EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS BRASILEIRAS

UMA BREVE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS NORTEADORES

Autores

DOI:

https://doi.org/10.63595/de.v13i1.18947

Resumo

O presente estudo aborda a temática da educação sexual, tendo por objetivo central apresentar uma breve análise dos documentos norteadores do Ministério da Educação (MEC) que fomentam a inserção do tema na educação básica. No intuito de alcançar o objetivo proposto, realizou-se uma pesquisa qualitativa de cunho documental. Os resultados obtidos nos permitem constatar que, embora a educação sexual seja respaldada e legitimada por documentos oficiais, bem como se tenha uma literatura consistente que ressalta a importância de sua inserção nas escolas, identificou-se nos últimos anos, a partir das determinações publicadas, a utilização de mecanismos de repressão e silenciamento para o controle e regulamentação quanto a discussão do tema no contexto escolar, negando assim, o direito à informação para um desenvolvimento sexual saudável.

 

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Biografia do Autor

Nathaly Martinez Alves, UFSCar

Pedagoga e Mestra em Educação pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), com realização de estágio como pesquisadora visitante na McGill University (Canadá). Especialista em Atendimento Psicossocial a Vítimas de Violência pelo Laboratório de Análise e Prevenção da Violência (LAPREV). Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Psicologia na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Desenvolve pesquisas na área de proteção à criança e ao adolescente.

Andreza Marques de Castro Leão, UNESP

Graduada em Fonoaudiologia pela FOB- USP (2002) e Pedagogia pela FCL- UNESP (2010), Mestrado em Educação Especial pela UFSCAR (2004), especialização em Psicopedagogia (2005), Doutorado em Educação Escolar (2009) com Pós-Doutorado em Sexologia e Educação Sexual pela FCL- Unesp (2012). Livre Docente em Educação Sexual (2022) pela UNESP. 

Raul Aragão Martins, UNESP

Graduado em Psicologia pela Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL (Câmpus de Lorena) (1977), Mestre (1986) e Doutor (1991) em Psicologia pela Fundação Getúlio Vargas - RJ. Livre-Docente em Psicologia da Educação pela Universidade Estadual Pulista - UNESP (2006). Atualmente é professor associado do Dept. Educação do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da Universidade Estadual Paulista - IBILCE/UNESP (Campus de São José do Rio Preto). Credenciado como orientador e docente no Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP (Campus de Marília). 

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Publicado

16-08-2025

Como Citar

MARTINEZ ALVES, Nathaly; MARQUES DE CASTRO LEÃO, Andreza; ARAGÃO MARTINS, Raul. EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS BRASILEIRAS: UMA BREVE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS NORTEADORES. Diversidade e Educação, [S. l.], v. 13, n. 1, p. 163–180, 2025. DOI: 10.63595/de.v13i1.18947. Disponível em: https://periodicos.furg.br/divedu/article/view/18947. Acesso em: 5 dez. 2025.

Edição

v. 13 n. 1 (2025): Dossiê Resistências Criativas: práticas de educação em gênero, sexualidade e raça em tempos reacionários

Seção

Dossiê Resistências Criativas: práticas de educação em gênero, sexualidade e raça em tempos reacionários

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