Uma análise sobre condições históricas de emergência da terminalidade específica na educação profissional e tecnológica
DOI:
https://doi.org/10.14295/momento.v29i1.9268Keywords:
Inclusão, educação especial, educação profissionalAbstract
Resumo: Este artigo objetiva entender em que condições históricas emerge a certificação por terminalidade específica (CTE) na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT). Trata-se de uma pesquisa assentada nos Estudos Culturais em Educação, que utiliza como lente analítica a noção de representação cultural, de Stuart Hall. O corpus empírico foi constituído de documentos oficiais sobre CTE. A análise mostrou a CTE – instrumento até então permitido apenas para o ensino fundamental no Brasil - adentrando historicamente a RFEPCT no final da primeira década do século XXI. Isso se produziu a partir do elo entre educação especial e educação profissional e tecnológica, que compartilham representações sobre a profissionalização e o autoempreendedorismo como caminhos para a garantia da inclusão dos sujeitos com deficiência mental grave e múltipla no mundo do trabalho. Palavras-chave: Inclusão, educação especial, educação profissional.Downloads
References
BRASIL. Declaração de Jomtien. In: CONFERÊNCIA MUNDIAL DE EDUCAÇÃO PARA TODOS. Declaração. Brasília: Gráfica do Senado, 1990.
BRASIL. Declaração de Salamanca. Linha de ação sobre necessidades educativas especiais. ORAL/UNESCO. Brasília: CORDE, 1994.
BRASIL. Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.
BRASIL. Decreto n° 2208 de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: MEC, 1997.
BRASIL. Decreto n° 3298 de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Brasília: MEC, 1999.
BRASIL. Diretrizes Nacionais para Educação Especial na Educação Básica. Brasília: MEC/SEESP, 2001.
BRASIL. Educação profissional: indicações para a ação: a interface educação profissional/ educação especial/ Conceição de Maria Corrêa Viégas, Moaci Alves Carneiro. Brasília: MEC/SEESP, 2003.
BRASIL. Decreto n° 5154 de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília: MEC, 2004.
BRASIL. Lei n° 11892 de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. Brasília: MEC, 2008a.
BRASIL. Decreto n° 6.571, de 17 de setembro de 2008. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008b.
BRASIL. Parecer do Conselho Nacional de Educação nº 2/2013. Consulta sobre a possibilidade de aplicação de “terminalidade específica” nos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio. 31 de janeiro de 2013.
BRASIL. Lei n° 13146 de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília: MEC, 2015.
FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade. vol. II – Uso dos prazeres, Ed. Graal, Rio de Janeiro, 1984.
HAGE, Salomão Mufarrej. Educação, escola e políticas educacionais na perspectiva dos estudos culturais críticos: a produção do senso comum e as disputas pela hegemonia. Cadernos de Educação. FaE, PPGE, UFPEL: Pelotas, 2011. Disponível em: <https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/caduc/article/viewFile/1543/1450>. Acesso em: 24 mar. 2018.
HALL, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Trad. Adelaine La Guardia Resende. Editora UFMG. Brasília, 2000.
HALL, Stuart. Identidades culturais na pós-modernidade. Trad. SILVA, T. T. da. Editora UFMG. Brasília, 2009.
MACHADO, Fernanda de Camargo. Racionalidade neoliberal e sensibilização para a inclusão escolar de deficientes. 2015. 172 f. Tese (Doutorado em Educação)-Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2015.
MENEZES, Eliana da Costa Pereira de. A maquinaria escolar na produção de subjetividades para uma sociedade inclusiva. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. São Leopoldo, 2011.
MOURA, Kátia Cristina Bezerra. A política de inclusão na educação profissional: o caso do Instituto Federal de Pernambuco/ Campus Recife. Dissertação de Mestrado – Programa de Mestrado em Educação da Universidade Federal da Paraíba, 2013.
SILVA, Tomaz Tadeu da. A produção social da identidade e da diferença. IN: SILVA, Tomaz Tadeu da; HALL, Stuart.; WOODWARD, Kathryn. Identidade e diferença: a perspectiva dos Estudos Culturais. Trad. Tomaz Tadeu da Silva. Petrópolis: Vozes, 2009. p. 23 – 32.
TURCHIELLO, Priscila. A produtividade dos sujeitos com deficiência na articulação da educação profissional e tecnológica com a inclusão. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Santa Maria. Santa Maria, 2017.
WOODWARD, Kathryn. Identidade e diferença: uma introdução teórica e conceitual. IN: SILVA, Tomaz Tadeu da; HALL, Stuart.; WOODWARD, K Kathryn. Identidade e diferença: a perspectiva dos Estudos Culturais. Trad. Tomaz Tadeu da Silva. Petrópolis:
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
À Revista Momento − Diálogos em Educação, ficam reservados os direitos autorais, de todos os artigos nela publicados.
