LIBRAS IN LAW AND SCHOOL PRACTICE
what we have and what we need
DOI:
https://doi.org/10.14295/momento.v31i02.14507Keywords:
Sign Language. Curriculum of Brazilian Sign Language. Bilingual Education. Teacher training.Abstract
In Brazil, the Brazilian Sign Language – Libras has been recognized as the language of the Brazilian deaf community since 2002, a recognition that has allowed advances, especially in the area of education. Timidly, Libras has been publicized in social spaces and in the media. However, stilltrained professionals are lacking to work not only in the area of education of deaf students but in the most varied social environments where deaf people circulate and need accessible communication. This paper presents the legal context in which Libras is inserted and occurs in the school practice, explaining what we have and what is still missing to achieve. There are bilingual schools in the country though in lower numbers than it is actually needed. Moreover, among most bilingual schools, a Libras first language curriculum is not being practiced. Most of them follow the model of teaching Libras to hearing people as a second language, or focus on teaching cultural issues of the deaf people with little emphasis on teaching the linguistic and grammatical aspects of the language. Such actions are due to limited debates on the formal teaching of Libras as a first language as well as due to the scarce training of Libras teachers.
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References
ALBRES, N. A. Os diferentes caminhos para uma educação bilíngue (Libras/Português) na região sul do Brasil. Revista Interinstitucional Artes de Educar, v.3, n.3, p. 339-363, 2018.
BRASIL. Senado Federal. Proposta de Emenda à Constituição nº 12, de 2021. Altera o art. 13 da Constituição Federal para incluir a língua brasileira de sinais como um dos idiomas oficiais da República Federativa do Brasil.. Brasília, DF: Senado Federal, 2021. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/148537 Acesso em: 17 mar. 2022.
BRASIL. Lei 14.191. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2021.
BRASIL. Decreto 9.765. Institui a Política Nacional de Alfabetização. Ministério da Educação. República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2019.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 16/2012. Publicado no D.O.U. de 20/11/2012, seção 1.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Alfabetização. PNA Política Nacional de Alfabetização/Secretaria de Alfabetização. – Brasília: MEC, SEALF, 2019.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015. Dispõe sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm>. Acesso em: 25 abr. 2022.
BRASIL. Decreto Nº 5.626. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000. Publicada no Diário Oficial da União em 22/12/2005.
BRASIL. Lei Nº 10.436. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências. Publicada no Diário Oficial da União em 25/04/2002.
BRITO, A. F. A Libras e a Pedagogia Bilíngue no IFSC - Câmpus Palhoça Bilíngue. Instituto Federal de Santa Catarina, 2021. Disponível em: <https://repositorio.ifsc.edu.br/handle/123456789/2488>. Acesso em: 18 de Maio de 2022.
CABELLO, J.; MARTINS, V. R. O. Marcas históricas do movimento ativista surdo em articulação ao pensamento prático de Paulo Freire e Michel Foucault. Pro-posições, 2021. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/pp/a/VTMmhRkGh6KxbmmT5K7vQnf/>. Acesso em: 18 de maio de 2022.
CAMPELLO, A. R.; REZENDE, P. L. F. Em defesa da escola bilíngue para surdos: a história de lutas do movimento surdo brasileiro. Educar em Revista, n.2, p. 71-92, 2014. Disponível em:<https://www.scielo.br/j/er/a/6KfHLbL5nN6MdTjjd3FLxpJ/abstract/?lang=pt>. Acesso em: 18 de maio de 2022.
CAPOVILLA, F. C.; RAPHAEL, W. D. Enciclopédia da Língua de Sinais Brasileira: O mundo do surdo em Libras. Volumes 1, 2, 3, 4, 8. São Paulo, SP: Edusp, 2005.
FERNANDES, C. C. P. A importância da formação superior em pedagogia bilíngue para a educação de surdos. Revista Nep (Núcleo de Estudos Paranaenses), v.2, n.5, p. 144-148, 2016. Disponível em: <https://revistas.ufpr.br/nep/article/view/49567/29657>. Acesso em: 18 de maio de 2022.
GIROTO, C. R. M.; CICILINO, J. E. M.; POKER, R. B. Pedagogia bilíngue: dilemas e desafios na formação de professores. Revista on line de Política e Gestão Educacional, v. 22, n.2, p. 778–793, 2018. Disponível em: <https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/11912>. Acesso em: 30 de abril de 2022.
GOUVEIA, K. S.; FERREIRA, E. D. S.; TENÓRIO, L. M. S. A ressocialização e os gravames da execução penal em face da pessoa surda: a falta de ações afirmativas. Migalhas,2018. Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/arquivos/2018/5/art20180504-03.pdf>. Acesso em: 18 de maio de 2022.
GOUVEIA, K. S. A oficialização da Língua Brasileira de Sinais – Libras: comunicação legítima e necessária para surdos e ouvintes. In: DIAS, J.; NETO, J. S. (Orgs.), Comentários aos direitos da pessoa com deficiência. 2. ed. Brasília: OAB Editora, 2021.
