DISCURSOS QUE INVENTAM CORPOS DISSIDENTES

DECISÕES JUDICIAIS CONSTITUINDO MULHERES TRANS

Autores

  • Taís Lima Vieira Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Juíz de Fora, Minas Gerais.
  • Anderson Ferrari UFJF
  • Roney Polato de Castro UFJF

DOI:

https://doi.org/10.14295/de.v9i2.13499

Resumo

O artigo, adotando a perspectiva ensaísta, propõe-se a dialogar com os estudos de gênero contemporâneos para pensar a produção de corpos dissidentes, a partir dos argumentos utilizados por um juiz e uma juíza ao analisarem solicitações de garantia de direitos a mulheres trans, negando a elas a autodefinição como mulheres. Como objetivo deste estudo, propusemo-nos a debater as perspectivas de atuação do discurso jurídico como educativo, contribuindo para reiterar uma perspectiva bioessencialista de gênero que desumaniza mulheres trans e torna precárias sua cidadania e suas existências. A metodologia utilizada consistiu na pesquisa bibliográfica acerca da temática, tendo-se como materiais de estudo obras elaboradas por ilustres autores, a Constituição Brasileira de 1988, legislações e jurisprudências pátrias pertinentes ao tema. Concluímos discutindo a necessidade de que os discursos jurídicos, e as decisões judiciais neles amparadas, apropriem-se do debate contemporâneo que problematiza as normas essencialistas de gênero.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Taís Lima Vieira, Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Juíz de Fora, Minas Gerais.

Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Universidade Estácio de Sá, Juiz de Fora, MG, Brasil, aluna do curso de especialização em Gênero e sexualidade: perspectivas interdisciplinares, da UFJF.

Anderson Ferrari, UFJF

Professor da Faculdade de Educação da UFJF, professor permanente do PPGE/UFJF, coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Gênero, Sexualidade, Educação e Diversidade (GESED/UFJF). Doutor em Educação pela Unicamp.

Roney Polato de Castro, UFJF

Professor da Faculdade de Educação da UFJF, professor permanente do PPGE/UFJF, coordenador do Grupo de Estudos e pesquisas em Gênero, Sexualidade, Educação e Diversidade (GESED/UFJF). Doutor em Educação pela UFJF

Downloads

Publicado

2022-01-28

Como Citar

Vieira, T. L., Ferrari, A. ., & de Castro, R. P. . (2022). DISCURSOS QUE INVENTAM CORPOS DISSIDENTES: DECISÕES JUDICIAIS CONSTITUINDO MULHERES TRANS . Diversidade E Educação, 9(2), 18–39. https://doi.org/10.14295/de.v9i2.13499

Edição

v. 9 n. 2 (2021): Dossiê: Corpos em dissidência nos espaços educativos em tempos de discurso de ódio

Seção

Corpos em dissidência nos espaços educativos em tempos de discurso de ódio

Licença

Os trabalhos publicados pela revista são de uso gratuito, destinados a aplicações educacionais e não comerciais. Os direitos autorais são todos cedidos à revista. Os artigos cujos autores/as são identificados representam a expressão do ponto de vista de seus autores e não a posição oficial da Revista Diversidade e Educação.