ACADÊMICOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA DE INCLUSÃO ADOTADA PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDESTE DA BAHIA (UESB)

Daniel Cardoso Alves

Resumo


A partir da perspectiva de universidade colorida, plural e diversa, este artigo tem como objetivo realizar uma análise qualiquantitativa da política de inclusão social adotada pela UESB, compreendida entre os anos de 2009 e 2017, em relação aos povos indígenas, quilombolas e às pessoas com deficiência. Como procedimentos metodológicos, utiliza-se da revisão bibliográfica e da pesquisa documental. A técnica adotada para o tratamento dos dados é a análise de conteúdo. Entre os achados, constata-se que: 83% das vagas destinadas a esses sujeitos encontram-se ociosas, 37% dos que ingressaram foram evadidos e 23% conseguiram concluir os cursos. Entretanto, ainda que esses dados sejam preocupantes, entende-se que a simples presença de seguimentos excluídos de lugares que, tradicionalmente, não deveriam lhes pertencer, representa o início da mudança do paradigma dos estereótipos negativos e a possibilidade de um novo imaginário social acerca dos povos indígenas, dos quilombolas e das pessoas com deficiência no Brasil. 


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Referências


ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DO ENSINO SUPERIOR (ANDIFES). Publicações ANDIFES. Disponível em: . Acesso em 22 mai. 2019.

ARRUTI, J. M. Quilombos. In PINHO, Osmundo; SANSONE, Lívio. Raça: novas perspectivas antropológicas.2 ed. Salvador: Edufba, 2008.

BAHIA. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Cursos de Graduação. Disponível em: < http://www2.uesb.br/cursos-de-graduacao/>. Acesso em 17 dez. 2018.

_____. Plano de Desenvolvimento Institucional 2013 a 2017. Disponível em: < http:// www2.uesb.br/pdi/arquivos/PDI-UESB-2013-2017.pdf>. Acesso em 17 dez. 2018.

_____. Regimento Geral. Disponível em: < http://www2.uesb.br/transparencia/

uploads/arquivos/ANEXO_REGIMENTO_UESB.pdf>. Acesso em 17 dez.2018.

_____. Resoluções. Disponível em: < http://www2.uesb.br/transparencia/ resolucoes/

consu>. Acesso em 17 dez. 2018.

_____. Lei nº 12.209, de 20 de abril de 2011. Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia. Diário Oficial do Estado, BA, 20 de abril de 2011. Disponível em: < http://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/lei-no-12209-de-20-de-abril-de-2011>. Acesso em 18 dez. 2018.

_____. Portarias de designação UESB, 2016 e 2017. Disponível em:

gov.br/egba/reader2/ >. Acesso em nov. /dez. 2018.

_____. Portarias de prorrogações de Sindicâncias UESB, 2016 e 2017. Disponível em: . Acesso em nov./dez. 2018.

_____. Portarias de prorrogações de Processos Administrativos Disciplinares UESB, 2016 e 2017. Disponível em:< http://dovirtual.ba.gov.br/egba/reader2/>. Acesso em nov./dez. 2018.

_____. Portarias de cancelamento de matrículas UESB, 2016 e 2017. Disponível em: . Acesso em nov./dez. 2018.

_____. Termos de julgamentos UESB, 2016 e 2017. Disponível em:< http://dovirtual.

ba.gov.br/egba/reader2/>. Acesso em nov./dez. 2018.

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BELTRÃO, J. & OLIVEIRA, A. da C. Povos indígenas e cidadania: inscrições constitucionais como marcadores sociais da diferença na América Latina. In: Revista de Antropologia, v. 53, nº 2. São Paulo: USP, 2010.

BRASIL. Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal Brasileiro. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 de janeiro de 1941. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm>. Acesso em 19 nov. 2018.

_____. Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967. Autoriza a instituição da Fundação Nacional do Índio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 06 de dezembro de 1967. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/1950

-1969/L5371.htm>. Acesso em 20 nov. 2018.

_____. Lei nº 6.001, 1973, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Diário Oficial da União, DF, 21 de dezembro de 1973. Disponível em: . Acesso em 20 nov. 2018.

_____. Lei Áurea nº 3.353 de 13 de maio de 1888. Declara extinta desde a data desta Lei a escravidão no Brasil. 1988.

_____. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: . Acesso em 20 nov. 2018.

_____. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 de dezembro de 1996. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em 20 nov. 2018.

_____. Ministério da Educação (MEC). Portaria nº 1.679, de 02 de dezembro de 1999. Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de

credenciamento de instituições. Portal do MEC, Brasília, DF, 02 de dezembro de 1999. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/c1_1679.pdf>. Acesso em 20 nov. 2018.

_____. Ministério da Educação (MEC). Portaria nº 3.284, de 07 de novembro de 2003. Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições. Portal do MEC, Brasília, DF, 07 de novembro de 2003. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/port3284.pdf>. Acesso em 20 nov. 2018.

_____. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 de dezembro de 2000. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/

L10098.htm>. Acesso em 20 nov. 2018.

_____. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 nov. 2003. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/

/d4887.htm>. Acesso em 20 nov. 2018.

_____. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 08 fev. 2007. Disponível em:

ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm>. Acesso em 20 nov. 2018.

_____. Decreto Federal nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 de julho de 2010. Disponível em: . Acesso em 20 nov. 2018.

_____. Decreto Federal nº 7.824, de 11 de outubro de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 de outubro de 2012. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/

ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7824.htm>. Acesso em 20 nov. 2018.

_____. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 de novembro de 2011. Disponível em: . Acesso em 20 nov. 2018.