GOUVEIA, K. S. Libras, com primazia na infância, para todos: razão humanitária e cidadania por meio da língua e o gravame na acessibilidade em face da falta de efetividade de direitos da pessoa surda brasileira. Dissertação de Mestrado em Direito, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: <https://repositorio.pucsp.br/handle/handle/22800>. Acesso em: 18 de maio de 2022.
KLEIN, M.; SANTOS, A. N. Disciplina de Libras: o que as pesquisas acadêmicas dizem sobre a sua inserção no ensino superior? Reflexão e Ação, v.23, p. 9-29, 2015. Disponível em: <https://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/article/view/6147>. Acesso em: 1 de março de 2022.
LACERDA, C. B. F.; ALBRES, N. A.; DRAGO, S. L. S. Política para uma educação bilíngue e inclusiva a alunos surdos no município de São Paulo. Educação e Pesquisa, v.39, n.1, 2013. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ep/a/KscbxcTPXKV5wksBdKcnxjm/?lang=pt&format=html>. Acesso em: 1 de março de 2022.
LUCHI, M. Uma análise baseada em subcompetências da matriz curricular do curso de Letras Libras – Bacharelado da Universidade Federal de Santa Cataria – modalidade a distância (2008). Translatio,n. 20, 2020. Disponível em: <https://www.seer.ufrgs.br/translatio/article/view/106416>. Acesso em: 10 de maio de 2022.
MARTINS, V. R. O.; NASCIMENTO, V. Da formação comunitária à formação universitária (e vice e versa): novo perfil dos tradutores e intérpretes de língua de sinais no contexto brasileiro. Estudos da Tradução e da Interpretação de Línguas de Sinais, v.35 n.2, 2015. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/traducao/article/view/2175-7968.2015v35nesp2p78>. Acesso em: 10 de maio de 2022.
MERTZANI, M.; LIMA TERRA, C.; DUARTE, M. A. T. Currículo da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS: componente curricular como primeira língua. Rio Grande: Editora da FURG, 2020. Disponível em: <https://www.riogrande.rs.gov.br/smed/externo/20200128-curriculo_lingua_brasileira_de_sinais.pdf>.
NEWPORT, E. Maturational Constraints on Language Learning. Cognitive Science, v.14, n.1, p.11-28, 1990.
OLIVEIRA, P. S. J. O movimento surdo e suas repercussões nas políticas educacionais para a escolarização de surdos. Dissertação de Mestrado em Educação, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2015. Disponível em: <http://repositorio.ufu.br/handle/123456789/18106>. Acesso em: 10 de maio de 2022.
QUADROS, R. M.; STUMPF, M. O primeiro curso de graduação em letras língua brasileira de sinais: educação a distância. ETD - Educação Temática Digital, v.10, n.2, p. 169–185, 2009.
Relatório Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências [recurso eletrônico]/ organizado por Ministério da Educação – MEC; coordenado por Secretaria de Alfabetização - Sealf. Brasília, DF: MEC/Sealf, 2020.
RIO GRANDE. Decreto nº 13.200. Cria e denomina a Escola Municipal de Educação Bilíngue Profª Carmen Regina Teixeira Baldino, localizada no município do rio grande. Prefeitura Municipal do Rio Grande, 2015.
RODRIGUES, C. H. Formação de intérpretes e tradutores de línguas de sinais nas universidades federais brasileiras: constatações, desafios e propostas para o desenho curricular. Tradução e interpretação de línguas de sinais, n.15, 2018. Disponível em:<https://www.seer.ufrgs.br/translatio/article/view/79144>. Acesso em: 10 de maio de 2022.
SANTOS, A. N. Efeitos discursivos da inserção obrigatória da disciplina de Libras em cursos de licenciatura no Brasil. Tese de Doutorado em Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2016. Disponível em: <http://www.repositorio.ufpel.edu.br/handle/prefix/7727>. Acesso em: 10 de maio de 2022.
SILVA, M. D. Formação de tradutores e intérpretes no Letras-Libras presencial da UFSC: os conteúdos procedimentais. Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Comunicação e Expressão. Letras Libras, 2020. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/227470>. Acesso em: 13 de maio de 2022.
STÜRMER, I. E.; THOMA, A. S. Políticas Educacionais e Linguísticas para Surdos: discursos que produzem a educação bilíngue no Brasil na atualidade. 37ª Reunião Nacional da ANPEd – 04 a 08 outubro de 2015, UFSC – Florianópolis. Disponível em: <https://anped.org.br/sites/default/files/trabalho-gt15-4093.pdf>. Acesso em: 13 de maio de 2022.
TERRA-FERNANDES, C. L. Neurociências na formação docente e implicações para a educação bilíngue de estudantes surdos. Tese de Doutorado em Educação em Ciências, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2018. Disponível em: <http://repositorio.furg.br/handle/1/8490>. Acesso em: 13 de maio de 2022.
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