POLÍTICA EDUCACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL: A EXPERIÊNCIA URUGUAIA E AS POSSIBILIDADES PARA AVANÇAR NO BRASIL
DOI :
https://doi.org/10.14295/de.v8i2.12226Résumé
A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma grave violação aos direitos humanos que, infelizmente, é recorrente em países como Brasil e Uruguai. As políticas de enfrentamento a esse problema social precisam mergulhar na educação. Nesse sentido, propomo-nos a debater a possibilidade de criação de instrumentos direcionados à prevenção e ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes na educação brasileira a partir do estudo da experiência uruguaia. Para tanto, utilizamos como base a pesquisa documental e a discussão sobre o tema a partir de grupo focal realizado em ambiente virtual com 14 professores(as) de escolas públicas e estudantes de licenciatura do Brasil. A política educacional uruguaia em questão já tem vários anos de implementação e fornece elementos que possibilitam elaborar proposições para o tema nas condições brasileiras. Dessa forma, podemos avançar na construção de um projeto educativo que promova a equidade de gênero.
Téléchargements
Références
Referências
ADMINISTRACIÓN NACIONAL DE EDUCACIÓN PÚBLICA DEL URUGUAY. Protocolo de Regulación de la Atención y Prevención del Acoso Sexual en la Administración Nacional de Educación Pública. CIRCULAR N. 6/2014.
ADMINISTRACIÓN NACIONAL DE EDUCACIÓN PÚBLICA; INSTITUTO DEL NIÑO Y ADOLESCENTE DEL URUGUAY (INAU-SIPIAV). Situaciones de Violencia Doméstica en Adolescentes: Protocolo para Enseñanza Media. Montevideo, 2010.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS. PROJETO DE LEI Nº 52/2019: Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e a prevenção e combate à violência contra as mulheres. Diário Oficial da Assembleia Legislativa. Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2019.
BENTANCOR, G.; LOZANO, F.; MORALES, M. S. Mapa de ruta para las situaciones de maltrato y abuso sexual en niños, niñas y adolescentes detectadas en el ámbito escolar. Segunda ed. Consejo de Educación Inicial y Primaria (CEIP-ANEP), Sistema Integral de Protección a la Infancia y la Adolescencia contra la Violencia (SIPIAV-INAU), Fondo de las Naciones Unidas para la Infancia (UNICEF). Montevideo, 2013.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017.
BRASIL. Código Penal Brasileiro. DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm>. Acesso em 14 out. 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: . Acesso em 05 out. 2020.
BRASIL. Educação em Direitos Humanos: Diretrizes Nacionais. Brasília: SDH/PR, Direitos Humanos, 2013. Disponível em <https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/educacao-em-direitos-humanos/DiretrizesNacionaisEDH.pdf>. Acesso em 27 jul. de 2020.
BRASIL. Guia Escolar: identificação de sinais de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos e Ministério da Educação, 2011.
BRASIL. Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Disponível em: . Acesso em 05 out. 2020.
BRASIL. Ministério da Justiça. Fundamentos e políticas contra a exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes. Relatório de Estudo. 1997. Disponível em <http://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/cecria/contra_exploracao_cecria.pdf>. Acesso em 05 out. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Análise epidemiológica da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2011 a 2017. Boletim Epidemiológico, v. 49, n. 27, 2018. Disponível em <http://www.saude.gov.br/images/pdf/2018/junho/25/2018-024.pdf>. Acesso em 07 out. 2020.
BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais: orientação sexual, Brasília, DF, Secretaria da Educação Fundamental, 1998. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/pcn/orientacao.pdf>. Acesso em: 13 out. 2020.
BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. 2008. Disponível em <http://www.iin.oas.org/boletines/boletin5/construccion-politicas-publicas-esp/Programa-Nacional.pdf>. Acesso em 30 de julho de 2020.
CLAVEL, S. C. O papel da educação na prevenção e no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no espaço rural. Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Desenvolvimento Rural e Gestão Agroindustrial na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Santana do Livramento, 2018.
