POLÍTICA PÚBLICA, GESTÃO E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA COM FOCO NA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Autores

  • Antônio Soares Júnior da Silva Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR) https://orcid.org/0000-0001-8739-4265
  • Everton Rodrigo Santos Universidade Feevale
  • Gabriel Grabowski Universidade Feevale

DOI:

https://doi.org/10.14295/momento.v33i2.17351

Palavras-chave:

Educação Especial, Educação Profissional e Tecnológica, Pessoa com Deficiência, Política Pública

Resumo

As políticas públicas direcionadas à inclusão escolar do público-alvo da educação especial brasileira têm se constituído, historicamente, em um cenário de embates, disputas, avanços e retrocessos. Diante disso, este estudo de caso integra um projeto de pesquisa sobre as políticas de inclusão da pessoa com deficiência na educação profissional e tecnológica brasileira. Para tanto, foram realizadas entrevistas com um grupo de gestores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), no intuito de analisar as apreciações e percepções dos responsáveis pelo gerenciamento, aplicação e efetividade dessas políticas. As análises indicaram que está claro para eles que os debates e interesses políticos geram ambiguidades no entendimento das políticas para a educação especial, especialmente na Educação Profissional e Tecnológica (EPT), e que os constantes debates prevalecem para a liberação de recursos no que toca ao que é prioridade para a educação nos Institutos Federais (IFs). Nas questões relacionadas à gestão, no comando das finanças, eles afirmaram que os recursos recebidos não aumentam na mesma proporção que a demanda, ocasionando um déficit na organização do orçamento, impossibilitando maiores investimentos para atender os estudantes com deficiência. Pedagogicamente, os resultados apontaram que para uma parcela deles, não está nítida a concepção de inclusão, mesclada por vezes, com integração articulada à leitura de currículo integrado; ainda, salientam que não medem esforços para que o cumprimento das políticas se efetive.

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Biografia do Autor

Antônio Soares Júnior da Silva, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR)

Doutorando em Ciências da Educação pela Universidade de Coimbra e em Diversidade Cultural e Inclusão Social pela Universidade Feevale. Mestre em Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal Sul-rio-grandense. Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail de contato: antonio.silvajunior@ifpr.edu.br

Everton Rodrigo Santos, Universidade Feevale

Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor do Programa de Pós-Graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social da Universidade Feevale. Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail de contato: evertons@feevale.br.

Gabriel Grabowski , Universidade Feevale

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor do Programa de Pós-Graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social da Universidade Feevale. Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail de contato: gabrielg@feevale.br.

Referências

ALVINO-BORBA, Andreilcy; MATA-LIMA, Herlander. Exclusão e inclusão social nas sociedades modernas: um olhar sobre a situação em Portugal e na União Europeia. Serviço Social & Sociedade, p. 219-240, 2011.

AMARAL, Claudia Tavares do; BERNARDES, Maria Francisca Rita. Judicialização da educação inclusiva: uma análise no contexto do estado de goiás. Revista Tempos e Espaços em Educação, São Cristóvão, v. 11, n. 25, p. 171–186, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/revtee/article/view/6875. Acesso em: 9 jun. 2024.

ANDIFES. Educação Federal perde recursos na LOA 2024. ANDES – Sindicato Nacional. 04 jan. 2024. Disponível em: https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/educacao-federal-perde-recursos-na-lOA-20241. Acesso em: 10 abr. 2024.

ANJOS, Hildete Pereira dos; ANDRADE, Emmanuele Pereira de; PEREIRA, Mirian Rosa. A inclusão escolar do ponto de vista dos professores: o processo de constituição de um discurso. Revista Brasileira de Educação, v. 14, p. 116-129, 2009.

BAPTISTA, Claudio Roberto. Política pública, Educação Especial e escolarização no Brasil. Educação e Pesquisa, v. 45, p. e217423, 2019.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. 3ª. Lisboa: Edições, v. 70, n. 1, 2004.

BEYER, Hugo Otto. Inclusão e avaliação na escola: de alunos com necessidades educacionais especiais. 4. ed. Porto Alegre: Mediação, 2013. 128 p.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. [Estatuto da Pessoa com Deficiência]. Brasília, DF, 2015. Disponível em: https://bit.ly/3NwsEom. Acesso em: 09 abr. 2024.

BRASIL. Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida. Brasília, DF, 2020a. Disponível em: https://bit.ly/3ntRyKt. Acesso em: 10 de abr. 2024.

BRASIL. Presidência da República. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 15 dez. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 10 abr. 2024.

BRASIL. Senado Federal. Congresso aprova Orçamento para 2024. 22 dez. 2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/12/22/congresso-aprova-orcamento-para-2024-texto-segue-para-sancao. Acesso em: 10 abr. 2024.

BRASIL. Lei Federal nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, 2008b. Disponível: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm . Acesso em: 26 abr. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. MEC investe mais de R$ 9 bilhões em educação básica em 2023. 29 dez. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/dezembro/mec-investe-mais-de-r-9-bi-em-educacao-basica-em-2023#:~:text=O%20Minist%C3%A9rio%20da%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20(MEC,e%2099%2C5%25 . Acesso em: 10 abr. 2024.

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. Relatório conjunto sobre a inclusão social: que sintetiza os resultados da análise dos planos de ação nacionais para a inclusão social. 2003. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2003:0773:FIN:PT:PDF . Acesso em: 05 abr. 2024.

FRIGOTTO, Gaudêncio. A relação da educação profissional e tecnológica com a universalização da educação básica. Educação & Sociedade, v. 28, p. 1129-1152, 2007.

