Aplicabilidade do feminicídio ao transexual

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14295/juris.v30i1.11514

Palavras-chave:

Feminicídio, Transexualidade, Violência de Gênero

Resumo

O presente trabalho trata do Feminicídio e do reconhecimento do transexual na lei n° 13.104 de 2015 que tipifica o Feminicídio, surgiu o sujeito passivo do crime e sua qualificadora que é objetiva, sendo assim, a possibilidade do transexual se encaixar no crime. Para tanto, primeiro analisa-se a parte histórica e doutrinaria do crime de Feminicídio e os tipos de violência, também como tem crescido a violência de gênero da qual a mulher é vitima. Em seguida, a
transexualidade é abordada com mais profundidade, explicando o conceito da identidade de gênero por doutrinadores e médicos da OMS (organização mundial da saúde), e traz casos sobre Feminicídio e o primeiro registro de Feminicídio por uma transexual no brasil. Por fim, a problematização do transexual ter a falta de reconhecimento no âmbito jurídico, não só na lei de Feminicídio, mas também na forma de tratamento na sociedade e de seu espaço que mínimo, e propor ao Direito brasileiro examinar uma melhoria nas leis para que tenham mais
visibilidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ruth da Silva Viudes, Instituto de Ensino Superior de Bauru. Bauru/SP

Discente do curso de Direito – IESB Instituto de Ensino Superior de Bauru.

Andrea Luiza Escarabelo Sotero, Instituto de Ensino Superior de Bauru. Bauru/SP

Docente mestre do curso de Direito – IESB Instituto de Ensino Superior de Bauru.

Referências

REFERÊNCIAS

ACAYABA, Cíntia; ARCOVERDE, Léo. Polícia de SP registra 1ª transexual como vítima de feminicídio; casos aumentam 54% no 1º quadrimestre. 2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/05/31/policia-de-sp-registra-primeira-transexual-como-vitima-de-feminicidio-casos-aumentam-54percent-no-1o-quadrimestre.ghtml>. Acesso em: 29 nov. 2019.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico do Senado Federal, 1988.

CAMPOS, Lorraine Vilela. "Cisgênero e Transgênero"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/sexualidade/cisgenero-transgenero.htm. Acesso em 29 de novembro de 2019.

CUNHA, S. R.; PINTO, B. R. Violência Doméstica. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

Feminicído: #InvisibilidadeMata/organização Debora Prado, Marisa Sanematsu; Ilustração Ligia Wang; [editor] fundação Rosa Luxemberg. São Paulo: Instituto Patricia Galvão, 2017.

ISBN: 978-85-68302-10-1

GRECO, R. Feminicídio: comentários sobre a Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015. 2015. Disponível em: < https://rogeriogreco.jusbrasil.com.br/artigos/173950062/feminicidio-comentariossobre-a-lei-n-13104-de-9-de-marco-de-2015>. Acesso em: 27/11/19

JESUS, G. J. Orientações sobre Identidade de Gênero: conceito e termos. 2. ed. Brasília, 2012

LENZA, P. Direito Constitucional Esquematizado. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2013

DINIZ, P. G. Transexual pode ser Vítima no Feminicídio. 2015. Disponível em: . Acesso em: 28/11/19

Relatório mundial sobre violência e saúde.Geneva: organização mundial

de saúde, 2002. p. 5. Disponível em: <http://www.opas.org.br/relatorio-mundial-sobre-violencia-esaude/>. Acesso 29/11/19

TOMAZELA, José Maria. Jovem sai da delegacia após prestar queixa e é assassinada pelo ex em São Manuel. 2019. Disponível em: https://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,jovem-sai-de-delegacia-apos-prestar-queixa-e-e-assassinada-pelo-ex-em-sao-manuel,70003091032?utm_source=facebook%3Anewsfeed&utm_medium=social-organic&utm_campaign=redes-sociais%3A112019%3Ae&utm_content=%3A%3A%3A&utm_term&fbclid=IwAR13YoeaewZhV4AZX2PlDkfb8MqiCGtS8USknwHMFVYaUItySbNkD4gNK6g>. Acesso em: 29 nov. 2019.

Downloads

Publicado

14-10-2020

Como Citar

Viudes, R. da S., & Sotero, A. L. E. (2020). Aplicabilidade do feminicídio ao transexual. JURIS - Revista Da Faculdade De Direito, 30(1), 155–164. https://doi.org/10.14295/juris.v30i1.11514

Edição

Seção

Artigos

Artigos Semelhantes

1 2 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.