EDUCAÇÃO INFANTIL AKWẼ-XERENTE:

das políticas educacionais para infância indígena à precarização do trabalho docente

Resumo

A educação infantil indígena, configura-se como um direito garantido, além de representar uma escolha coletiva, porém sua implantação tem ocorrido diante de numerosos desafios. Este artigo propõe analisar os dados relativos à oferta da educação infantil indígena no Território Akwẽ-Xerente, em Tocantínia, estado do Tocantins, partindo da seguinte questão central: Qual o diagnóstico da Educação Infantil Indígena no Território Akwẽ-Xerente, considerando os desafios enfrentados na implementação dessa etapa, as condições de trabalho docente e as influências destes nas práticas pedagógicas? O referencial teórico-metodológico fundamenta-se na Pedagogia histórico-crítica e no método do materialismo histórico-dialético.  Os resultados apontam que todos os professores atuantes na educação infantil indígena Alwẽ-Xerente pertencem à própria comunidade, fator considerado essencial para esta etapa do desenvolvimento infantil. E, ainda que alguns possuam formação em magistério indígena (técnico de nível médio), verifica-se que a maioria não possui graduação e mantém vínculo temporário com o município, o que indica a precarização do trabalho docente. Isto sinaliza contradições estruturais do modo de produção vigente, pois, as condições materiais de existência, como o acesso à formação e à estabilidade no trabalho, são determinadas pelas relações sociais e históricas de produção, que no sistema capitalista, tendem a perpetuar desigualdades.