_____. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 ago. 2012. Disponível em: < http://portal.inep.gov.br/documents/186968/523064/ desigualdade+de+acesso+%

c3%80+educa%c3%87% c3%83o+superior+no+ brasil+e+o+plano+ nacional+de+

educa%c3%87%c3%83o/0977f6b9-281d-48df-aeb22e5942dc26d6? version=1.2>. Acesso em 20 dez. 2018.

_____. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 jun. 2014. Disponível em:

L13005.htm>. Acesso em 20 dez. 2018.

DENARI, F. E. Um (novo) olhar sobre a formação do professor de educação especial: da segregação à inclusão. In: David Rodrigues. (Org.). INCLUSÃO E EDUCAÇÃO. Doze olhares sobre a educação inclusiva. 1ªed.São Paulo: Summus Editorial, 2006.

FUNES, E. Nasci nas matas, nunca tive senhor: história e memória dos mocambos do Baixo Amazonas. 1995. Tese (Doutorado em História Social) Universidade de São Paulo, São Paulo, 1995.

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Instrução Normativa nº 20, de 19 de setembro de 2005. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 set. 2005. Disponível em: < http://www.normasbrasil.com. br/norma/instrucao-normativa-200575575.html>. Acesso em 20 nov. 2018.

_____. Portaria nº 98, de 26 de novembro de 2007. Institui o Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades dos Quilombos da Fundação Cultural Palmares, também autodenominadas Terras de Preto, Comunidades Negras, Mocambos, Quilombos, dentre outras denominações congêneres, para efeito do regulamento que dispõe o Decreto nº 4.887/03. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 nov. 2007. Disponível em:

pdf>. Acesso em 20 nov. 2018.

_____. Portaria FCP nº 88/2019, de 13 de maio de 2019. Dispõe sobre comunidades certificadas pela FCP. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 mai. 2019.Disponível em: . Acesso em 20 nov. 2018.

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. Legislação indigenista. Disponível em: . Acesso em 20 nov. 2018.

_____. Legislação Fundamental 1. Disponível em: < http://www.funai.gov.br/arquivos/

conteudo/cogedi/pdf/Livros/Coletanea-da-Legislacao-Indigenista-Brasileira-2008/cap1-Legislacao-Fundamental.pdf>. Acesso em 20 nov. 2018.

FLICK, U. Introdução à pesquisa Qualitativa. Trad. Joice Elias Costa. 3.Ed. Porto Alegre: ARTMED, 2009.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. - São Paulo: Atlas, 2008.

GOMES, F. dos S. Mocambos e quilombos: uma história do campesinato negro no Brasil. 1ºEd. Claroenigma, São Paulo, 2015.

LOPES, L. V. C. de F. Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU. In: GURGEL, M. A.; COSTA FILHO, W. M. da; RIBEIRO, L. L. G. (Orgs.). Deficiência no Brasil: Uma abordagem integral dos direitos das pessoas com deficiência. Florianópolis: Obra Jurídica, 2007.

MONTEIRO, J. M. As ‘raças’ indígenas no pensamento brasileiro do império. In: MAIO, Marcos Chor & SANTOS, Ricardo V. (org.). Raça, ciência e sociedade. Rio de Janeiro: Fiocruz/CCBB, 1996.

MUNANGA, K. Origem e histórico do quilombo na África. Revista USP: São Paulo, 1995/96.

_____. Uma Abordagem Conceitual das Noções de Raça, Racismo, Identidade e Etnia. Palestra proferida no 3º Seminário Nacional Relações Raciais e Educação PENESB-RJ. Rio de Janeiro, 2003.

NASCIMENTO, A. Quilombismo: um conceito emergente do processo Histórico-cultural da população afro-brasileira. Coleção Sankofa, vol. 4. Universidade das Quebrada, Rio de Janeiro, 2013.

OLIVEIRA FILHO, J. P. de & ALMEIDA, A. W. B. de. Demarcação e reafirmação étnica: um ensaio sobre a Funai. In: OLIVEIRA, João Pacheco de (org.). Indigenismo e territorialização: poderes, rotinas e saberes de estado no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro, Livraria Contra Capa, 1998.

OLIVEIRA FILHO, J. P. de & SOUZA LIMA, A. C. de. Os muitos fôlegos do indigenismo. In: Anuário Antropológico, 1981. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro/ UFCE, 1983.

PIOVESAN, F. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

RODRIGUES, D. (Org.). Inclusão e educação: Doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus, 2006.

SILVA, O. M. da. Epopéia Ignorada. Edição de Mídia. São Paulo: Faster, 2009.

SKLIAR, Carlos (org.). A surdez: um olhar sobre as diferenças. 3. ed. Porto Alegre: Mediação, 2005.

SOUZA LIMA, A. C. de. Um grande cerco de paz: poder tutelar, indianidade e formação do Estado no Brasil. Petrópolis: Ed. Vozes, 1995.

SOUZA, B. O. Movimento Quilombola: Reflexões sobre seus aspectos políticoorganizativos e identitários. 26ª. Reunião Brasileira de Antropologia, Porto Seguro, 2008. Disponível em: < http://www.abant.org.br/conteudo/ANAIS/CDVirtual_

_RBA/grupos_de_trabalho/trabalhos/GT% 2002/barbara%20oliveira%20souza.pdf>. Acesso: em 28 de nov. 2018.

VERDUM, R. Etnodesenvolvimento: nova/velha utopia do indigenismo. Brasilia, DF. Tese de Doutoramento apresentada ao Programa de Pós-Graduação sobre as Américas – CEPPAC: UnB, 2006.




DOI: https://doi.org/10.14295/de.v7i1.9038

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E-ISSN: 2358-8853

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