GÊNERO E EDUCAÇÃO INFANTIL: UMA PESQUISA DOCUMENTAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS
DOI:
https://doi.org/10.14295/de.v8i2.12056Resumo
Este artigo tem como objetivo apresentar um levantamento e análise de políticas públicas federais brasileiras que abordam questões de gênero na Educação Infantil. O levantamento de dados ocorreu no site do Ministério da Educação, no período de janeiro a agosto de 2019, onde foram selecionados 56 documentos. A pesquisa foi realizada à luz dos pressupostos metodológicos da pesquisa documental, por meio da qual constatou-se que apenas três documentos abordam diretamente a temática gênero. Os dados referentes a estes documentos foram analisados qualitativamente e categorizados, buscando-se discutir o (não) lugar do gênero nas legislações, publicações e programas educacionais. Concluiu-se que as questões de gênero encontram-se quase invisibilizadas pelas e nas políticas públicas da Educação Infantil e, nesse sentido, reconhece-se a importância de fomentar as produções científicas nessa área, visando ampliar a discussão de gênero em contextos escolares e incentivar a inclusão do tema nos documentos legais brasileiros.
Downloads
Referências
BARBIERI, Danilo Silva. Um ensaio sobre sexualidade e educação: contribuições da Psicologia para o cenário brasileiro. 2016. 44 f. Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, Minas Gerais, 2016.
BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo: a experiência vivida. 2. ed. (S. Milliet, Trad.). São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1967, 500 p. (Obra original publicada em 1949).
BIAGIO, Rita. Meninas de azul, meninos de rosa. Revista Criança. Brasília: Ministério da Educação, n. 40, set. 2005.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988, 292 p.
BRASIL. Lei nº 13.005/2014, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras previdências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014.
BRASIL. Resolução CNE/CEB n.º 2, de 19 de abril de 1999. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, em Nível Médio, na modalidade Normal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 abr. 1999. Seção 1, p. 97.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 dez. 2009. Seção 1, p. 18.
GIANEZINI, Kelly; BARRETO, Leticia Manique; GIANEZINI, Miguelangelo; LAUXEN, Sirlei de Lourdes; BARBOSA, Gabriel Dario; VIEIRA, Reinaldo de Souza. Políticas Públicas: definições, processos e constructos no século XXI. Revista de Políticas Públicas, v. 21, n. 2, p. 1065-1084, 2017. Disponível em: <http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/8262>. Acesso em: 12 jul. 2020.
GOMES, Vera Lucia de Oliveira. A construção do feminino e do masculino no processo de cuidar crianças em pré-escolas. Texto & contexto – enfermagem, v. 15, n. 1, p. 35-42, 2006. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-07072006000100004&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em: 15 set. 2019.
GRAUPE, Mareli Eliane; GROSSI, Mirian Pilar. As ações do núcleo de identidade de gênero e subjetividades (NIGS) e a agenda política de combate à homofobia, lesbofobia e transfobia nas escolas. Emblemas, v. 10, n. 2, p. 221-233, jul./dez. 2013. Disponível em: <https://miriamgrossi.paginas.ufsc.br/files/2012/03/Visualizar27.pdf>. Acesso em: 05 abr. 2020.
JUNIOR, Paulo Roberto Souza. A questão de gênero, sexualidade e orientação sexual na atual Base Nacional Curricular (BNCC) e o movimento LGBTTQIS. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, v. 4, n. 1, p. 1-21, 2018. Disponível em: <https://www.indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/3924>. Acesso em: 02 ago. 2019.
JUNIOR, Emilson Ferreira Garcia; MEDEIROS, Shara; AUGUSTA, Camila. Análise documental: uma metodologia da pesquisa para a Ciência da Informação. Temática, v. 13, n. 7, p. 138-150, jul. 2017. Disponível em: <https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/tematica/article/view/35383>. Acesso em: 10 ago. 2019.
LIMA, Luciana Pereira de. A relação escola-família e as políticas públicas educacionais no Brasil e em Cuba. 2017. Relatório de Pós-doutorado. Universidade Federal de Rondônia, Rondônia, 2017.
LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: Uma perspectiva pós-estruturalista. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 1997, 179 p.
MAIA, Ana Claudia Bortolozzi; NAVARRO, Carolina; MAIA, Ari Fernando. Relações entre gênero e escola no discurso de professoras do ensino fundamental. Psicologia da Educação, São Paulo, n. 32, p. 25-46, jun. 2011. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-69752011000100003>. Acesso em: 30 jun. 2019.
MONTEIRO, Igor; ROCHA, Leonardo Tolentino Lima; PRADO, Marco Aurelio Maximo. Formação Continuada de Educadores: O Projeto Educação Sem Homofobia. Interfaces - Revista de Extensão, v. 1, n. 1, p. 63-70, jul./nov. 2013.
