POLÍTICA EDUCACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL: A EXPERIÊNCIA URUGUAIA E AS POSSIBILIDADES PARA AVANÇAR NO BRASIL

Autores/as

  • Cassiane da Costa Professora da UERGS na unidade Santana do Livramento.
  • Alejandra Notejane Diplomada en Género y Políticas de Igualdad, Docente de Historia em Educación Media, FLACSO, Rivera, Uruguay.
  • Jussinara Narvaz Advogada, OAB. Porto Alegre, RS, Brasil.
  • Bruna Pereira Ferreira Agrônoma, Pós-graduanda na UERGS, Santana do Livramento, RS, Brasil.
  • Eduarda Garcia Ferreira Gestora Ambiental, Pós-graduanda na UERGS, Santana do Livramento, RS, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.14295/de.v8i2.12226

Resumen

A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma grave violação aos direitos humanos que, infelizmente, é recorrente em países como Brasil e Uruguai. As políticas de enfrentamento a esse problema social precisam mergulhar na educação. Nesse sentido, propomo-nos a debater a possibilidade de criação de instrumentos direcionados à prevenção e ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes na educação brasileira a partir do estudo da experiência uruguaia. Para tanto, utilizamos como base a pesquisa documental e a discussão sobre o tema a partir de grupo focal realizado em ambiente virtual com 14 professores(as) de escolas públicas e estudantes de licenciatura do Brasil. A política educacional uruguaia em questão já tem vários anos de implementação e fornece elementos que possibilitam elaborar proposições para o tema nas condições brasileiras. Dessa forma, podemos avançar na construção de um projeto educativo que promova a equidade de gênero.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Cassiane da Costa, Professora da UERGS na unidade Santana do Livramento.

Doutora em Extensão Rural pela UFSM com estágio na UNED - Madrid; Professora Adjunta de Desenvolvimento Rural da Universidade Eatadual do Rio Grande do Sul, unidade Santana do Livramento.

Alejandra Notejane, Diplomada en Género y Políticas de Igualdad, Docente de Historia em Educación Media, FLACSO, Rivera, Uruguay.

Diplomada en Género y Políticas de Igualdad, Docente de Historia em Educación Media, FLACSO, Rivera, Uruguay.

Jussinara Narvaz, Advogada, OAB. Porto Alegre, RS, Brasil.

Advogada, OAB. Porto Alegre, RS, Brasil.

Bruna Pereira Ferreira, Agrônoma, Pós-graduanda na UERGS, Santana do Livramento, RS, Brasil.

Agrônoma, Pós-graduanda na UERGS, Santana do Livramento, RS, Brasil.

Eduarda Garcia Ferreira, Gestora Ambiental, Pós-graduanda na UERGS, Santana do Livramento, RS, Brasil.

Gestora Ambiental, Pós-graduanda na UERGS, Santana do Livramento, RS, Brasil.

Citas

Referências

ADMINISTRACIÓN NACIONAL DE EDUCACIÓN PÚBLICA DEL URUGUAY. Protocolo de Regulación de la Atención y Prevención del Acoso Sexual en la Administración Nacional de Educación Pública. CIRCULAR N. 6/2014.

ADMINISTRACIÓN NACIONAL DE EDUCACIÓN PÚBLICA; INSTITUTO DEL NIÑO Y ADOLESCENTE DEL URUGUAY (INAU-SIPIAV). Situaciones de Violencia Doméstica en Adolescentes: Protocolo para Enseñanza Media. Montevideo, 2010.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS. PROJETO DE LEI Nº 52/2019: Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e a prevenção e combate à violência contra as mulheres. Diário Oficial da Assembleia Legislativa. Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2019.

BENTANCOR, G.; LOZANO, F.; MORALES, M. S. Mapa de ruta para las situaciones de maltrato y abuso sexual en niños, niñas y adolescentes detectadas en el ámbito escolar. Segunda ed. Consejo de Educación Inicial y Primaria (CEIP-ANEP), Sistema Integral de Protección a la Infancia y la Adolescencia contra la Violencia (SIPIAV-INAU), Fondo de las Naciones Unidas para la Infancia (UNICEF). Montevideo, 2013.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017.

BRASIL. Código Penal Brasileiro. DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm>. Acesso em 14 out. 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: . Acesso em 05 out. 2020.

BRASIL. Educação em Direitos Humanos: Diretrizes Nacionais. Brasília: SDH/PR, Direitos Humanos, 2013. Disponível em <https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/educacao-em-direitos-humanos/DiretrizesNacionaisEDH.pdf>. Acesso em 27 jul. de 2020.

BRASIL. Guia Escolar: identificação de sinais de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos e Ministério da Educação, 2011.

BRASIL. Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Disponível em: . Acesso em 05 out. 2020.