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. A política de educação profissional no governo Lula: um percurso histórico controvertido. Educação & Sociedade, v. 26, p. 1087-1113, 2005.

GRABOWSKI, Gabriel. A desconstrução do futuro: juventudes, reforma do ensino médio e retrocessos das políticas educacionais. Porto Alegre: Carta, 2019, 144 p.

GRABOWSKI, Gabriel. Brasil é o terceiro país com menor investimento por aluno. Disponível em: https://www.extraclasse.org.br/opiniao/2024/03/brasil-e-o-terceiro-pais-com-menor-investimento-por-aluno/#:~:text=A%20pr%C3%B3pria%20Folha%2C%20em%20mat%C3%A9ria,investimentos%20p%C3%BAblicos%20na%20educa%C3%A7%C3%A3o%20p%C3%BAblica. Acesso em: 20 maio 2024.

GRABOWSKI, Gabriel; PEREIRA, Josué Vidal. Os desafios do financiamento na consolidação dos Institutos Federais. In: PACHECO, Eliezer; Fiorucci, Rodolfo. 15 anos dos Institutos Federais: história, políticas e desafios. Foz do Iguaçu, PR: ITAI, 2023.

HARTLEY, Jean F. Case studies in organizational research. In: CASSELL, Catherine; SYMON, Gillian (Ed.). Qualitative methods in organizational research: a practical guide. London: Sage, p. 208-229, 1994.

INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação, 2022. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_quarto_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf . Acesso em: 09 abr. 2024.

IFPR NAPNE. Disponível em: https://ifpr.edu.br/telemaco-borba/servicos/secao-pedagogica-e-assuntos-estudantis/napne/. Paraná, 2023. Acesso em: 30 mar. 2024.

IFPR. Relatório de Gestão 2021. Disponível em: https://info.ifpr.edu.br/wp-content/uploads/relatorio-de-gestao-2021.pdf . Acesso em 16 abr. 2024

IFPR. CONAPNE 2024. Disponível em: https://ifpr.edu.br/institucional/pro-reitorias/proens/coordenadorias-proens/conapne/. Paraná, 2024a. Acesso em: 16 abr. 2024.

IFPR. Painel INFO 3.0. Disponível em: https://lookerstudio.google.com/u/0/reporting/88f52c76-b595-43ec-8d72-046c18f66acc/page/qg. Paraná, 2024b. Acesso em: 16 de abr. 2024.

MARCELINO, Karina et al. Projetos de extensão e políticas de inclusão social nas universidades federais brasileiras. Linhas Críticas, v. 28, 2022. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/41341/32862 . Acesso em: 05 abr. 2024.

MENDES, Enicéia Gonçalves. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista Brasileira de Educação, v. 11, n. 33, p. 387-405, 2006.

PÁDUA, Elisabete Matallo de. Metodologia da pesquisa: abordagem teórico-prática. (10ª ed.) Papirus; 2004.

SANT'ANA, Izabella Mendes. Educação inclusiva: concepções de professores e diretores. Psicologia em estudo, v. 10, p. 227-234, 2005.

SANTOS, Everton Rodrigo; CASTRO, Henrique Carlos de Oliveira de; HOFFMANN, Fábio. A democracia brasileira e seus inimigos. Revista Katálysis, v. 24, p. 127-138, 2021.

SANTOS, Everton Rodrigo; HOFFMANN, Fábio. Qualidade da Democracia no Brasil e Confiança nas Instituições Políticas. Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais, Rio Grande, RS, v. 1, n. 1, p. 46–69, 2021. Disponível em: https://periodicos.furg.br/cn/article/view/8621. Acesso em: 10 abr. 2024.

SILVA, Antônio Soares Júnior da; SANTOS, Everton Rodrigo; GRABOWSKI, Gabriel.; FERREIRA, António. Gomes Alves. A descontinuidade das políticas públicas de educação para pessoa com deficiência no Brasil: uma análise do ensino médio ao superior. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 12, n. 3, p. 1037–1056, 2023. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/67697. Acesso em: 30 mar. 2024.

SILVA, Antônio Soares Júnior; SANTOS, Everton Rodrigo; GRABOWSKI, Gabriel. Educação profissional e tecnológica e a inclusão da pessoa com deficiência no Brasil: uma revisão da literatura. Revista Cocar, [S. l.], n. 18, 2023. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/5923. Acesso em: 25 abr. 2024

SIMÕES, Carlos Artexes. Juventude e Educação Técnica: a experiência na formação de jovens trabalhadores da Escola Estadual Prof. Horácio Macedo/CEFET-RJ. 2007. Dissertação de Mestrado Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2007.

SONZA, Andréa Poletto; VILARONGA, Carla Ariela Rios; MENDES, Enicéia Gonçalves. Os NAPNEs e o plano educacional individualizado nos Institutos Federais de Educação. Revista Educação Especial, v. 36, p. 1-24, 2020.

THOMA, Adriana da Silva; HILLESHEIM, Betina; SIQUEIRA, Carolina de Freitas Corrêa. A Judicialização da Inclusão: o Governo pela Lei. Cadernos CEDES, v. 41, p. 87-98, 2021.

TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.

UNESCO. Reimaginar nossos futuros juntos: um novo contrato social para a educação. Paris: UNESCO, 2022.

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Publicado

2024-07-18

Como Citar

Silva, A. S. J. da, Santos, E. R., & Grabowski , G. (2024). POLÍTICA PÚBLICA, GESTÃO E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA COM FOCO NA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Momento - Diálogos Em Educação, 33(2), 145–168. https://doi.org/10.14295/momento.v33i2.17351