PROTAGONISMO DOCENTE NA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS
resistência epistemológica em tempos de pandemia
DOI:
https://doi.org/10.14295/momento.v30i02.13220Palavras-chave:
Educação, Prática pedagógica, Pandemia, DCNERERResumo
O artigo sustenta que as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (DCNERER) provocou um deslocamento epistêmico do currículo e das práticas pedagógicas ao questionar os saberes eurocêntricos que historicamente foram legitimados de maneira generalizante e universal e que silenciaram os saberes africanos e afro-brasileiros no território brasileiro. O estudo foi realizado pelos pesquisadores do Grupo de Pesquisa sobre relações raciais e formação de professores e se configura como pesquisa de natureza qualitativa, com abordagem teórica, inspirada nos estudos pós-coloniais. O campo observado foram as escolas públicas municipais de Campo Grande-MS. A hipótese a ser averiguada é o protagonismo do professor para garantir a efetivação das DCNERER e os conteúdos propostos sobre a valorização da cultura africana e afro-brasileira na educação básica no contexto da pandemia. Compreende-se que, com o aligeiramento na reorganização curricular e aulas remotas, manter as DCNERER é uma maneira de expressar uma resistência epistemológica em prol da defesa da escola democrática.
Downloads
Referências
Referências
BHABHA, Homi K. O local da cultura. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2003.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 9 jan. 2003a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm>.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília: MEC, 2004. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/>.
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-brasileira e Indígena. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 10 mar. 2008.
BRASIL. Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020. Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 04 fev. 2020a.
BRASIL. Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 06 fev. 2020b.
BRASIL. Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 17 mar. 2020c.
BRASIL. Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020. Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Brasília, DF, 01 abr. 2020d.
CAMPO GRANDE. Resolução SEMED N. 203, de 6 de abril de 2020. Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais nas escolas da rede municipal de ensino/Reme de Campo Grande - MS, Conforme O Decreto N. 14.227, De 2 De Abril De 2020, E Estabelece O Regime Emergencial De Aulas Não Presenciais Na Reme, Uma Medida Preventiva À Disseminação Da Covid-19, E Dá Outras Providências. Diário Oficial nº 5.892, 7 de abril de 2020.
CASTRO-GÓMEZ, Santiago. La poscolonialidad explicada a los ninõs. Bogotá: Editorial Universidad Javeriana, 2005.
DUSSEL, Henrique. Europa, Modernidade e eurocentrismo. In: LANDER, Edgardo (Orgs). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino –americanas. Buenos Aires: Clacso, 2005, p.55-70.
FANON, Frantz. Los condenados de la tierra. México: Fondo de Cultura Económica, 2003.
FERNANDES, Luiz F.de O. CANDAU, Vera, M.F. Pedagogia decolonial e educação antirracista e intercultural no Brasil. Educação em Revista | Belo Horizonte | v.26 | n.01 | p.15-40 | abr. 2010.
GOMES, Nilma Lino. Limites e possibilidades da implementação da Lei nº 10.639/03 no contexto das políticas públicas em educação. In: HERINGER, Rosana; PAULA, Marilene de. (Org.). Caminhos convergentes: estado e sociedade na superação das desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Henrich Boll Stiftung; Action Aid, 2009.
GONÇALVES, L. A. O. Reflexão sobre a particularidade cultural na educação das crianças negras. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 63, p. 27-29, nov. 1987.
LOPES, Alice Casimiro. Discursos nas políticas de currículo. Currículo sem Fronteiras, v.6, n.2, pp.33-52, Jul/Dez 2006.
MARQUES, Eugenia Portela de Siqueira; FILHO, Miguel Gomes. Educação, diversidades e inclusão: os desafios para a docência. 1ªed., 2016, v.1, p. 65-78.
