NÃO É IDEOLOGIA, É LEI

FUNDAMENTOS LEGAIS PARA AÇÃO DOCENTE EM GÊNERO E SEXUALIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA

Authors

DOI:

https://doi.org/10.63595/de.v13i1.19098

Abstract

O artigo tem como objetivo fornecer subsídios legais para os/as educadores/as enfrentarem os desafios impostos por um contexto sociopolítico reacionário, promovendo práticas pedagógicas que valorizem a diversidade, os direitos humanos e a igualdade de gênero na escola. A metodologia utilizada é a análise documental e bibliográfica, com base em legislações, diretrizes e referenciais curriculares nacionais. O estudo identifica tensionamentos entre as normativas educacionais e discursos conservadores que buscam restringir abordagens de gênero e sexualidade no espaço escolar. Conclui que a atuação docente comprometida com os direitos humanos é fundamental para a construção de uma educação emancipatória, capaz de promover a inclusão, a equidade e o respeito às diferenças.

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Author Biographies

Gabriela Bieger Reyes, Universidade La Salle Canoas/Analista de Pesquisa Científica Sr.

Mestra em Educação (Unilasalle, 2023, Bolsista PROSUC/CAPES), Licenciada em História (Feevale, 2014), Licenciatura em andamento em Geografia (Uninter, 2025). Analista de Pesquisa Científica Sr. na Universidade La Salle Canoas. Membro do Grupo de Pesquisa ComGênero: Interseccionalidades com Educação e Direitos Humanos.

Cristiane Rollsing Teixeira, Universidade La Salle Canoas/Mestrado em Educação

Mestra em Educação (Unilasalle, 2023, Bolsista Prefeitura Municipal de Canoas), Especialista em História Contemporânea (FAPA, 2006), Licenciada em História (PUCRS, 2002). Professora de Educação Básica no Governo do Estado do Rio Grande do Sul e na Prefeitura Municipal de Canoas. Membro do Grupo de Pesquisa ComGênero: Interseccionalidades com Educação e Direitos Humanos.

Denise Regina Quaresma da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Bolsista de Pós-doutorado Sênior do CNPq

Doutora em Educação (UFRGS, 2007), Mestre em Educação (UFRGS, 2003), Bacharel em Psicologia (Unissinos, 1999). Atualmente cursa pós-doutorado Sênior com bolsa CNPq contemplada na Chamada CNPq N.32/2023 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2023 vinculado ao Programa de Pós-graduação em Educação/PPGEDUUFRGS. Líder do Grupo de Pesquisa ComGênero: Interseccionalidades com Educação e Direitos Humanos.

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Published

2025-08-16

How to Cite

BIEGER REYES, Gabriela; ROLLSING TEIXEIRA, Cristiane; QUARESMA DA SILVA, Denise Regina. NÃO É IDEOLOGIA, É LEI: FUNDAMENTOS LEGAIS PARA AÇÃO DOCENTE EM GÊNERO E SEXUALIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA. Diversity and Education, [S. l.], v. 13, n. 1, p. 332–355, 2025. DOI: 10.63595/de.v13i1.19098. Disponível em: https://periodicos.furg.br/divedu/article/view/19098. Acesso em: 5 dec. 2025.

Issue

Vol. 13 No. 1 (2025): Dossiê Resistências Criativas: práticas de educação em gênero, sexualidade e raça em tempos reacionários

Section

Dossiê Resistências Criativas: práticas de educação em gênero, sexualidade e raça em tempos reacionários

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