A TRANSVERSALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
desafios para a efetiva inclusão escolar
DOI:
https://doi.org/10.14295/momento.v33i2.17341Palavras-chave:
Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Direito à educação, Ensino comum, Indicadores educacionaisResumo
A partir da intensificação da diretriz da inclusão escolar como política pública no Brasil, a Educação Especial em transversalidade à Educação de Jovens e Adultos (EJA) orienta que a escolarização de jovens e adultos com deficiência seja realizada nas classes comuns da EJA com a devida igualdade de condições para participação e desenvolvimento de suas aprendizagens nos referidos contextos escolares. Portanto, neste estudo, analiso os indicadores educacionais de acesso do público com deficiência na EJA no Brasil e no estado do Rio Grande do Sul (RS), no intervalo de 2015 a 2022. Além disso, problematizo a eliminação de barreiras nos contextos escolares da EJA com foco na acessibilidade curricular e no Atendimento Educacional Especializado (AEE). São combinados métodos qualitativos e quantitativos, por meio de estudos documentais, bibliográficos e estatísticos. Os indicadores em análise apontam os desafios da inclusão escolar na EJA na dimensão do acesso à escola comum no Brasil e no RS, sendo observada a prevalência das matrículas da EJA nos espaços especializados no RS. A acessibilidade curricular para os sujeitos da Educação Especial na EJA é discutida como um dispositivo pedagógico que se associa ao reconhecimento das múltiplas identidades do público-alvo, aos sentidos de ambas as modalidades em disputa, às concepções de currículo e aos apoios da Educação Especial. O AEE é caracterizado em relação às funções da EJA com ênfase em sua dimensão formativa. A transversalidade da Educação Especial na EJA é abordada como uma relação de complementaridade e horizontalidade entre os saberes de ambas as modalidades.
Downloads
Referências
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 06 jul. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto n. 3.298, de 20 dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Brasília, 1999. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3298.htm. Acesso em: 06 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional da Educação. Parecer CNE/CEB 11/2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Brasília, 2000. Disponível em: portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/eja/legislacao/parecer_11_2000.pdf. Acesso em: 05 jul. 2023.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: Ministério de Educação e Cultura (MEC), 2008. Brasília, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 06 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional da Educação. Câmara da Educação Básica. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, 2009. Disponível em: portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 05 jul. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Brasília, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 22 out. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm Acesso em: 06 jul. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria Geral. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Brasília, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 05 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional da Educação. Câmara da Educação Básica. Resolução nº 1, de 28 de maio de 2021. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e Educação de Jovens e Adultos a Distância. Brasília, 2021. Disponível em: rceb001_21 (mec.gov.br). Acesso em: 05 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Coletânea de textos CONFINTEA Brasil+6: tema central e oficinas temáticas. Organizado por Paulo Gabriel Soledade Nacif, Arlindo Cavalcanti de Queiroz, Lêda Maria Gomes e Rosimere Gomes Rocha. Brasília, MEC, 2016.
DINIZ, Débora. Modelo social da deficiência: a crítica feminista. Série Anis 28, Brasília, Letras Livres, p. 01-08, jul. 2003. Disponível em: htps://anis.org.br/wp-content/uploads/2022/10/Modelo-social-da-deficiencia-a-critica-feminista-2003.pdf. Acesso em: 03 abr. 2024.
DINIZ, Débora. O que é deficiência. São Paulo: Brasiliense, 2007.
FRASER, Nancy. A justiça social na globalização: redistribuição, reconhecimento e participação. Revista crítica de Ciências Sociais, n. 63, p. 07-20, 2002. Disponível em: https://journals.openedition.org/rccs/1250 Acesso em: 03 abr. 2024.
FRASER, Nancy. La justicia social en la era de la política de la identidade: redistribución, reconocimiento y participación. In: FRASER, Nancy; HONNETH, Axel. Redistribución o reconocimiento? un debate político-filosófico. Madrid: Morata, 2006. p. 17-88.
FLICK, U. Uma introdução à pesquisa qualitativa. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2004.
GONÇALVES, Taísa Grasiela Gomes Liduenha; BUENO, José Geraldo Silveira; MELETTI, Silvia Márcia Ferreira. Matrículas de alunos com deficiência na EJA: uma análise dos indicadores educacionais brasileiros. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (RBPAE), v. 29, n. 3, p. 407-426, set./dez. 2013. Disponível em: http://ppeees.ufms.br/wp-content/uploads/2016/02/taisa-bueno-e-silvia.pdf. Acesso em: 03 abr. 2024.
