Montesquieu: a visão liberal que moldaria a Separação de Poderes

Authors

  • Wagner Feloniuk Universidade Federal do Rio Grande

DOI:

https://doi.org/10.14295/rcn.v5i2.15731

Keywords:

Baron of Montesquieu, Liberal thought, Moderate Government, Separation of Powers, Influences in Brazil

Abstract

This research aims to describe the main aspects of the thought of Baron de Montesquieu, the French nobleman Charles-Louis de Secondat, who was recognized among the greatest liberals after the publication of The Spirit of the Laws in 1748. The background of the author is studied, with his social environment, education, and his thought about the human behavior, which involved a direct link with laws and culture, but also with climate, geography and the human body. After his thoughts, his ideal of government action is shown through the concept of Moderate Government, something that, because of his pessimism about the possibilities of a man to possess power without abusing it, could only be achieved if the laws shaped institutions that effectively separated power and contained abuses. After seeing how should be this division of powers and how England was the government inspiring the idea, we will see specific aspects about federation, climate and Montesquieu's texts about the colonization of America and, consequently, the Brazilian situation. Finally, the immediate repercussions of the book after lunch in Europe are shown, then the second phase of its importance, with its extensive use by the constituents of the United States in 1787 and, lastly, will be presented brief notes about his influxes in Brazil.

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Author Biography

Wagner Feloniuk, Universidade Federal do Rio Grande

Professor Adjunto de Direito no Curso de Relações Internacionais (2019) e Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Doutorado (2013-2016), mestrado (2012-2013), especialização (2011) e graduação (2006-2010) em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pós-doutorado na Mediterranea International Centre for Human Rights Research, Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria/Itália (2021). Coordenador do Projeto de Pesquisa: Observatório do Sistema Judiciário Brasileiro. Pesquisador dos projetos CAPES: A formação de ordens normativas no plano internacional, Núcleo de Estudos em Políticas Públicas e Opinião. Organizador dos Ciclos de Palestras das Relações Internacionais/FURG, Direito/UFRGS, PPGH/FURG e História e Direito/ANPUH, do Congresso Direito e Cultura (2014-2022) e coordenador da série de livros científicos Direito, História & Filosofia. Editor da Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul e da Revista Brasileira de História & Ciências Sociais. Membro da Associação Nacional de História, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, Associação Brasileira de Editores Científicos, Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, do ST História e Direito da ANPUH/RS. Áreas de Pesquisa: História do Direito, Direito Público, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Teoria do Estado.

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Published

2023-11-09

How to Cite

FELONIUK, Wagner. Montesquieu: a visão liberal que moldaria a Separação de Poderes. Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais, Rio Grande, RS, v. 5, n. 2, p. 4–26, 2023. DOI: 10.14295/rcn.v5i2.15731. Disponível em: https://periodicos.furg.br/cn/article/view/15731. Acesso em: 17 may. 2026.

Issue

Vol. 5 No. 2 (2023): v. 5 n. 2 (2023): Número 2 (Maio-Ago de 2023)

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