DISCURSOS QUE INVENTAM CORPOS DISSIDENTES

DECISÕES JUDICIAIS CONSTITUINDO MULHERES TRANS

Autores

  • Taís Lima Vieira Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Juíz de Fora, Minas Gerais.
  • Anderson Ferrari UFJF
  • Roney Polato de Castro UFJF

DOI:

https://doi.org/10.14295/de.v9i2.13499

Resumo

O artigo, adotando a perspectiva ensaísta, propõe-se a dialogar com os estudos de gênero contemporâneos para pensar a produção de corpos dissidentes, a partir dos argumentos utilizados por um juiz e uma juíza ao analisarem solicitações de garantia de direitos a mulheres trans, negando a elas a autodefinição como mulheres. Como objetivo deste estudo, propusemo-nos a debater as perspectivas de atuação do discurso jurídico como educativo, contribuindo para reiterar uma perspectiva bioessencialista de gênero que desumaniza mulheres trans e torna precárias sua cidadania e suas existências. A metodologia utilizada consistiu na pesquisa bibliográfica acerca da temática, tendo-se como materiais de estudo obras elaboradas por ilustres autores, a Constituição Brasileira de 1988, legislações e jurisprudências pátrias pertinentes ao tema. Concluímos discutindo a necessidade de que os discursos jurídicos, e as decisões judiciais neles amparadas, apropriem-se do debate contemporâneo que problematiza as normas essencialistas de gênero.

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Biografia do Autor

Taís Lima Vieira, Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Juíz de Fora, Minas Gerais.

Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Universidade Estácio de Sá, Juiz de Fora, MG, Brasil, aluna do curso de especialização em Gênero e sexualidade: perspectivas interdisciplinares, da UFJF.

Anderson Ferrari, UFJF

Professor da Faculdade de Educação da UFJF, professor permanente do PPGE/UFJF, coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Gênero, Sexualidade, Educação e Diversidade (GESED/UFJF). Doutor em Educação pela Unicamp.

Roney Polato de Castro, UFJF

Professor da Faculdade de Educação da UFJF, professor permanente do PPGE/UFJF, coordenador do Grupo de Estudos e pesquisas em Gênero, Sexualidade, Educação e Diversidade (GESED/UFJF). Doutor em Educação pela UFJF

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Publicado

25-01-2024

Como Citar

Vieira, T. L., Ferrari, A. ., & de Castro, R. P. . (2024). DISCURSOS QUE INVENTAM CORPOS DISSIDENTES: DECISÕES JUDICIAIS CONSTITUINDO MULHERES TRANS . Diversidade E Educação, 9(2), 18–39. https://doi.org/10.14295/de.v9i2.13499

Edição

v. 9 n. 2 (2021): Dossiê: Corpos em dissidência nos espaços educativos em tempos de discurso de ódio

Seção

Corpos em dissidência nos espaços educativos em tempos de discurso de ódio

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