Políticas de desenvolvimento econômico no século XXI
uma análise do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e Plano Brasil Maior (PBM)
DOI:
https://doi.org/10.63595/rcn.v8i2.21805Palavras-chave:
Política econômica brasileira; Programa de Aceleração do Crescimento; Plano Brasil Maior; Desenvolvimentismo; Austeridade fiscal.Resumo
Este artigo analisa, a partir das principais características, diretrizes, instrumentos e resultados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Plano Brasil Maior (PBM) e das reformas econômicas do governo Temer, as continuidades, rupturas e impactos sobre a economia brasileira entre 2007 e 2018. Para elaboração do trabalho, utiliza-se o método indutivo, com base na análise de documentos oficiais, legislações, planos governamentais e produção bibliográfica relacionada às políticas econômicas dos três governos. Nesse sentido, os resultados indicam que o PAC promoveu avanços macroeconômicos concretos, especialmente em infraestrutura energética e social, porém, operacionalizou baixa execução financeira e atração limitada de capital privado, seu principal tripé financiador. O projeto seguinte, o Plano Brasil Maior, por sua vez, não efetivou nenhuma de suas metas industriais no período de vigência, enfrentando baixa institucionalização e descrédito dos agentes econômicos. E, no contexto de ruptura política, o governo Temer rompeu a lógica desenvolvimentista anterior, adotando teto de gastos, reforma trabalhista e reformulação do crédito público, obtendo estabilização macroeconômica parcial, com persistência do desemprego. Desse modo, conclui-se que nenhum dos três modelos, ainda que com seletos avanços, conseguiu equacionar simultaneamente crescimento, inclusão social, competitividade industrial e estabilidade macroeconômica, o que evidencia os limites estruturais do capitalismo periférico brasileiro.
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Referências
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (ABDI). Plano Brasil Maior: inovar para competir. Competir para crescer (período 2011/2014). Brasília: ABDI, 2012. Disponível em: https://bit.ly/39lWw5f. Acesso em: 18 maio 2026.
ASCHAUER, David Alan. Does public capital crowd out private capital? Journal of Monetary Economics, Amsterdã, v. 24, n. 2, p. 171-188, set. 1989. North-Holland.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES). Plano Brasil Maior. In: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Relatório Anual 2011: atuação institucional. Rio de Janeiro: BNDES, 2011. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Hotsites/Relatorio_Anual_2011/Capitulos/atuacao_institucional/o_bndes_politicas_publicas/plano_brasil_maior.html. Acesso em: 20 maio 2026.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Saiba mais sobre o PAC. Brasília: Câmara dos Deputados, 2007b. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/94058-saiba-mais-sobre-o-pac/. Acesso em: 24 maio 2026.
BRASIL. Congresso Nacional. Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Anexo I — Orientação Estratégica de Governo. Plano Plurianual 2004–2007. Brasília: Congresso Nacional, 2004.
BRASIL. Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007. Institui o Programa de Aceleração do Crescimento — PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 22 jan. 2007a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6025.htm. Acesso em: 24 maio 2026.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Institui o Novo Regime Fiscal. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: EC 95/2016. Acesso em: 20 maio 2026.
BRASIL. Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016. Cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: thttps://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2016/medidaprovisoria-727-12-maio-2016-783107-publicacaooriginal-150377-pe.html?utm_source.com. Acesso em: 23 maio 2026.
BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2017/lei-13467-13-julho-2017-785204-norma-pl.html?utm_source.com. Acesso em: 23 maio 2026.
BRASIL. Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017. Institui a Taxa de Longo Prazo (TLP). Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: . Acesso em: 23 maio 2026.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 11º Balanço Completo do PAC 2007–2010. Brasília: MPOG, 2010.
BRASIL. Plano Brasil Maior 2011/2014: texto de referência. Brasília: Governo Federal, 2011.
BRAZ, M. O governo Lula e o projeto ético-político do PT. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 92, p. 43–76, 2007.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Crise econômica e reforma do Estado no Brasil: para uma nova interpretação da América Latina. São Paulo: Editora 34, 1996.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Macroeconomia do Brasil pós-1994. Análise Econômica, Porto Alegre, v. 21, n. 40, p. 7-38, set. 2003.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE). Considerações sobre o Plano Brasil Maior. São Paulo: DIEESE, 2011. (Nota Técnica, n. 102).
FAGNANI, E. A política social do governo Lula (2003–2010): perspectiva histórica. SER Social, Brasília, v. 13, n. 28, p. 41–80, 2011.
FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES. Uma Ponte para o Futuro. Brasília, DF: FUG, 2015.
GALA, Paulo. Políticas de incentivos horizontais e verticais para desenvolver o Brasil. Portal Paulo Gala, 2022. Disponível em: https://www.paulogala.com.br/politicas-de-incentivos-horizontais-e-verticais-para-desenvolver-o-brasil/. Acesso em: 13 maio 2026.
GREMAUD, Amaury Patrick; VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de; TONETO JÚNIOR, Rudinei. Economia brasileira contemporânea. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Indicadores econômicos e mercado de trabalho (2016–2018). Rio de Janeiro: IBGE, 2018.
JARDIM, Maria Chaves; SILVA, Márcio Rogério. O Estado brasileiro durante o governo Lula: evidências empíricas a partir das PPPs e do PAC. In: JARDIM, Maria Chaves; SILVA, Márcio Rogério (org.). Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): neodesenvolvimentismo? São Paulo: Editora UNESP; Cultura Acadêmica, 2015.
MARTELLO, Alexandro. Governo reduz desoneração da folha de pagamento para elevar receita. G1 Economia, Brasília, 27 fev. 2015. Disponível em: http://g1.globo.com. Acesso em: 22 maio 2026.
MATTOS, César. Análise do Plano Brasil Maior: nota técnica. Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2013.
NASSIF, André. The centre-periphery model and the political economy of the Economic Commission for Latin America and the Caribbean: past and present. CEPAL Review, n. 144, p. 17-35, dez. 2024.
OREIRO, José Luis; FEIJÓ, Carmem A. Desindustrialização: conceituação, causas, efeitos e o caso brasileiro. Revista de Economia Política, vol. 30, n. 2 (118), p. 219-232, abr./jun. 2010.
SILVA, Thiago Henrique Cardoso da. Avaliação do Plano Brasil Maior para o setor siderúrgico: uma análise de custo-efetividade. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 59, p. 11-39, 2022.
SOARES, Cristiano Sausen; CORONEL, Daniel Arruda; MARION FILHO, Pascoal José. A recente política industrial brasileira: da "Política de Desenvolvimento Produtivo" ao "Plano Brasil Maior". Revista Perspectivas Contemporâneas, Campo Mourão, v. 8, n. 1, p. 1-20, jan./jun. 2013.
STEIN, Guilherme de Queiroz; GUGLIANO, Alfredo Alejandro. Arranjo institucional, capacidades estatais e política industrial: os Conselhos de Competitividade do Plano Brasil Maior. Sociedade e Cultura, Goiânia, v. 20, n. 1, p. 173-200, jan./jun. 2017.
STEIN, Guilherme de Queiroz; HERRLEIN JÚNIOR, Ronaldo. Política industrial no Brasil: uma análise das estratégias propostas na experiência recente (2003-2014). Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 47, p. 251-289, jul./dez. 2016.
VIEIRA, Rita de Cássia Milagres Teixeira. Plano Brasil Maior 2011/2014: inovar para competir, competir para crescer. Brasília: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), 2012. 1 slide eletrônico (Apresentação).
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