Reprodução humana assistida e adoção: desejo de maternidade e realização do projeto parental

Maria Claudia Crespo Brauner, Carla Kuhn

Resumo


O presente artigo visa abordar a crescente busca da mulher pelo sonho da maternidade, ainda que tardia, tanto através de técnicas de reprodução assistida como pela possibilidade da adoção de uma criança como meio de suprir a infertilidade. A discriminação com relação a mulher estéril se reflete ainda hoje na sociedade moderna, que a faz sentir-se desigual às demais pessoas do convívio social pelo fato de não poder gerar filhos. Todavia, o avanço da ciência permitiu às pessoas a possibilidade de exercer a maternidade ou a paternidade pelo recurso às novas tecnologias reprodutivas. O que se questiona é o fato de muitas pessoas se submeterem aos riscos e altos custos dos procedimentos de reprodução assistida e preterirem a adoção de uma criança como caminho para a realização do projeto parental. A adoção deve ser estimulada como sendo um gesto altruísta e solidário para acolher crianças sem pais ou, que foram retiradas do lar por atos graves cometidos por estes no exercício do poder familiar. Essa situação parece representar uma contradição face ao acolhimento da filiação socioafetiva pelo Direito de Família, representando a retomada da preocupação com a consanguinidade (filiação biológica) no cenário brasileiro.

Palavras-chave


Maternidade; Infertilidade; Reprodução assistida; Adoção

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DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v22i26.6281

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JURIS - Revista da Faculdade de Direito, ISSN: 1413-3571, E-ISSN: 2447-3855, Rio Grande/RS, Brasil. Contato: revistajuris.furg@gmail.com
 
 
 
 
 

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