MARQUES, Eugenia Portela Siqueira; CALDERONI, Valeria Aparecida Mendonça de Oliveira. Os deslocamentos epistemológicos trazidos pelas leis 10.639/2003 e 11.645/2008: possibilidades de subversão à colonialidade do currículo escolar. OPSIS, Catalão - GO, v. 16, n. 2, p. 299-315, jul./dez. 2016.
_______________________________________A implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das relações étnicoraciais: subversão à lógica da colonialidade no currículo escolar. Revista da ABPN • v.12, nº 32 • março – maio 2020, p. 97-119.
MATO, Daniel. Diferenças Culturais, Interculturalidade e Inclusão na Produção de Conhecimentos e Práticas Socioeducativas. CANDAU, Vera Maria (org.). Educação Intercultural na América Latina: entre concepções, tensões e propostas. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2009.
MALDONADO-TORRES, N. Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de um concepto. In: CASTRO-GÓMEZ, S. y GROSFOGUEL, R. (Orgs.) El giro decolonial. Reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Universidad Javeriana Instituto Pensar, Universidad Central-IESCO, Siglo del Hombre Editores, 2007. p. 127-167.
MATO GROSSO DO SUL. Decreto Nº 15526. Altera redação do caput do art. 2º-G e acrescenta o art. 2º-H ao Decreto nº 15.391, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública da importância internacional decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2), no território sul-matogrossense. Campo Grande, MS, 05 out. 2020.
MIGNOLO, Walter. Histórias Locais - Projetos Globais Colonialidade, saberes subalternos e pensamento liminar. Walter Mignolo; Tradução de Solange Ribeiro de Oliveira. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003. 505 p.
QUIJANO, Anibal. Coloinalidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In: LANDER, Edgardo. Org. La colonialidad del saber eurocentrismo y ciências sociales. Perspectivas Latinoamericanas. Buenos Aires: Clacso, 2005.p.201-246.
ROSA, Fatima Sabrina; ROSA Barbara Jucele. Identidade e Diferença em Menina bonita do laço de fita. Revista de Letras. V.19, n. 24 (2017).
SAID, Edward. Reflexões sobre o exílio e outros ensaios. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
SANTOS, Boaventura. S. Porque é tão difícil construir uma teoria crítica? .In: Revista de Ciências Sociais, Coimbra, nº 54, p.197-215, junho. 1999.
SILVA, Paulo Vinicius Baptista da. O silêncio como estratégia ideológica no discurso racista brasileiro. Currículo sem Fronteiras, v.12, n.1, pp. 110-129, Jan/Abr 2012.
SILVA, Tomaz Tadeu da. (Org.). Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 2. ed., 11ª REIMP.- Belo Horizonte: Autêntica, 2007.
SILVA, Tomaz Tadeu da. “Currículo e identidade social: territórios contestados”. In: SILVA, Tomaz Tadeu da (Org.). Alienígenas na sala de aula. Petrópolis: Vozes, 2009. p. 190-207.
MACHADO, Ana Maria. Menina Bonita do Laço de Fita. Ilustração de Claudius, São Paulo, Ática, 2001.
WALSH, Catherine. Introducion - (Re) pensamiento crítico y (de) colonialidad. In: WASLH, Catherine (Orgs.). Pensamiento crítico y matriz (de) colonial. Reflexiones latinoamericanas. Quito. Ediciones Abya-yala, 2005, p.13-35.
WALSH, Catherine. Interculturalidad y colonialidad del poder: un pensamiento y posicionamiento otro desde la ‘diferencia colonial. In: WALSH, Catherine. et al. Interculturalidad, descolonización del estado y del conocimiento. Buenos Aires: Signo, 2006. p. 21-70.
WALSH, Catherine. Interculturalidade Crítica e Pedagogia Decolonial: in-surgir, re-existir e reviver. CANDAU, Vera Maria (org.). Educação Intercultural na América Latina: entre concepções, tensões e propostas. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2009, p.12- 42.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Momento - Diálogos em Educação
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
À Revista Momento − Diálogos em Educação, ficam reservados os direitos autorais, de todos os artigos nela publicados.