BRASIL. Ministério da Justiça. Fundamentos e políticas contra a exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes. Relatório de Estudo. 1997. Disponível em <http://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/cecria/contra_exploracao_cecria.pdf>. Acesso em 05 out. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Análise epidemiológica da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2011 a 2017. Boletim Epidemiológico, v. 49, n. 27, 2018. Disponível em <http://www.saude.gov.br/images/pdf/2018/junho/25/2018-024.pdf>. Acesso em 07 out. 2020.

BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais: orientação sexual, Brasília, DF, Secretaria da Educação Fundamental, 1998. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/pcn/orientacao.pdf>. Acesso em: 13 out. 2020.

BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. 2008. Disponível em <http://www.iin.oas.org/boletines/boletin5/construccion-politicas-publicas-esp/Programa-Nacional.pdf>. Acesso em 30 de julho de 2020.

CLAVEL, S. C. O papel da educação na prevenção e no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no espaço rural. Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Desenvolvimento Rural e Gestão Agroindustrial na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Santana do Livramento, 2018.

COSTA, C. Se é Fronteira da Paz, não é para elas: violência contra mulheres e meninas em Santana do Livramento/BR e Rivera/UY. São Leopoldo: Ed. Oikos, 2020.

DIAS, A. T. A.; ZAMBALDI, V. Panorama do ordenamento jurídico brasileiro contra a violência sexual infanto-juvenil a partir de 1990. Âmbito Jurídico [online], 2020. Disponível em <https://ambitojuridico.com.br/cadernos/eca/>. Acesso em 23 de julho de 2020.

FURLANETTO, M. F. et al. Educação sexual em escolas brasileiras: revisão sistemática da literatura. Cadernos de Pesquisa, v. 48, n.168, p.550-571, jun. 2018.

GABEL, M. Crianças vítimas de abuso sexual. São Paulo; Grupo Ed. Sumus, 1997.

PORTAL G1; NÚCLEO DE ESTUDOS DA VIOLÊNCIA DA USP; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Assassinatos de mulheres sobem no 1º semestre no Brasil, mas agressões e estupros caem: especialistas apontam subnotificação durante pandemia. Monitor da Violência. Divulgado em 16/09/2020. Disponível em: <https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/2020/09/16/assassinatos-de-mulheres-sobem-no-1o-semestre-no-brasil-mas-agressoes-e-estupros-caem-especialistas-apontam-subnotificacao-durante-pandemia.ghtml#>. Acesso em 16/09/2020.

RODRIGUES, M. L. Trabalhando enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes na formação de professores/as. Centro Regional de Profesores – CERP. Palestra realizada durante o Curso Binacional “A educação no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes” em 19/11/2019 em Santana do Livramento, RS, Brasil.

SAFFIOTI, H. I. B. Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. Cadernos Pagu, n. 16, 2001, p.115-136.

SAFFIOTI, H. I. B. Gênero, pariarcado, violência. Coleção Brasil Urgente. São Paulo: Ed. Fundação Perseu Abramo, 2004.

SAFFIOTI, H. I. B. No Fio da Navalha: Violência Contra Crianças e Adolescentes no Brasil Atual. Em MADEIRA, F. R. (Org.) Quem Mandou Nascer Mulher? p.134-211. São Paulo: Editora Rosa dos Tempos, 1997.

SAFFIOTTI, H.I.B. (1994). Violência de gênero no Brasil atual. Estudos Feministas, 2 (núm. especial), p. 443-461.

SEGATO, R. L. La guerra contra las mujeres. Madrid: Traficantes de Sueños, 2016.

SILVA, C. S. F. et al. Base Nacional Comum Curricular e diversidade sexual e de gênero: (des)caracterizações. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 14, n. esp. 2, p. 1538-1555, jul. 2019.

SILVA, S. V. P.; ALVES, I. N. C.; VIDAL, F. B. G. “Ideologia de Gênero” e Escola sem Partido: desafios do ensino da sociologia na política brasileira a partir dos embates hegemônicos em torno da educação. Revista Diversidade e Educação, v. 8, n. 1, p. 70-95, Jan./Jun. 2020.

SOUZA, E. J. Educação sexual “além do biológico”: problematização dos discursos acerca de sexualidade e gênero no currículo de licenciatura em biologia. 2018. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.

VAGLIATI, A. C. Gritos do silêncio: o professor frente à violência sexual contra crianças e adolescentes no espaço escolar. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Letras, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Francisco Beltrão, 2014.

Publicado

2021-01-15

Cómo citar

da Costa, C., Notejane, A., Narvaz, J., Ferreira, B. P., & Ferreira, E. G. (2021). POLÍTICA EDUCACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL: A EXPERIÊNCIA URUGUAIA E AS POSSIBILIDADES PARA AVANÇAR NO BRASIL. Diversidade E Educação, 8(2), 229–255. https://doi.org/10.14295/de.v8i2.12226

Número

Sección

Dossiê: Diversidade, gênero e sexualidade nas políticas públicas