v. 23 (2015)

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Publicado: 16-11-2016

  • Apresentação

    Anderson Orestes Cavalcante Lobato
    1-8
    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v23i0.6313

Artigos

  • El derecho a vivir en un medio ambiente libre de contaminación: deficiencias y desafíos en un contexto de cambio constitucional

    Gonzalo Aguilar Cavallo
    9-40
    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v23i0.6314

  • O poder judiciário brasileiro e seu papel na proteção dos direitos humanos

    Anderson Orestes Cavalcante Lobato, Juliana Gonçalves de Oliveira
    41-60
    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v23i0.6316

  • O Estado Democrático de Direito e a implementação da Política Pública de Saúde

    Hemerson Luiz Pase, Ana Paula Dupuy Patella
    61-102
    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v23i0.6325

  • A mídia como protagonista na formação da agenda de políticas públicas na área da saúde no Brasil

    Márcio Barcelos, Vinícius Pereira Menezes
    103-122
    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v23i0.6326

  • A crise da jurisdição no estado moderno, o novo Código de Processo Civil e o marco legal da mediação

    Carolina Portella Pellegrini, Fabiane Simioni
    123-140
    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v23i0.6327

  • Os direitos sociais assistenciais e a dignidade da pessoa humana

    Patricia Moares Bicca, José Ricardo Caetano Costa
    141-182
    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v23i0.6328

  • O imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e suas progressividades: breve análise sobre a possibilidade de realização da Justiça Social

    Priscilla Brandão Peter, Ana Maria Correa Isquierdo, Liane Francisca Hüning Pazinato
    183-210
    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v23i0.6329

  • Das transformações possíveis pela práxis da libertação, alteridade e solidariedade e o constitucionalismo plural para América Latina

    Andréia Castro Dias, Francisco Quintanilha Veras Neto
    211-251
    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v23i0.6330