O trabalho e o mito do empreendedorismo

Autores

  • Eder Dion de Paula Costa Universidade Federal do Rio Grande, FURG. Rio Grande/RS
  • Érica Oliveira Costa Universidade Federal do Rio Grande, FURG. Rio Grande/RS
  • Maurício Soldati de Souza Universidade Federal do Rio Grande, FURG. Rio Grande/RS

DOI:

https://doi.org/10.14295/juris.v31i2.15106

Resumo

O trabalho ocupa uma posição substancial na vida do homem e é o que possibilita o desenvolvimento de indivíduos e da sociedade. Desse modo, a proteção ao trabalhador, parte hipossuficiente da relação, e sua valorização são temas de extrema relevância e motivam intensos debates. Desrespeitos a direitos dos trabalhadores são comuns, assim como a falta de reconhecimento e remuneração justos, o que desperta, muitas vezes, a vontade de empreender, sem a necessidade de estar sob o jugo de um patrão, com a possibilidade de maiores ganhos financeiros e autonomia. Entretanto, na atualidade o mito do trabalhador-empreendedor dissimula situações de trabalho informal, em que o obreiro ainda se sujeita a uma série de exigências do empregador, mas sem os devidos direitos trabalhistas, em uma relação muito vantajosa para o tomador de trabalho. Nesse contexto, o Direito do Trabalho sofre constantes alterações a fim de flexibilizar ou desregulamentar normas, facilitando esse fenômeno. Sob uma visão marxista, o presente trabalho se propõe a refletir acerca das novas modalidades que implicam em informalidade e a precarização do trabalho.

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Biografia do Autor

Eder Dion de Paula Costa, Universidade Federal do Rio Grande, FURG. Rio Grande/RS

Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), professor do Programa de Pós-graduação em Direito e Justiça Social (PPGDJS) da Universidade Federal do Rio Grande. http://lattes.cnpq.br/5149921434644314.

Érica Oliveira Costa, Universidade Federal do Rio Grande, FURG. Rio Grande/RS

Mestranda do Programa de Pós-graduação em Direito e Justiça Social (PPGDJS) da Universidade Federal de Rio Grande (FURG). Especialista em Direito Processual Civil e Direito e Processo do Trabalho pela UNESA e CERS. Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pelotas. http://lattes.cnpq.br/5497205358820233.

Maurício Soldati de Souza, Universidade Federal do Rio Grande, FURG. Rio Grande/RS

Mestrando do Programa de Pós-graduação em Direito e Justiça Social (PPGDJS) da Universidade Federal de Rio Grande. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Rio Grande. http://lattes.cnpq.br/6399636584545922.

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Publicado

09-03-2023

Como Citar

Costa, E. D. de P., Costa, Érica O., & Souza, M. S. de. (2023). O trabalho e o mito do empreendedorismo. JURIS - Revista Da Faculdade De Direito, 31(2), 211–223. https://doi.org/10.14295/juris.v31i2.15106

Edição

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