v. 29 n. 2 (2019)

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Publicado: 24-04-2020

  • Editorial

    José Ricardo Caetano Costa
    1-10
    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v29i2.11291

Artigos

  • Tre vie pop al mito di Babilonia oggi: tra diritto e letteratura

    Lara Merla
    11-30
    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v29i2.9669

  • Refugee labour: análise dos possíveis impactos da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) nas relações de trabalho de refugiados no Brasil

    Marco Aurélio Serau Júnior, Yara Cristina Maria Lavezzo
    31-56
    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v29i2.11127

  • ADPF nº 291: tipologia decisória do STF e eficácia

    Samuel Saliba Moreira Pinto
    57-86
    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v29i2.11146

  • Atuação judicial no “jogo político-eleitoral”: fronteiras entre o político e o jurídico

    Wagner Vinicius de Oliveira
    87-114
    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v29i2.11192

  • A regulamentação da terceirização trabalhista e os limites da responsabilidade subsidiária: uma análise a partir da Lei nº 13.429/17

    Eric Luís Silva Mayer, Janaína Soares Schorr, José Henrique Pires Locatelli
    115-142
    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v29i2.8916

  • Direito à moradia e ativismo judicial: o caso da ocupação Rio Branco, em São Paulo

    Marcelo Eibs Cafrune
    143-166
    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v29i2.8614

  • Os efeitos da reforma trabalhista sobre trabalho doméstico: o incentivo ao subemprego e informalidade pelo contrato intermitente

    Ana Luisa Alves Veras, Vanessa Érica da Silva Santos, Fernanda Beatryz Rolim Tavares
    167-180
    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v29i2.8830

  • A inovação tecnológica como instrumento de efetividade do desenvolvimento nacional: análise comparativa entre o potencial inovador e o número de patentes

    Rodrigo Meireles Ortiz, Anderson Orestes Cavalcante Lobato
    181-200
    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v29i2.8847

  • A cidadania e o direito a ter direitos no pensamento de Hannah Arendt

    Marcio Bonini Notari
    201-222
    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v29i2.9083

  • “Colonialismo mascarado” no século 21: análise geopolítica da crise ambiental e os desafios para a América Latina

    Bruna Fabris, Maria Aparecida Lucca Caovilla, Ubiratan Alegransi Bones
    223-240
    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v29i2.9438

  • Adoção do nome social pela população transgênera: uma análise do processo histórico da conquista do direito à isonomia de gêneros

    André Filipe Pereira Reid dos Santos, Gabriela Cardoso Dilascio Campos Ramos, Gabriela Lacerda Andrade da Silva
    241-260
    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v29i2.10972