A PSICOLOGIA JURÍDICA E A INTERVENÇÃO COM HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: (RE) CONSTRUINDO MASCULINIDADES
DOI:
https://doi.org/10.14295/de.v7i2.9546Resumo
RESUMO
O objetivo deste estudo foi realizar a revisão sistemática da literatura para discutir a implementação de um programa de educação sexual para os homens condenados por violência contra a mulher, que seja desenvolvido pelos psicólogos jurídicos que atendam essa população. Foram utilizados estudos produzidos entre 2010 e 2018. Os resultados apontam que a judicialização deste tipo de violência é insuficiente para proteger efetivamente a mulher por não ser capaz de transformar antigas concepções de gênero e masculinidades violentas. Faz-se necessário uma intervenção que possibilite ao homem a desconstrução de paradigmas fundamentados em discriminação de gênero e da ideia vigente de masculinidade. Sugere-se que o psicólogo jurídico adote esta estratégia de trabalho para reduzir os números de reincidência. Concluí-se que são necessárias novas pesquisas que apontem os melhores meios de instrumentalizar este programa para nortear e enriquecer novas práticas.
PALAVRAS-CHAVE: Violência de gênero. Psicologia jurídica e masculinidades. Intervenção com agressor.
RESUMEN
El objetivo de este estudio fue llevar a cabo una revisión sistemática de la literatura para discutir la implementación de un programa de educación sexual para hombres condenados por violencia contra las mujeres, desarrollado por los psicólogos jurídicos que atienden a estes hombres. Se utilizaron estudios producidos entre 2010 y 2018. Los resultados muestran que la judicialización de este tipo de violencia es insuficiente para proteger eficazmente a las mujeres porque no pueden transformar viejos conceptos de género y masculinidades violentas. Es necesaria una intervención para que los hombres puedan deconstruir paradigmas basados en la discriminación de género y la idea predominante de masculinidad. Se sugiere que el psicólogo jurídico adopte esta estrategia de trabajo para reducir el número de reincidencia. Se concluyó que se necesita más investigación para señalar las mejores formas de utilizar este programa para guiar y enriquecer nuevas prácticas.
PALABRAS-CLAVE: Violencia de género. Psicología legal e masculinidades. Intervención de agresores.
ABSTRACT
The objective of this study was to conduct a systematic review of the literature to discuss the implementation of a sex education program for men convicted of violence against women, which may be devoloped by the legal psychologists who provide services to this population. Studies produced between 2010 and 2018 were used. The results show that the judicialization of this type of violence is insufficient to effectively protect women because they are not able to transform old concepts of gender and violent masculinities. An intervention is necessary to enable men to deconstruct paradigms based on gender discrimination and the prevailing idea of masculinity. It is suggested that the legal psychologist adopts this work strategy to reduce the number of recidivism. It was concluded that further research is needed to point out the best ways to use this program to guide and enrich new practices.
KEYWORDS: Gender violence. Legal psychology. Intervention with male offenders. Masculinities.
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Referências
ACOSTA, Daniele F.; GOMES, Vera L.de O.; FONSECA, Adriana D.; GOMES, Giovana C. Violência contra a mulher por parceiro íntimo: (in) visibilidade do problema. Texto & Contexto Enfermagem, Florianópolis, v. 24, n. 1, jan/mar. 2015. Disponível em: www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-07072015000100121&lng=en&nrm=iso. Acesso em 10 abr. 2019.
AMARAL, Luana B. de M.; VASCONCELOS, Thiago B. de; SÁ, Fabiane E. de; SILVA; Andrea S. R. da; MACENA, Raimunda H. M. Violência doméstica e a Lei Maria da Penha: perfil das agressões sofridas por mulheres abrigadas em unidade social de proteção. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 24, n. 2, maio/ago. 2016. Disponível em: www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2016000200521&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 abr. 2019.
ANDRADE, Camila D. de. Por uma crítica feminista. Revista Espaço Acadêmico, Maringá, v.16, n 183, ago. 2016. Disponível em: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/32348/17063. Acesso em: 19 abr. 2019.
ASSIS, Rafael D. de. A realidade atual do sistema penitenciário brasileiro. Revista Centro de Estudos Judiciários, Brasília, n. 39, out./dez. 2007. Disponível em: https://revistacej.cjf.jus.br/revcej/article/view/949/1122. Acesso em: 16 jan. 2020
BEIRAS, Adriano; CANTERA, Leonor M. Narrativas Personales, construcción de masculinidades – aportaciones para la atención asicosocial a hombres autores de violencia. Revista Psico, Porto Alegre, v. 43, n. 2, abr./jun. 2012. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/78544928.pdf. Acesso em 16 jan. 2020.
