GÊNERO E SEXUALIDADE NA BNCC: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA FREIREANA
DOI:
https://doi.org/10.14295/de.v8i2.12104Resumen
O presente artigo discute a diversidade sexual e de gênero na BNCC, a partir de olhares e perspectivas freireanas, na intenção de conhecer de que forma a Base aborda estas temáticas no documento final, publicado em 2018. Para tanto, discorremos sobre os entrelaçamentos de gênero e sexualidade com a área educacional, tecendo aproximações em torno do currículo e cultura nas obras de Paulo Freire. Para este estudo, em relação aos procedimentos metodológicos, nos assentamos na análise documental, adotando uma abordagem qualitativa. Ao considerar as reflexões obtidas a partir desta análise, é possível afirmar que a BNCC retrocede no que se refere às questões relacionadas a essas temáticas.
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Citas
BRASIL. Ministério de Educação. Secretaria de Educação Básica. Orientações Curriculares para o Ensino Médio: Ciências Humanas e suas Tecnologias. Brasília, DF. v. 3, 2006a. 133 p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/book_volume_03_internet.pdf. Acesso em: 13 set. 2020.
_______. Ministério de Educação. Secretaria de Educação Básica. Orientações Curriculares para o Ensino Médio: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias. Brasília, DF. v. 1, 2006b. 239 p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/book_volume_01_internet.pdf. Acesso em: 13 set. 2020.
_______. Ministério de Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF. 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em 16 ago. 2020.
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean; DESLAURIERS, Jean-Pierre; GROULX, Lionel-H; LAPERRIÈRE, Anne; MAYER, Robert; PIRES, Álvaro. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. 3 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012. p. 295-316.
CÉSAR, Maria Rita de Assis. Gênero, sexualidade e educação: notas para uma “Epistemologia”. Educar, Curitiba, n. 35. 2009. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/er/n35/n35a04.pdf>. Acesso em: 14 set. 2020.
DAL-CIN. Daniela; ROSA. Luciane da; SCHWENGBER. Ivan Luís. Um Currículo Freireano: Reflexões a partir da obra “Educação como prática de liberdade”. In. XIII CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (EDUCERE), 13., 2017. Anais... Paraná: Programa de Pós-Graduação em Educação Stricto Sensu, Curso de Pedagogia e Centro Acadêmico Paulo Freire da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e Centro Internacional de Estudos em Representações Sociais e Subjetividade – Educação (CIERS-ed) da Fundação Carlos Chagas (FCC), 2017. p. 15534 - 15547. Disponível em: https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2017/24859_13133.pdf. Acesso em: 11 set. 2020.
FACO, Vanessa Marques Gibran; MELCHIORI, Lígia Ebner. Conceitos de família: adolescentes de zonas rural e urbana. In: VALLE, Tânia Gracy Martins do (Org.). Aprendizagem e desenvolvimento humano: avaliações e intervenções [online]. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009. p. 121-135. Disponível em: http://books.scielo.org/id/krj5p/pdf/valle-9788598605999-07.pdf. Acesso em 15 set. 2020.
FRANÇA, Fabiane Freire; CALSA, Geiva Carolina. Gênero e sexualidade na formação docente: desafios e possibilidades. Sociais e Humanas, Santa Maria, v. 24, n. 02, jul./dez. 2011. Disponível em: <https://periodicos.ufsm.br/sociaisehumanas/article/view/2828/2858>. Acesso em: 12 set. 2020.
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. 1. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967. 192 p.
____________. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 63. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2020. 143 p.
____________. Pedagogia do oprimido. 71. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2019. 256 p.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2019. IBGE População: Tábuas completas de mortalidade. Tábua completa de mortalidade para o Brasil – 2018. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/3097/tcmb_2018.pdf>. Acesso em: 11 nov. 2019.
GALIAN, Cláudia Valentina Assumpção. Os PCN e a elaboração de propostas curriculares no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 44, n. 153, jul./set. 2014. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742014000300009&lng=pt&tlng=pt>. Acesso em: 15 set. 2020.
KRIPKA, Rosana Maria Luvezute; SCHELLER, Morgana; BONOTTO, Danusa de Lara. Pesquisa Documental: considerações sobre conceitos e características na Pesquisa Qualitativa. In: CONGRESSO IBERO-AMERICANO EM INVESTIGAÇÃO QUALITATIVA, 4., 2015. Anais… Sergipe: Universidade Tiradentes, 2015. p. 243-247.
LOURO, Guacira Lopes. Gênero, Sexualidade e educação: das afinidades políticas às tensões teórico-metodológicas. Educação em Revista, Belo Horizonte, n. 46. 2007. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/edur/n46/a08n46.pdf>. Acesso em: 13 set. 2020.
___________________. Currículo, gênero e sexualidade: o “normal”, o “diferente” e o “excêntrico”. In: LOURO, Guacira Lopes; FELIPE, Jane; GOELLNER, Silvana Vilodre (Org.). Corpo, Gênero e Sexualidade: um debate contemporâneo na educação. 6ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010. p. 41-52.
