VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES – HERANÇA CRUEL DO PATRIARCADO

Ana Maria Colling

Resumo


Este texto tem como proposta uma análise histórica da violência contra a mulher, como conseqüência do patriarcado, corporificado nos aparatos jurídicos que lhe deram legitimidade, longevidade e naturalização no corpo social. Além das Constituições brasileiras  de 1824  e 1891 onde a mulher era desconsiderada como sujeito, o Código Civil de 1916 que instaurou o crime em defesa da honra, são aqui analisados. A violência contra a mulher é um problema de toda a sociedade. Se de um lado, o Brasil é um dos países mais avançados em relação às leis que tentam coibir e punir a violência, por outro lado, paradoxalmente, é o quinto país que mais mata mulheres no mundo.


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Referências


AGENDE – Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento. 10 anos da adoção da convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher. Convenção de Belém do Pará. Brasília: Agende, 2004.

ARNAUD-DUC, Nicole. As contradições do Direito. In: PERROT, Michele; DUBY Georges (org.) A História das Mulheres no Ocidente. Vol. 4. Porto: Afrontamento, 1994.

BEVILAQUA, Clovis. Em defeza do Projecto do Código Civil Brazileiro. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1906.

_____. O Direito da Família. Recife: Livraria Contemporânea, 1908.

CABRAL, Código Eleitoral da República dos Estados Unidos do Brasil. 1922

CAMPANHOLE, Adriano; CAMPANHOLE, Hilton Lobo. Constituições do Brasil. São Paulo: Atlas S.A., 1992.

CÓDIGO CIVIL. São Paulo: Editora Saraiva, 2019.

COLLING, Ana Maria. As permanências sobre a violência contra as mulheres: o peso das normativas legais na cultura. In: FARIAS, Marisa; COSTA, Alexandra; VIEIRA, Luciana (org.) Mulheres na História de Mato Grosso do Sul. Dourados/MS: Editora UFGD, 2017. P. 31-65.

_____. A violência contra a mulher no Brasil. Mulheres brancas, negras e índias. In: NADER, Maria Beatriz (org.) Equidade de gênero e raça. Vitória/Es: EDUFES, 2019. P. 43-69.

_____. A construção da cidadania da mulher brasileira. Tese de Doutorado. Porto Alegre: PUCRS, 2000.

FEMENIAS, María Luisa. Violencia contra las mujeres: urdimbres que marcam la trama. In: María Luisa Femenias; Elida Aponte Sanchez. (compiladoras) . Articulaciones sobre la violencia contra las mujeres. La Plata: Editorial de la Universidad de La Plata, 2014.

FERREIRA, O Estatuto da Mulher Casada. Coimbra, 1963.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande & Senzala. In: Intérpretes do Brasil. Volume 2. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2002.

GROSSI, Miriam; MINELLA, Luzinete; PORTO, Rozeli (org.). Depoimentos: trinta anos de pesquisas feministas brasileiras sobre violência. Florianópolis: Ed. Mulheres, 2006. GUIMARÃES, Elina. A condição jurídica da mulher no Direito de família perante as Nações Unidas. Separata dos números 1765 e 1766 da Revista dos Tribunais. Porto: Martins e Irmão, Ltda, 1962.

HAHNER, June. A mulher brasileira e suas lutas sociais e políticas: 1850-1937. São Paulo: Brasiliense, 1981.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. www.ibge.gov.br

LEI MARIA DA PENHA. Senado Federal. Nº 11.340. 07/08/2006

LEI DO FEMINICIDO. Senado Federal. Nº 13.104. 09/03/2015.

LERNER, Gerda. A criação do patriarcado. História da opressão das mulheres pelos homens. São Paulo: Cultrix, 2019.

MACHADO, Lia Zanotta. Perspectivas em confronto: relações de gênero ou patriarcado moderno? Série Antropologia: Brasília, 2000

NEGRÃO, Theotonio. Código Civil e legislação civil em vigor. São Paulo: Saraiva, 1997.

OMS. Organização Mundial da Saúde. www.oms.org.

ORDENAÇÕES FILIPINAS, Livros IV e V. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1870.

RELÓGIOS DA VIOLÊNCIA. Instituto Maria da Penha.(Acessado em 01/02/2020)

SANTOS, Carvalho J. M. Código Civil Brasileiro Interpretado. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1958.

SENADO FEDERAL. http://www.senado.gov.br/senado/datasenado/pdf/datasenado/ DataSenado-Pesquisa-Violencia_Domestica_contra_a_Mulher_2013.

SPM. Secretaria de Políticas para as Mulheres. WWW.spm.gov.br.

SILVA, Lana Lage da Gama; SOUZA Suellen. Patriarcado. In: Dicionário Crítico de Gênero. 2ª edição. Dourados/MS: Editora UFGD, 2019. PP: 578-582

SINEAU, Mariette. Direito e Democracia. In: A História das Mulheres no Ocidente. Vol. 5. Porto: Afrontamento, 1995.

TELES, Maria Amélia; MELO, Mônica. O que é violência contra a mulher. São Paulo: Editora Brasiliense, 2002.

VERUCCI, Florisa. A capacidade Jurídica Civil da Mulher Brasileira com raízes nas ordenações do reino de Portugal. In: O rosto feminino da expansão portuguesa. Lisboa: Comissão para a Igualdade e para os Direitos da Mulher, 1994.




DOI: https://doi.org/10.14295/de.v8iEspeciam.10944

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E-ISSN: 2358-8853

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