EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA E QUILOMBOLA
quais são as diretrizes políticas brasileiras?
DOI:
https://doi.org/10.14295/momento.v33i2.16842Palavras-chave:
Diretrizes da Política Educacional, Educação Inclusiva, Modalidades de EducaçãoResumo
Este artigo objetiva analisar as diretrizes políticas da Educação Especial na Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação Escolar Quilombola, no âmbito da Educação Básica. Para tanto, foi realizado um estudo em documentos escritos, contemporâneos, oficiais e públicos, disponibilizados no site do Ministério da Educação, em seção denominada Diretrizes para a Educação Básica. Aplicados os critérios de seleção, foram identificadas cinco diretrizes. Os dados foram sistematizados por meio de protocolo e analisados em três eixos, a saber: Educação Especial na Educação do Campo; Educação Especial na Educação Escolar Indígena; e Educação Especial na Educação Escolar Quilombola. Os resultados indicam orientações textuais incipientes e de diferentes alcances para a Educação Especial na Educação do Campo, Indígena e Quilombola. Nessa direção, para o desenvolvimento destas diretrizes, urge problematizar a transversalidade da Educação Especial em outras modalidades de educação, bem como complexificar a atenção às diferenças socioculturais e às necessidades educacionais específicas, no processo de escolarização de estudantes camponeses, indígenas e quilombolas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
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Referências
ARROYO, Miguel Gonzalez; CALDART, Roseli Salete; MOLINA, Mônica Castagna. Apresentação. In: ARROYO, Miguel Gonzalez; CALDART, Roseli Salete; MOLINA, Mônica Castagna (org.). Por uma Educação do Campo. 5. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011. p. 7-18.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.
BRASIL. Decreto n.º 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília, DF: Presidência da República, 2007.
BRASIL. Decreto n.º 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a Educação Especial, o Atendimento Educacional Especializado e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2011.
BRASIL. Lei n.º 9.131, de 24 de novembro de 1995. Brasília, DF: Presidência da República, 1995.
BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996.
BRASIL. Parecer CNE/CEB n.º 11, de 10 de maio de 2000. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Brasília, DF: MEC/CNE/CEB, 2000.
BRASIL. Parecer CNE/CEB n.º 13, de 10 de maio de 2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena. Brasília, DF: MEC/CNE/CEB, 2012a.
BRASIL. Parecer CNE/CEB n.º 16, de 5 de junho de 2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. Brasília, DF: MEC/CNE/CEB, 2012b.
BRASIL. Parecer CNE/CEB n.º 36, de 4 de dezembro de 2001. Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília, DF: MEC/CNE/CEB, 2001a.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2008a.
BRASIL. Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade. Brasília, DF, 2024. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article/153-programas-e-acoes-1921564125/educacao-inclusiva-direito-a-diversidade-758281017/250-educacao-inclusiva-apresentacao. Acesso em: 15 fev. 2024.
BRASIL. Resolução CNE/CEB n.º 1, de 3 de abril de 2002. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília, DF: MEC/CNE/CEB, 2002.
BRASIL. Resolução CNE/CEB n.º 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, DF: MEC/CNE/CEB, 2001b.
BRASIL. Resolução CNE/CEB n.º 2, de 28 de abril de 2008. Estabelece Diretrizes Complementares, Normas e Princípios para o Desenvolvimento de Políticas Públicas de Atendimento da Educação Básica do Campo. Brasília, DF: MEC/CNE/CEB, 2008b.
BRASIL. Resolução CNE/CEB n.º 3, de 10 de novembro de 1999. Fixa Diretrizes Nacionais para o Funcionamento das Escolas Indígenas e dá outras providências. Brasília, DF: MEC/CNE/CEB, 1999.
BRASIL. Resolução CNE/CEB n.º 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, DF: MEC/CNE/CEB, 2009.
BRASIL. Resolução CNE/CEB n.º 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília, DF: MEC/CNE/CEB, 2010.
BRASIL. Resolução CNE/CEB n.º 5, de 22 de junho de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Brasília, DF: MEC/CNE/CEB, 2012c.
BRASIL. Resolução CNE/CEB n.º 8, de 20 de novembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Brasília, DF: MEC/CNE/CEB, 2012d.
BRASIL. Resolução CNE/CP n.º 1, de 6 de agosto de 2023. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares da Pedagogia da Alternância na Educação Básica e na Educação Superior. Brasília, DF: MEC/CNE/CP, 2023.
