Aplicabilidade do feminicídio ao transexual

Autores

  • Ruth da Silva Viudes Instituto de Ensino Superior de Bauru. Bauru/SP http://orcid.org/0000-0002-1825-0097
  • Andrea Luiza Escarabelo Sotero Instituto de Ensino Superior de Bauru. Bauru/SP

DOI:

https://doi.org/10.14295/juris.v30i1.11514

Palavras-chave:

Feminicídio, Transexualidade, Violência de Gênero

Resumo

O presente trabalho trata do Feminicídio e do reconhecimento do transexual na lei n° 13.104 de 2015 que tipifica o Feminicídio, surgiu o sujeito passivo do crime e sua qualificadora que é objetiva, sendo assim, a possibilidade do transexual se encaixar no crime. Para tanto, primeiro analisa-se a parte histórica e doutrinaria do crime de Feminicídio e os tipos de violência, também como tem crescido a violência de gênero da qual a mulher é vitima. Em seguida, a
transexualidade é abordada com mais profundidade, explicando o conceito da identidade de gênero por doutrinadores e médicos da OMS (organização mundial da saúde), e traz casos sobre Feminicídio e o primeiro registro de Feminicídio por uma transexual no brasil. Por fim, a problematização do transexual ter a falta de reconhecimento no âmbito jurídico, não só na lei de Feminicídio, mas também na forma de tratamento na sociedade e de seu espaço que mínimo, e propor ao Direito brasileiro examinar uma melhoria nas leis para que tenham mais
visibilidade.

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Biografia do Autor

Ruth da Silva Viudes, Instituto de Ensino Superior de Bauru. Bauru/SP

Discente do curso de Direito – IESB Instituto de Ensino Superior de Bauru.

Andrea Luiza Escarabelo Sotero, Instituto de Ensino Superior de Bauru. Bauru/SP

Docente mestre do curso de Direito – IESB Instituto de Ensino Superior de Bauru.

Referências

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Publicado

2020-10-14

Como Citar

Viudes, R. da S., & Sotero, A. L. E. (2020). Aplicabilidade do feminicídio ao transexual. JURIS - Revista Da Faculdade De Direito, 30(1), 155–164. https://doi.org/10.14295/juris.v30i1.11514

Edição

Seção

Artigos