OLTRAMARI, Leandro Castro; GESSER, Marivete. Educação e gênero: histórias de estudantes do curso Gênero e Diversidade na Escola. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 27, n. 3, p. 1-14, out. 2019. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2019000300219>. Acesso em: 21 jul. 2020.
PAVAN, Ruth. Currículo, a construção das identidades de gênero e a formação de professores. Revista Contrapontos, v. 13, n. 2, p. 102-111, 2013. Disponível em: <https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rc/article/view/3824>. Acesso em: 02 ago. 2019.
RIBEIRO, Amanda; PÁTARO, Cristina Satiê de Oliveira; MEZZOMO, Frank Antonio. Religião e “Ideologia de Gênero” no Plano Nacional de Educação (PNE). Relegens Thréskeia – estudos e pesquisa em religião, v. 5, n. 2, p. 56-70, 2016.
ROCHA, Natalia Hosana Nunes. Questões de gênero e sexualidade na escola: discutindo políticas públicas e formação pedagógica. 2015. 60 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, Minas Gerais, 2015.
ROSSETTI-FERREIRA, Maria Clotilde; AMORIM, Katia de Souza; SOARES-SILVA, Ana Paula; OLIVEIRA, Zilma de Moraes Ramos de. Desafios metodológicos na perspectiva da rede de significações. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 133, p. 147-170, jan./abr. 2008. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742008000100007>. Acesso em: 03 set. 2019.
SANTOS, Sandro Vinicius dos Santos. Interfaces de gênero, infância e Educação Infantil na Pós-graduação em Educação brasileira (1996 a 2015). Perspectiva, v. 38, n. 1, p. 01-22, 2020. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/2175-795X.2020.e61812>. Acesso em: 01 ago. 2020.
SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil para análise histórica. 2. ed. (C. R. Dabat & M. B. Ávila, Trad.). Recife: S.O.S. Corpo, 1995, 35 p. (Obra original publicada em 1989).
SILVA, Isabel de Oliveira e; LUZ, Iza Rodrigues da. Meninos na educação infantil: o olhar das educadoras sobre a diversidade de gênero. Cadernos Pagu, Campinas, n. 34, p. 17-39, jun. 2010. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0104-83332010000100003&lng=en&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em: 12 jul. 2019.
SILVA, Patrick dos Santos; HERNECK, Heloisa Raimunda; SILVA, Apolônia de J. Ferreira. Gênero e sexualidade nas redes vivenciadas no cotidiano das escolas. Revista Diversidade e Educação, v. 7, n. 1, p. 260-276, jan./jul. 2019.
SOUZA, Jane Felipe. Gênero e sexualidade nas pedagogias culturais: implicações para a educação infantil. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPEd, 22., 1999, Caxambu, MG. Anais de Reuniões Científicas Nacionais da ANPEd, 1999.
SOUZA, Eros de; BALDWIN, John R.; ROSA, Francisco Heitor da. A Construção Social dos Papéis Sexuais Femininos. Psicologia: Reflexão e Crítica, Porto Alegre, v. 13, n. 3, p. 485-496, 2000. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0102-79722000000300016&lng=en&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em: 10 jul. 2019.
VIANNA, Claudia; FINCO, Daniela. Meninas e meninos na Educação Infantil: uma questão de gênero e poder. Cadernos Pagu, Campinas, n. 33, p. 265-283, dec. 2009. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-83332009000200010&script=sci_arttext>. Acesso em: 28 jul. 2020.
VIANNA, Cláudia Pereira; UNBEHAUM, Sandra. O gênero nas políticas públicas de educação no Brasil: 1988-2002. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 34, n. 121, p. 77-104, abr. 2004. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0100-15742004000100005&script=sci_abstract&tlng=pt>. Acesso em: 18 jul. 2019.
VYGOTSKY, Lev Semyonovich. Lev S. Vigotski: Manuscrito de 1929. Educação & Sociedade, ano XXI, n. 71, p. 21-44, jul. 2000. (A. Marenitch & L. C. de Freitas, Trad.). (Obra original publicada em 1986).
XAVIER FILHA, Constantina. Sexualidade e identidade de gênero na infância. Revista Diversidade e Educação, v. 3, n. 6, p. 14-21, jul./dez. 2015. Disponível em: <https://periodicos.furg.br/divedu/article/view/6375>. Acesso em: 21 jul. 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Concedo a Revista Diversidade e Educação o direito de primeira publicação da versão revisada do meu artigo, licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista).
Afirmo ainda que meu artigo não está sendo submetido a outra publicação e não foi publicado na íntegra em outro periódico e assumo total responsabilidade por sua originalidade, podendo incidir sobre mim eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à autoria do mesmo.
Também aceito submeter o trabalho às normas de publicação da Revista Diversidade e Educação acima explicitadas.