BRASIL. Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 10 abr. 2019.
BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em 27 set. 2019.
BRASIL. Lei 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13104.htm. Acesso em: 17 set. 2019.
BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN. Conselho Federal de Psicologia - CFP. Diretrizes para atuação e formação dos psicólogos do sistema prisional brasileiro. Brasília, DF: Ministério da Justiça, 2007. 142 p.
BIROLI, Flávia. Gênero e desigualdades: os limites da democracia no Brasil. 1 ed. São Paulo: Editora Boitempo, 2018. 212 p.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. 11 ed. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil LTDA, 2012. 160 p.
CONNELL, Robert W.; MESSERSCHMIDT, James W. Masculinidade hegemônica: repensando o conceito. Revista estudos feministas, Florianópolis, v. 21, n. 1, jan/abr. 2013. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2013000100014. Acesso em 02 abr. 2019.
CORTEZ, Mirian B.; SOUZA, Lídio de. A violência conjugal na perspectiva de homens denunciados por suas parceiras. Arquivos Brasileiros de Psicologia, Rio de Janeiro, v. 62, n. 2, jan. 2010. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-52672010000200012&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 17 abr. 2019.
FERRER, Victoria A., BOSCH, Esperanza. Las masculinidades y los programas de intervención para maltratadores en casos de violencia de género en España. Masculinities and Social Changes, Barcelona, vol 5, n. 1, fev. 2016. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5366470. Acesso em: 16 jan. 2020.
GARCIA, Leila P.; FREITAS, Lúcia R.S de; HOFELMANN, Doroteia Ap. Avaliação do impacto da Lei Maria da Penha sobre a mortalidade de mulheres por agressões no Brasil, 2001-2011. Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, v. 22, n. 3, set. 2013. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5123/S1679-49742013000300003. Acesso em: 05 abr. 2019.
GIL, Antônio. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. 175 p.
GOMES, Izabel S. Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal. Revista Gênero & Direito, Paraíba, v. 4, n. 1, 2015. Disponível em: www.periodicos.ufpb.br/index.php/ged/article/view/24472/13619. Acesso em: 19 abr. 2019.
GUEVARA RUISENOR, Elsa S. La masculinidad desde una perspectiva sociológica: Una dimensión del orden de género. Sociológica (México.), México, v. 23, n. 66, abr. 2008. Disponível em: http://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0187-01732008000100004. Acesso em 02 abr. 2019.
IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Reincidência criminal no Brasil. Brasília, 2015. 155 p.
KIMMEL, Michael S. A produção simultânea de masculinidades hegemônicas e subalternas. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 4, n. 9, out. 1998. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ha/v4n9/0104-7183-ha-4-9-0103.pdf. Acesso em 02 abr. 2019.
LAGO, Vivian de M.; AMATO, Paloma; TEIXEIRA, Patricia A.; ROVINSKI, Sônia L.R.; BANDEIRA, Denise R. Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação. Estudos psicológicos (Campinas), Campinas , v. 26, n. 4, dez. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-166X2009000400009&lng=pt&tlng=pt. Acesso em 13 maio. 2019.
LEITE, Fabiana; LOPES, Paulo V. L. Serviços de educação e responsabilização para homens autores de violência contra mulheres: as possibilidades de intervenção em uma perspectiva institucional de gênero. In:_______. Atendimento a homens autores de violência doméstica: desafios à política pública. Rio de Janeiro: Iser, 2013. p. 17- 43.
LIMA, Maria L. C.; MÉLLO, Ricardo P. Algumas considerações sobre os homens no contexto da violência contra a mulher. Psicologia Argumento, Paraná, v. 31, n. 74. 2013. Disponível em: periodicos.pucpr.br/index.php/psicologia argumento/article/view/20295/19567. Acesso em: 20 abr. 2019.
LODETTI, Alex S.; MONTE, Livia E.; LAGO, Mara C. de S; TONELI, Maria J. F. A vida psíquica do homem e a morte das mulheres. Revista Psicologia e Sociedade, v. 30, dez. 2018 . Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1807-0310/2018v30161068. Acesso em 02 abr. 2019.
MAIA, Ana C. B.; RIBEIRO, Paulo R. M. Educação Sexual: princípios para ação. Revista Doxa: Brasileira de Psicologia e Educação, v.15, n.1, p. 75-84, 2011.