CARREIRA, Denise. Igualdade e diferenças nas políticas educacionais: a agenda das diversidades nos governos Lula e Dilma. São Paulo: Ação Educativa, 2017.
CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. A “era das diretrizes”: a disputa pelo projeto de educação dos mais pobres. Revista Brasileira de Educação, v. 17, n. 49, p. 11-37, jan.-abr. 2012.
DUARTE, Clarice Seixas. Direito público subjetivo e políticas educacionais. São Paulo em Perspectiva, v. 18, n. 2, p. 113-118, 2004.
FERNANDES, Bernardo Mançano; CERIOLI, Paulo Ricardo; CALDART, Roseli Salete. Primeira Conferência Nacional “Por Uma Educação Básica do Campo” (texto preparatório). In: ARROYO, Miguel Gonzalez; CALDART, Roseli Salete; MOLINA, Mônica Castagna (org.). Por uma Educação do Campo. 5. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011. p. 19-62.
FERREIRA, Simone Raquel Batista. Quilombolas. In: CALDART, Roseli Salete et al. (org.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, RJ: São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio: Expressão Popular, 2012. p. 647-652.
FLORES, Joaquín Herrera. A (re)invenção dos direitos humanos. Florianópolis, SC: Fundação Boiteux, 2009.
GOMES, Nilma Lino. Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira: desafios, políticas e práticas. RBPAE, v. 27, n. 1, p. 109-121, jan./abr. 2011.
KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Percursos da constituição de uma política brasileira de Educação Especial inclusiva. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 17, p. 41-58, maio-ago. 2011.
LIMA, Juliana Maria da Silva. A criança indígena surda na cultura Guarani-Kaiowá: um estudo sobre as formas de comunicação e inclusão na família e na escola. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2013.
LUCIANO-BANIWA, Gersem dos Santos. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília, DF: MEC/SECAD: LACED/Museu Nacional, 2006.
MANTOVANI, Juliana Vechetti. A educação da pessoa com deficiência em comunidades remanescentes de quilombos no estado de São Paulo. Tese (Doutorado em Educação Especial) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2015.
MENDES, Enicéia Gonçalves. A trajetória da pesquisa sobre formação de professores/as para inclusão escolar: a descoberta das abordagens universalistas. In: MENDES, Enicéia Gonçalves (org.). Práticas inclusivas e inovadoras no contexto da classe comum: dos especialismos às abordagens universalistas. Campos dos Goytacazes, RJ: Encontrografia, 2023. p. 20-39.
NOZU, Washington Cesar Shoiti. Educação Especial e Educação do Campo: entre porteiras marginais e fronteiras culturais. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2017.
NOZU, Washington Cesar Shoiti. Interfaceando Educação Especial e Educação do/no Campo: à guisa de apresentação. In: NOZU, Washington Cesar Shoiti (org.). Educação Especial e Educação do/no Campo: sujeitos, movimentos e interfaces. Campos dos Goytacazes: Encontrografia, 2023. p. 17-19.
NOZU, Washington Cesar Shoiti; BRUNO, Marilda Moraes Garcia. Para além das políticas da diversidade: interfaces da Educação Especial e da Educação do Campo. Currículo sem Fronteiras, v. 21, n. 1, p. 88-113, jan./abr. 2021.
OIT. Convenção n. 169 sobre povos indígenas e tribais e Resolução referente à ação da OIT. Brasília, DF: OIT/Escritório no Brasil, 2011.
PLETSCH, Márcia Denise; SOUZA, Flávia Faissal de. Educação Comum ou Especial? Análise das diretrizes políticas de Educação Especial brasileiras. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 16, n. esp. 2, p. 1286-1306, maio 2021.
PUNCH, Keith F. Introdução à pesquisa social: abordagens quantitativas e qualitativas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2021.
SANTOS, Renato Emerson dos. Quilombos. In: CALDART, Roseli Salete et al. (org.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, RJ: São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio: Expressão Popular, 2012. p. 652-658.
SOARES, Scheilla. Sujeitos do campo considerados deficientes: da invisibilidade ao pertencimento. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
VILHALVA, Shirley. Mapeamento das línguas de sinais emergentes: um estudo sobre as comunidades linguísticas indígenas de Mato Grosso do Sul. Dissertação (Mestrado em Linguística, Centro de Comunicação e Expressão) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2009.
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