Violências às pessoas em situação de rua: o direito fundamental à segurança em xeque

Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior, Eder Dion de Paula Costa

Resumo


Objetiva-se neste artigo analisar as violências que acometem as pessoas em situação de rua e sua relação com o direito fundamental à segurança. Inicialmente, abordar-se-á a fragilidade social que afeta as pessoas em situação de rua, de modo a esboçar um panorama das idiossincrasias que lhes são atinentes. Em seguida, dialogar-se-á entre as modalidades de violências que atingem a população em situação de rua e o direito fundamental à segurança. A problemática projeta como o direito fundamental à segurança é, de fato, essencial no combate às violências para se trilhar rumo a garantir às pessoas em situação de rua, em última instância, a dignidade humana, fundamento da República Federativa do Brasil. Nesse contexto que se realiza a presente pesquisa qualitativa, através do método de abordagem dedutivo e do método de procedimento monográfico, com base na bibliografia e no conteúdo legislativo sobre o tema.

Palavras-chave


Direito fundamental à segurança; População em situação de rua; Violências

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DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v27i2.6777

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JURIS - Revista da Faculdade de Direito, ISSN: 1413-3571, E-ISSN: 2447-3855, Rio Grande/RS, Brasil. Contato: revistajuris.furg@gmail.com
 
 
 
 
 

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