MELLO, Elena Maria Billig; RORATO, Adriana; SILVA, Luciane Grecilo da. BNCC pra que(m)? disfarces e contradições num processo marcado por muitas (in)definições. In: XII REUNIÃO CIENTÍFICA REGIONAL SUL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO (ANPED-SUL), 12., 2018. Anais... Rio Grande do Sul: Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação, 2018. Disponível em: http://anais.anped.org.br/regionais/sites/default/files/trabalhos/2/1609-TEXTO_PROPOSTA_COMPLETO.pdf. Acesso em: 16 ago. 2020.
MENEZES, Marilia Gabriela de; SANTIAGO, Maria Eliete. Contribuição do pensamento de Paulo Freire para o paradigma curricular crítico-emancipatório. Pro-Posições, Campinas, v. 25, n. 3, set./dez. 2014. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/pp/v25n3/v25n3a03.pdf>. Acesso em: 09 set. 2020.
MONTEIRO, Solange Aparecida de Souza. RIBEIRO, Paulo Rennes Marçal. Sexualidade e Gênero na atual BNCC: possibilidades e limites. Pesquisa e Ensino, Barreiras, v. 1, e202011. 2020. Disponível em: <https://revistas.ufob.edu.br/index.php/pqe/article/view/626>. Acesso em: 16 ago. 2020.
PICOLI, Bruno Antonio. Base Nacional Comum Curricular e o canto da sereia da educação normalizante: a articulação neoliberal-neoconservadora e o dever ético-estético da resistência. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 5, e2015036. 2020. Disponível em: <https://revistas2.uepg.br//index.php/retepe/article/view/15036>. Acesso em 14 set. 2020.
PIMENTEL, Alessandra. O método da análise documental: seu uso numa pesquisa historiográfica. Cadernos de Pesquisa, n. 114, nov. 2001. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/cp/n114/a08n114.pdf>. Acesso em 15 set. 2020.
PRÁ, Jussara Reis; CEGATTI, Amanda Carolina. Gênero, educação das mulheres e feminização do magistério no ensino básico. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 10, n. 18, jan./jun. 2016. Disponível em: <http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/viewFile/660/682>. Acesso em: 02 ago. 2020.
REIS, Neilton dos; GOULARTH, Isabela dos Reis. Questões de Gênero no Ensino Médio: interfaces em Sociologia, Biologia e Interdisciplinaridade. Revista Café com Sociologia, v. 6, n. 1, jan./abr. 2017. Disponível em: <https://revistacafecomsociologia.com/revista/index.php/revista/article/view/774/pdf>. Acesso em: 13 set. 2020.
RIBAS, Jéssica Erd; SANTOS, Guilherme Pinto dos; STURZA, Raquel Brum. Formação integral, interdisciplinaridade e contextualização no currículo do ensino médio brasileiro: que conceitos são esses?. In: IV CONGRESO LATINOAMERICANO DE FILOSOFÍA DE LA EDUCACIÓN. MEMORIA Y PROSPECTIVA, LOS DESAFÍOS EN LA REGIÓN, 4., 2017. Anais... Buenos Aires: Universidad Nacional de San Martín, 2017. Disponível em: http://filosofiaeducacion.org/actas/index.php/act/article/view/299/280. Acesso em: 16 set. 2020.
SAUL, Ana Maria. A construção do currículo na teoria e prática de Paulo Freire. In: APPLE, Michael; NÓVOA, António. (Org.). Paulo Freire: política e pedagogia. Porto: Porto Editora, 1998. 192 p.
SCOCUGLIA, Afonso Celso. As reflexões curriculares de Paulo Freire. Revista Lusófona de Educação, Lisboa, n. 6. 2005. Disponível em: <http://www.scielo.mec.pt/pdf/rle/n6/n6a07.pdf>. Acesso em: 10 set. 2020.
SILVA, Caio Samuel Franciscati; BRANCALEONI, Ana Paula Leivar; OLIVEIRA, Rosemary Rodrigues de. Base Nacional Comum Curricular e diversidade sexual e de gênero: (des) caracterizações. Revista Ibero-americana de Estudos em Educação. Araraquara. v. 14, n. esp. 2. jul/2019. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/12051. Acesso em 15 set. 2020.
SOUZA JÚNIOR, Paulo Roberto. A Questão de Gênero, Sexualidade e Orientação Sexual na atual Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Movimento LGBTTQIS. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito. v. 4, n. 1, jan/jun. 2018. Disponível em: <https://www.indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/3924/pdf>. Acesso em 08 set. 2020.
VASCONCELOS, Maria Lúcia Marcondes Carvalho; BRITO, Regina Helena Pires de. Conceitos de educação em Paulo Freire. 6. ed. Petrópolis: Editora Vozes Ltda, 2014. 200 p.
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