HAAS, Clarissa. Educação de jovens e adultos e educação especial: a (re) invenção da articulação necessária entre as áreas. Revista Educação, Santa Maria, v. 40, n. 2, p. 347-360, maio/ago. 2015. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/9038/pdf. Acesso em: 03 abr. 2024.
HAAS, Clarissa. 2016. O papel 'complementar' do Atendimento Educacional Especializado: implicações para a ação pedagógica. In: Reunião Científica Regional da Anped - XI ANPED SUL, 2016, Curitiba, Paraná. Anais [...] XI Anped Sul. Curitiba: UFPR, 2016. p. 01-14. Disponível em: ww.anpedsul2016.ufpr.br/portal/wp-content/uploads/2015/11/eixo22_CLARISSA-HAAS.pdf. Acesso em: 03 abr. 2024.
HAAS, Clarissa. Atendimento educacional especializado: concepções políticas em disputa e indicadores educacionais de acesso na esteira dos desafios à inclusão escolar. Revista Cocar, n. 19, p. 01-19, 2023. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/6013/2965. Acesso em: 03 abr. 2024.
HAAS, Clarissa. Sobre os cotidianos de inclusão escolar, pesquisa e produção de conhecimento em educação (especial). In: HAAS, Clarissa (org.) Cotidianos de inclusão escolar na educação básica e profissional: a acessibilidade curricular como diretriz da ação pedagógica. São Carlos: Pedro & João Editores, 2021. v. 1, p. 15-24. Disponível em: https://pedroejoaoeditores.com.br/produto/cotidianos-de-inclusao-escolar-na-educacao-basica-e-profissional-a-acessibilidade-curricular-como-diretriz-da-acao-pedagogica/. Acesso em: 03 abr. 2024.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar. Brasília, DF: MEC/INEP, 2016 - 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/censo-escolar. Acesso em: 06 jul. 2023.
MAIOR, Izabel Maria Madeira de Loureiro. A política de inclusão da pessoa com deficiência como questão de direitos humanos. Revista Científica de Direitos Humanos, v. 1, n. 1, p. 105-131, nov. 2018. Disponível em: https://revistadh.mdh.gov.br/index.php/RCDH/article/view/21/6. Acesso em: 03 abr. 2024.
MASSCHELEIN, Jan; SIMONS, Maarten. Em defesa da escola. Uma questão pública. 2 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2022.
NICODEMOS, Alessandra; SERRA, Enio. Qual currículo para qual EJA? Algumas considerações sobre as políticas curriculares nacionais em 20 anos de DCN-EJA (2000-2020). e-Mosaicos, v. 10, n. 24, p. 180-195, maio-ago. 2021. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/e-mosaicos/article/view/58190/39292. Acesso em: 06 jul. 2023.
SILVA, Fabiane Maria; GONÇALVES, Taísa Grasiela Gomes Liduenha. Perfil de estudantes com deficiência intelectual na educação de jovens e adultos especial: o cenário de Minas Gerais. Revista Educação Especial, v. 35, p. 01-27. 2022. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5902/1984686X68369. Acesso em: 06 jul. 2023.
SOUZA FILHO, Alcides Alves de; CASSOL, Atenuza Pires; AMORIM, Antonio. Juvenilização da EJA e as implicações no processo de escolarização. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 29, n.112, p. 718-737, jul./set 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40362021002902293. Acesso em: 03 abr. 2024.
SOZO, Carolina Mross; HAAS, Clarissa; RODRIGUES, Eduarda Andréia Pedron. Estatísticas Educacionais da Educação Básica e Trajetórias de Estudantes com Deficiência (Brasil, Rio Grande do Sul, Caxias do Sul). In: HAAS, Clarissa (org.) Cotidianos de inclusão escolar na educação básica e profissional: a acessibilidade curricular como diretriz da ação pedagógica. São Carlos: Pedro & João Editores, 2021. v. 1, p. 283-293. Disponível em: https://pedroejoaoeditores.com.br/produto/cotidianos-de-inclusao-escolar-na-educacao-basica-e-profissional-a-acessibilidade-curricular-como-diretriz-da-acao-pedagogica/. Acesso em: 06 jul. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Momento - Diálogos em Educação
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
À Revista Momento − Diálogos em Educação, ficam reservados os direitos autorais, de todos os artigos nela publicados.