EDUCAÇÃO INFANTIL E MIGRAÇÃO

análise das matrículas das crianças migrantes no Censo Escolar 2020 no Estado de São Paulo

Résumé

Ao longo das últimas décadas temos acompanhado fluxos migratórios internacionais mais expressivos para o Brasil, sendo o Estado de São Paulo um dos que concentram o maior contingente migratório. O tema das migrações tem sido majoritariamente discutido a partir do fluxo dos adultos. Nesse sentido, argumentamos que há projetos migratórios em que os bebês e as crianças participam, concebendo-os enquanto atores sociais e sujeitos de direitos. Portanto, o presente artigo tem como objetivo traçar o perfil destes. Por meio do método quantitativo, utilizamos algumas variáveis que compõem os microdados das matrículas do Censo Escolar de 2020 (INEP, 2020) de bebês e crianças migrantes de 0 a 6 anos matriculadas na Educação Infantil do estado de São Paulo, sendo, portanto: país de origem, sexo, cor/raça, etapa de ensino, dependência administrativa e categoria de escola privada, bem como, no caso das instituições privadas, a presença ou não de convênios com a rede pública. A partir das análises constatamos que o perfil dos bebês e das crianças migrantes matriculadas na educação infantil do estado de São Paulo é marcado por questões raciais e de gênero, além da precarização imposta ao atendimento que compreende a faixa etária de 0 a 3 anos. Pudemos concluir que este fluxo migratório mantém relação com o fluxo dos adultos, mas há especificidades, como a paridade de gênero entre as crianças, a qual difere da predominância masculina do fluxo adulto.  O artigo identifica a importância da análise das singularidades de bebês e crianças em relação a essa temática.