COSTA, C. Se é Fronteira da Paz, não é para elas: violência contra mulheres e meninas em Santana do Livramento/BR e Rivera/UY. São Leopoldo: Ed. Oikos, 2020.
DIAS, A. T. A.; ZAMBALDI, V. Panorama do ordenamento jurídico brasileiro contra a violência sexual infanto-juvenil a partir de 1990. Âmbito Jurídico [online], 2020. Disponível em <https://ambitojuridico.com.br/cadernos/eca/>. Acesso em 23 de julho de 2020.
FURLANETTO, M. F. et al. Educação sexual em escolas brasileiras: revisão sistemática da literatura. Cadernos de Pesquisa, v. 48, n.168, p.550-571, jun. 2018.
GABEL, M. Crianças vítimas de abuso sexual. São Paulo; Grupo Ed. Sumus, 1997.
PORTAL G1; NÚCLEO DE ESTUDOS DA VIOLÊNCIA DA USP; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Assassinatos de mulheres sobem no 1º semestre no Brasil, mas agressões e estupros caem: especialistas apontam subnotificação durante pandemia. Monitor da Violência. Divulgado em 16/09/2020. Disponível em: <https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/2020/09/16/assassinatos-de-mulheres-sobem-no-1o-semestre-no-brasil-mas-agressoes-e-estupros-caem-especialistas-apontam-subnotificacao-durante-pandemia.ghtml#>. Acesso em 16/09/2020.
RODRIGUES, M. L. Trabalhando enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes na formação de professores/as. Centro Regional de Profesores – CERP. Palestra realizada durante o Curso Binacional “A educação no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes” em 19/11/2019 em Santana do Livramento, RS, Brasil.
SAFFIOTI, H. I. B. Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. Cadernos Pagu, n. 16, 2001, p.115-136.
SAFFIOTI, H. I. B. Gênero, pariarcado, violência. Coleção Brasil Urgente. São Paulo: Ed. Fundação Perseu Abramo, 2004.
SAFFIOTI, H. I. B. No Fio da Navalha: Violência Contra Crianças e Adolescentes no Brasil Atual. Em MADEIRA, F. R. (Org.) Quem Mandou Nascer Mulher? p.134-211. São Paulo: Editora Rosa dos Tempos, 1997.
SAFFIOTTI, H.I.B. (1994). Violência de gênero no Brasil atual. Estudos Feministas, 2 (núm. especial), p. 443-461.
SEGATO, R. L. La guerra contra las mujeres. Madrid: Traficantes de Sueños, 2016.
SILVA, C. S. F. et al. Base Nacional Comum Curricular e diversidade sexual e de gênero: (des)caracterizações. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 14, n. esp. 2, p. 1538-1555, jul. 2019.
SILVA, S. V. P.; ALVES, I. N. C.; VIDAL, F. B. G. “Ideologia de Gênero” e Escola sem Partido: desafios do ensino da sociologia na política brasileira a partir dos embates hegemônicos em torno da educação. Revista Diversidade e Educação, v. 8, n. 1, p. 70-95, Jan./Jun. 2020.
SOUZA, E. J. Educação sexual “além do biológico”: problematização dos discursos acerca de sexualidade e gênero no currículo de licenciatura em biologia. 2018. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.
VAGLIATI, A. C. Gritos do silêncio: o professor frente à violência sexual contra crianças e adolescentes no espaço escolar. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Letras, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Francisco Beltrão, 2014.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Concedo a Revista Diversidade e Educação o direito de primeira publicação da versão revisada do meu artigo, licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista).
Afirmo ainda que meu artigo não está sendo submetido a outra publicação e não foi publicado na íntegra em outro periódico e assumo total responsabilidade por sua originalidade, podendo incidir sobre mim eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à autoria do mesmo.
Também aceito submeter o trabalho às normas de publicação da Revista Diversidade e Educação acima explicitadas.
