Os movimentos indígenas na Abya Yala:

horizontes nas lutas pelas territorialidades

Autores

  • César Augusto Costa Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Pelotas/RS, Brasil
  • Fernanda Ollé Xavier Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Salvador/BA, Brasil https://orcid.org/0000-0001-5890-6233

DOI:

https://doi.org/10.14295/juris.v33i2.15940

Palavras-chave:

Autonomia indígena, Povos indígenas, Territorialidade, Estado Brasileiro

Resumo

Este artigo tem por objetivo evidenciar os movimentos indígenas a partir do marco histórico e societário no Brasil, e por isto, inscritos no rol das suas minorias identitárias ao qual possuem uma relação vital com o território onde vivem, estabelecendo com ele territorialidades fundamentais. Para tanto alcançar esse fim, realizamos uma pesquisa bibliográfica, mediante uma abordagem social crítica à luz de autores/as como Enrique Dussel, Ivone Lixa e Débora Ferrazo, Carlos Walter Porto-Gonçalves, Anibal Quijano,  Sáskia Sassen entre outros/as, e das Constituições Federais do Brasil (1988), da Bolívia (2009) e do Equador (2008), respectivamente. As temáticas debatidas permeiam os direitos humanos e a territorialidade dos povos indígenas das Américas, sob um contexto de violências e atos de exclusão operados pelo sistema-mundo moderno-colonial por intermédio de um Estado orientado por essa matriz colonial eurocêntrica. O texto promoveu reflexões no sentido da necessidade de uma crítica latino-americana acerca do Estado brasileiro, ao qual julgamos necessário firmarmos no reconhecimento da autonomia indígena e dos direitos da natureza, dentre outros, como direitos a garantir a estes povos o exercício de suas territorialidades ao encontro de suas identidades étnicas.

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Biografia do Autor

César Augusto Costa, Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Pelotas/RS, Brasil

Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande/FURG. Doutor em Sociologia pela Universidade Martin Lutero (EUA). Doutorado em Ciências Humanas (Área de concentração - Educação) na Universidade Federal do Rio Grande/FURG. Possui Mestrado em Ciências Humanas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005), Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pelotas (2003) e Graduação em Teologia pela Universidade Católica de Pelotas (2002). Pesquisador e Professor no PPG em Política Social e Direitos Humanos/UCPEL. Líder do Núcleo de Estudos Latino-Americano (NEL/UCPEL). Pesquisador do Laboratório de Investigações em Educação, Ambiente e Sociedade (LIEAS/UFRJ). Sociólogo. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4666300272493509

Fernanda Ollé Xavier, Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Salvador/BA, Brasil

Pós doutoranda em Política Social e Cidadania pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL-BA). Doutora em Política Social e Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel-RS), Mestra em Direito Internacional Público e Econômico pela Universidade Católica de Brasília (UCB-DF), e Graduada em Direito pela UCPel-RS. Advogada. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6174318441026265

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Publicado

12-06-2024

Como Citar

Costa, C. A., & Xavier, F. O. (2024). Os movimentos indígenas na Abya Yala: : horizontes nas lutas pelas territorialidades. JURIS - Revista Da Faculdade De Direito, 33(2), 34–49. https://doi.org/10.14295/juris.v33i2.15940

Edição

Seção

Direitos Humanos, Diversidade e Sociedade Digital

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