MORAES, Aparecida F.; RIBEIRO, Letícia. As políticas de combate à violência contra a mulher no Brasil e a "responsabilização" dos "homens autores de violência. Sexualidad, Salud e Sociedad ( Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, n. 11, ago. 2012. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1984-64872012000500003. Acesso em 05 abr.2019.
OLIVEIRA, Ana Carolina G. de A.; COSTA, Mônica J. S.; SOUSA, Eduardo S. S. Feminicídio e violência de gênero: aspectos sociojurídicos. TEMA - Revista Eletrônica de Ciências, Campina Grande, v. 16, n. 24, jan/dez. 2016. Disponível em: http://revistatema.facisa.edu.br/index.php/revistatema/article/view/236/pdf. Acesso em 17 abr. 2019.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE. Folha informativa: violência contra as mulheres. Brasil, 2017. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.phpoption=com_content&view=article&id=5669:folha-informativa-violencia-contra-as-mulheres&Itemid=820. Acesso em: 16 jan.2020.
PAIXÃO, Gilvânia P. N; PEREIRA, Álvaro; GOMES Nadirlene P.;CAMPOS, Luana M.;CRUZ, Moniky A. da; SANTOS, Paulo F. de M. A experiência de prisão preventiva por violência conjugal: o discurso de homens. Texto Contexto - Enfermagem. Florianópolis, v.27, n.2, Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0104-07072018003820016. Acesso em: 30 ago. 2019
RIBEIRO, Paulo R. M. Educação para a sexualidade: (Entrevista). Revista Diversidade e Educação, v.5, n.2, p. 7-15, jul./dez. 2017.
SAFFIOTI, Heleieth I.B..Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. Cadernos Pagu, Campinas, n. 16, 2001. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-83332001000100007. Acesso em 04 abr. 2019.
SANTOS, Michelle de O. A intervenção junto aos autores de violência contra mulheres: uma contribuição às políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres. 2013. 62 f. Trabalho de conclusão de curso ( Bacharelado em Serviço Social) – Universidade de Brasília, Brasília, 2013. Disponível em: http://bdm.unb.br/bitstream/10483/6166/1/2013_MichelleDeOliveiraSantos.pdf. Acesso em 17 jan. 2020.
SCHRAIBER, Lilia, B.; D'OLIVEIRA, Ana F. P. L.; FRANÇA-JUNIOR, Ivan; DINIZ, Simone; PORTELLA, Ana P.; LUDERMIR, Ana B.; VALENÇA, Otávio; COUTO, Márcia T. Prevalência da violência contra a mulher por parceiro íntimo em regiões do Brasil. Revista Saúde Pública, São Paulo, v. 41, n. 5, out. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102007000500014&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 16 jan. 2020.
SILVA, Hemerson de M. Homens e Masculinidades na Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. 2012. 130 f. Dissetação ( Mestrado em Sociologia) – Programa de Pós Graduação em Sociologia, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2012. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/11310/1/Disserta%C3%A7%C3%A3o_vers%C3%A3o%20final_DIGITAL.pdf. Acesso em: 17 jan. 2020.
SOUSA, Anderson R. de; PEREIRA, Álvaro; PAIXÃO, Gilvânia P. do N.; PEREIRA, Nardilene G.; CAMPOS, Luana M.; COUTO, Telmara M. Repercussões da prisão por violência conjugal: o discurso de homens. Revista Latino – Americana de Enfermagem, Ribeirão Preto, v. 24, dez. 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-11692016000100440&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 17 abr. 2019
TONELI, Juracy F.; BEIRAS, Adriano; RIED, Juliana. Homens autores de violência contra mulheres: políticas públicas, desaios e intervenções possíveis na América Latina e Portugal. Revista de Ciências Humanas, Florianópolis, v. 51, n. 1, jan./jun. 2017. Disponível em: periodicos.ufsc.br/index.php/revistacfh/article/view/2178-4582.2017v51n1p174/34480. Acesso em: 16 jan. 2020.
WAISELFISZ, Júlio J. Mapa da violência 2015: Homicídios de mulheres no Brasil. Brasília: Flacso, 2015. Disponível em: www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/
MapaViolencia_2015_mulheres.pdf. Acesso em: 17 abr.2019.
ZORZELLA, Vivian L.; CELMER, Elisa G. Grupos de reflexão sobre gênero com homens acusados de violência doméstica: percebendo vulnerabilidades e repensando polarizações. Revista gênero e Direito, Paraíba, v. 5, n. 1, maio. 2016. Disponível em: periodicos.ufpb.br/index.php/ged/article/view/28714/15309. Acesso em: 20 abr 2019.
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