PUBLIC POLICIES, THE BNCC AND THE CURRICULUM IN THE BILINGUAL SCHOOL FOR THE DEAF
DOI:
https://doi.org/10.14295/momento.v31i02.14500Palavras-chave:
Bilingual Education for the Deaf. Common National Curriculum Base. Brasilian Sign Language - Libras.Resumo
This article presents the Brazilian context in which Bilingual Education for the Deaf is inserted. We understand that such a context of linguistic minorities in deaf communities requires, in addition to the linguistic right in education, the construction of a bilingual curriculum, a reference for the insertion of the Brazilian Sign Language (Libras) as a curricular component. Such elements are fundamental in the integral process of schooling of deaf children, and they are in agreement with the evidence of international and national research according to which sign language in the curriculum should promote the consolidation of linguistic competence and the mastery of metalinguistic awareness of Libras, in order to constitute competent meanings in the languages that circulate in the school. In this paper, we aim to promote reflections on the context of implementing the Bilingual Education for the Deaf curriculum in line with the standardizing and guiding document for all Brazilian schools, the National Common Curricular Base. The focus is on this document, as an important ally for the construction of the curricula of bilingual schools for the deaf, in a perspective of guaranteeing the learning rights of these students.
Downloads
Referências
ALBRES, N.A.; SARUTA, M.V. Programa Curricular de Língua Brasileira de Sinais para Surdos. Instituto Santa Teresinha: São Paulo, 2012.
ALTENFELDER, A.H. A importância da recuperação da aprendizagem. In: Editora Moderna e Todos Pela Educação (Org.), Educação em debate: um panorama abrangente e plural sobre os desafios da área para 2019-2022 em 46 artigos. São Paulo: Moderna, p. 42 - 46, 2018.
BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005.
_____. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002.
_____. Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
_____. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Ministério da Educação, Brasília, DF: MEC, 2017. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf>. Acesso em: 07/05/2021.
_____. Ministério da Educação. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013. 562p. ISBN: 978-857783-136-4 Educação Básica. Diretrizes Curriculares.
_____, Lei N.º 14.191 de 03 de agosto de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Brasília, 2002.
CALDWELL-HARRIS, C.L. Theoretical underpinnings of acquiring English via print. In: ENNS, C.; HENNER, J.; MCQUARRIE, L. (Eds.), Discussing bilingualism in deaf children. Essays in Honor of Robert Hoffmeister. New York: Routledge, 2021. p. 73-95.
CALLEGARI, C. O desafio de implementar a Base Nacional Comum Curricular. In: Editora Moderna e Todos Pela Educação (Org.), Educação em debate: um panorama abrangente e plural sobre os desafios da área para 2019-2022 em 46 artigos. — São Paulo: Moderna, p. 64-68, 2018.
CAVALCANTI, M. C. Estudos sobre educação bilíngüe e escolarização em contextos de minorias lingüisticas no Brasil. DELTA, São Paulo, v. 15, p. 385-417, 1999.
DELORS, Jacques. Educação: Um tesouro a Descobrir: Relatório para a comissão internacional sobre educação para o século XXI. 8. ed. São Paulo. Cortez; Brasília, DF: MEC: UNESCO, 2003.
FERNANDES, S. Língua Brasileira de Sinais - Libras. Vol. 1. 1. ed. Curitiba-PR: IESDE Brasil, 2018.
FERNANDES S.; MOREIRA L.C. Políticas de educação bilíngue para surdos: o contexto brasileiro. Educar em Revista, n. spe-2, 2014, p.51-69. Disponível em: < http://dx.doi.org/10.1590/0104-4060.37014>. Acesso em: 03 mai. 2017.
FERNANDES, S.; PEREIRA, M.C.C.; GRAHL, J.A.P.; SCHMITT, D.; SILVA, L. Linguística/Linguística das Línguas de Sinais. Universidade Federal do Paraná, 2015.
HOFFMEISTER, R.J.; CALDWELL-HARRIS, C.L. Acquiring English as a second language via print: The task for deaf children. Cognition, vol. 132, n. 2, 2014, p. 229–242.
LODI, A.C.B. A Leitura como espaço discursivo de construção de sentido: oficina com surdos. Tese de Doutorado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2004.
LODI, A.C.B. Educação bilíngue para surdos e inclusão segundo a Política Nacional de Educação Especial e o Decreto nº 5.626/05. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 1, Mar. 2013.
MENEZES, A.M.C. Diálogos com tradutores-intérpretes de língua de sinais que atuam no ensino fundamental. Tese de Doutorado, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, Educação Especial, São Paulo, 2014.
MERTZANI, M.; TERRA, C.L.; DUARTE, M.A.T. Currículo da Lingua Brasileira de Sinais - Libras: Componente curricular como primeira língua. 1. ed. Rio Grande: Editora da FURG, 2020. Disponível em: <https://www.riogrande.rs.gov.br/smed/?page_id=38258>.
MIZNE, D. A BNCC e o regime de colaboração: forças catalisadoras do avanço educacional. In: Editora Moderna e Todos Pela Educação (Org.), Educação em debate: um panorama abrangente e plural sobre os desafios da área para 2019-2022 em 46 artigos. São Paulo: Moderna, p. 118-122, 2018.
PIZZIO, A.L.; QUADROS, R.M.de Aspectos fonético-fonológicos da libras. Vol. 1. 1. ed. Terezina: Universidade Estadual do Piauí, NEAD/UESPI, 2015.
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Currículo da cidade: Educação Especial: Língua Brasileira de Sinais. São Paulo: Secretaria Municipal de Educação, Coordenadoria Pedagógica, 2019. Disponível em: <https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/CC-da-Ed-Especial-LIBRAS.pdf>.
QUADROS, R.M; RATHMANN, C.; MESCH, J.; DA SILVA, J.B. Documentação de Línguas de Sinais. FÓRUM LINGUÍSTICO (UFSC. IMPRESSO), Vol. 17, 2021, p. 5444-5456.
QUADROS, R.M.; KARNOOP L.B. Língua de sinais brasileira - Estudos Lingüísticos. Porto Alegre: Artes Médicas, 2004.
RODRIGUES, F.C. A noção de direitos linguísticos e a sua garantia no Brasil: entre a democracia e o fascismo. Língua e instrumentos linguísticos, n. 42, 2018, p. 33-56.
STUMPF, M.R.; LINHARES, R.S.A. (Org.), Coleção Ensinar e Aprender em Libras: Referenciais para o ensino de Língua Brasileira de Sinais como primeira língua na Educação Bilíngue de Surdos: da Educação Infantil ao Ensino Superior. Vol. 1- 5. 1. ed. Petrópolis, RJ: Editora Arara Azul, 2021.
UNITED NATIONS, Universal Declaration of Human Rights - Portuguese. The Office of the High Commissioner for Human Rights, 1996. Available at: <https://www.ohchr.org/en/human-rights/universal-declaration/translations/portuguese?LangID=por>.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Momento - Diálogos em Educação
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
À Revista Momento − Diálogos em Educação, ficam reservados os direitos autorais, de todos os artigos nela publicados.
