Indigenous movements in Abya Yala:

horizons in the Struggles for terrorialities

Authors

  • César Augusto Costa Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Pelotas/RS, Brasil
  • Fernanda Ollé Xavier Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Salvador/BA, Brasil https://orcid.org/0000-0001-5890-6233

DOI:

https://doi.org/10.14295/juris.v33i2.15940

Keywords:

Abya Yala, Brazilian state, Indigenous movements, territorialities

Abstract

This article aims to highlight indigenous movements from the historical and societal framework in Brazil, and therefore inscribed in the list of their identity minorities to which they have a vital relationship with the territory where they live, establishing fundamental territorialities with it. In order to achieve this, we will carry out bibliographical research based on a decolonial perspective in the light of Latin American authors such as Enrique Dussel, Darcy Ribeiro, Gersem Luciano, Ivone Lixa, Débora Ferrazo, Carlos Walter Porto-Gonçalves, Anibal Quijano, Sáskia Sassen and other critical exponents, together with the relevance of the Federal Constitutions of Brazil (1988), Bolivia (2009) and Ecuador (2008), respectively. The themes discussed permeate the human rights and territoriality of the indigenous peoples of the Americas, under a context of violence and exclusion operated by the modern-colonial world-system through a state guided by this Eurocentric colonial matrix. Finally, the paper points to the need for a Latin American critique of the Brazilian state, which we believe needs to recognize indigenous autonomy and the rights of nature, among other things, as a way of guaranteeing the exercise of their territoriality.

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Author Biographies

César Augusto Costa, Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Pelotas/RS, Brasil

Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande/FURG. Doutor em Sociologia pela Universidade Martin Lutero (EUA). Doutorado em Ciências Humanas (Área de concentração - Educação) na Universidade Federal do Rio Grande/FURG. Possui Mestrado em Ciências Humanas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005), Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pelotas (2003) e Graduação em Teologia pela Universidade Católica de Pelotas (2002). Pesquisador e Professor no PPG em Política Social e Direitos Humanos/UCPEL. Líder do Núcleo de Estudos Latino-Americano (NEL/UCPEL). Pesquisador do Laboratório de Investigações em Educação, Ambiente e Sociedade (LIEAS/UFRJ). Sociólogo. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4666300272493509

Fernanda Ollé Xavier, Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Salvador/BA, Brasil

Pós doutoranda em Política Social e Cidadania pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL-BA). Doutora em Política Social e Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel-RS), Mestra em Direito Internacional Público e Econômico pela Universidade Católica de Brasília (UCB-DF), e Graduada em Direito pela UCPel-RS. Advogada. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6174318441026265

Published

2024-06-12

How to Cite

Costa, C. A., & Xavier, F. O. (2024). Indigenous movements in Abya Yala: : horizons in the Struggles for terrorialities. JURIS - Faculty of Law Journal, 33(2), 34–49. https://doi.org/10.14295/juris.v33i2.15940

Issue

Section

Crime, Culture and Human Rights

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