuntas; Visitas domiciliares; Avaliações (nutricional, psicossocial, motora, etc.) encaminhamentos e acompanhamento de casos nos serviços especializados; Educação Permanente (tanto como educandos como educadores); Participação em grupos e oficinas terapêuticas; Avaliação do processo de trabalho matricial; Participação em reuniões sistemáticas de articulação com serviços especializados, redes e micro redes e de gestão; atividades em uma Horta Comunitária; Participação em agendas e eventos comunitários; participação em discussões políticas – organizações políticas dos trabalhadores da saúde (por exemplo: Sindicato – SIMPA) e Capacitações promovidas por diversos setores da rede de saúde pública. Observa-se a importância da inserção do professores de EFi no conjunto dos diferentes atores que compõem a equipe, trazendo um olhar diferenciado frente às situações e casos, contribuindo com seu saber na promoção da saúde da população atendida, através das práticas corporais, além de outras intervenções e saberes voltados para a prática da saúde coletiva e em especial da saúde mental na atenção básica, procurando resgatar aspectos saudáveis dos indivíduos, invertendo a lógica do olhar apenas para a doença. Dentre as potencialidades da área neste campo de atuação, evidencia-se o estabelecimento de vínculos, empoderamento dos usuários, estímulo ao protagonismo e autonomia no processo de escolha de seus hábitos e modos de vida, além do apoio às ESF’s no processo de tomada de decisão e na construção de uma intervenção pautada de forma interdisciplinar e multiprofissional, ampliando o conceito da clínica e do atendimento integral ao indivíduo e buscando fortalecer a atuação em rede, de forma intersetorial.Como desafios a serem enfrentados, destacamos a ruptura com a lógica de que o professor de Educação Física só prescreve e/ou intervém através da prática de exercícios físicos, algo que a Residência Integrada em Saúde propicia aos residentes de Educação Física inseridos nos dois programas aqui citados, ampliando o olhar e direcionando para uma atuação baseada na Saúde Coletiva e nas diretrizes do SUS. Por último, apontamos também críticas às políticas públicas que pouco investem para a possível inserção dos professores de EFi em equipes de NASF’s em Porto Alegre. Isso porque, no município, ainda não foi realizado processo seletivo de concurso público para a ocupação do cargo de professores de EFi em NASF. Ou seja, profissionais estão sendo formados e especializados para trabalharem “no” e “para” o SUS, sendo investida verba pública para tal, mas a inserção pós-especialização de fato não ocorre.