Políticas de desenvolvimento econômico no século XXI

uma análise do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e Plano Brasil Maior (PBM)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.63595/rcn.v8i2.21805

Palavras-chave:

Política econômica brasileira; Programa de Aceleração do Crescimento; Plano Brasil Maior; Desenvolvimentismo; Austeridade fiscal.

Resumo

Este artigo analisa, a partir das principais características, diretrizes, instrumentos e resultados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Plano Brasil Maior (PBM) e das reformas econômicas do governo Temer, as continuidades, rupturas e impactos sobre a economia brasileira entre 2007 e 2018. Para elaboração do trabalho, utiliza-se o método indutivo, com base na análise de documentos oficiais, legislações, planos governamentais e produção bibliográfica relacionada às políticas econômicas dos três governos. Nesse sentido, os resultados indicam que o PAC promoveu avanços macroeconômicos concretos, especialmente em infraestrutura energética e social, porém, operacionalizou baixa execução financeira e atração limitada de capital privado, seu principal tripé financiador. O projeto seguinte, o Plano Brasil Maior, por sua vez, não efetivou nenhuma de suas metas industriais no período de vigência, enfrentando baixa institucionalização e descrédito dos agentes econômicos. E, no contexto de ruptura política, o governo Temer rompeu a lógica desenvolvimentista anterior, adotando teto de gastos, reforma trabalhista e reformulação do crédito público, obtendo estabilização macroeconômica parcial, com persistência do desemprego. Desse modo, conclui-se que nenhum dos três modelos, ainda que com seletos avanços, conseguiu equacionar simultaneamente crescimento, inclusão social, competitividade industrial e estabilidade macroeconômica, o que evidencia os limites estruturais do capitalismo periférico brasileiro.

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Biografia do Autor

Elisa Basso, Universidade Federal de Santa Maria

Graduanda em Relações Internacionais, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, Brasil.

Gustavo Nascimento dos Santos, Universidade Federal de Santa Maria

Graduando em Relações Internacionais, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, Brasil.

Referências

AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (ABDI). Plano Brasil Maior: inovar para competir. Competir para crescer (período 2011/2014). Brasília: ABDI, 2012. Disponível em: https://bit.ly/39lWw5f. Acesso em: 18 maio 2026.

ASCHAUER, David Alan. Does public capital crowd out private capital? Journal of Monetary Economics, Amsterdã, v. 24, n. 2, p. 171-188, set. 1989. North-Holland.

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES). Plano Brasil Maior. In: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Relatório Anual 2011: atuação institucional. Rio de Janeiro: BNDES, 2011. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Hotsites/Relatorio_Anual_2011/Capitulos/atuacao_institucional/o_bndes_politicas_publicas/plano_brasil_maior.html. Acesso em: 20 maio 2026.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Saiba mais sobre o PAC. Brasília: Câmara dos Deputados, 2007b. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/94058-saiba-mais-sobre-o-pac/. Acesso em: 24 maio 2026.

BRASIL. Congresso Nacional. Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Anexo I — Orientação Estratégica de Governo. Plano Plurianual 2004–2007. Brasília: Congresso Nacional, 2004.

BRASIL. Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007. Institui o Programa de Aceleração do Crescimento — PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 22 jan. 2007a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6025.htm. Acesso em: 24 maio 2026.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Institui o Novo Regime Fiscal. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: EC 95/2016. Acesso em: 20 maio 2026.

BRASIL. Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016. Cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: thttps://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2016/medidaprovisoria-727-12-maio-2016-783107-publicacaooriginal-150377-pe.html?utm_source.com. Acesso em: 23 maio 2026.

BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2017/lei-13467-13-julho-2017-785204-norma-pl.html?utm_source.com. Acesso em: 23 maio 2026.

BRASIL. Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017. Institui a Taxa de Longo Prazo (TLP). Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: . Acesso em: 23 maio 2026.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 11º Balanço Completo do PAC 2007–2010. Brasília: MPOG, 2010.

BRASIL. Plano Brasil Maior 2011/2014: texto de referência. Brasília: Governo Federal, 2011.

BRAZ, M. O governo Lula e o projeto ético-político do PT. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 92, p. 43–76, 2007.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Crise econômica e reforma do Estado no Brasil: para uma nova interpretação da América Latina. São Paulo: Editora 34, 1996.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Macroeconomia do Brasil pós-1994. Análise Econômica, Porto Alegre, v. 21, n. 40, p. 7-38, set. 2003.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE). Considerações sobre o Plano Brasil Maior. São Paulo: DIEESE, 2011. (Nota Técnica, n. 102).

FAGNANI, E. A política social do governo Lula (2003–2010): perspectiva histórica. SER Social, Brasília, v. 13, n. 28, p. 41–80, 2011.

FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES. Uma Ponte para o Futuro. Brasília, DF: FUG, 2015.

GALA, Paulo. Políticas de incentivos horizontais e verticais para desenvolver o Brasil. Portal Paulo Gala, 2022. Disponível em: https://www.paulogala.com.br/politicas-de-incentivos-horizontais-e-verticais-para-desenvolver-o-brasil/. Acesso em: 13 maio 2026.

GREMAUD, Amaury Patrick; VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de; TONETO JÚNIOR, Rudinei. Economia brasileira contemporânea. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Indicadores econômicos e mercado de trabalho (2016–2018). Rio de Janeiro: IBGE, 2018.

JARDIM, Maria Chaves; SILVA, Márcio Rogério. O Estado brasileiro durante o governo Lula: evidências empíricas a partir das PPPs e do PAC. In: JARDIM, Maria Chaves; SILVA, Márcio Rogério (org.). Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): neodesenvolvimentismo? São Paulo: Editora UNESP; Cultura Acadêmica, 2015.

MARTELLO, Alexandro. Governo reduz desoneração da folha de pagamento para elevar receita. G1 Economia, Brasília, 27 fev. 2015. Disponível em: http://g1.globo.com. Acesso em: 22 maio 2026.

MATTOS, César. Análise do Plano Brasil Maior: nota técnica. Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2013.

NASSIF, André. The centre-periphery model and the political economy of the Economic Commission for Latin America and the Caribbean: past and present. CEPAL Review, n. 144, p. 17-35, dez. 2024.

OREIRO, José Luis; FEIJÓ, Carmem A. Desindustrialização: conceituação, causas, efeitos e o caso brasileiro. Revista de Economia Política, vol. 30, n. 2 (118), p. 219-232, abr./jun. 2010.

SILVA, Thiago Henrique Cardoso da. Avaliação do Plano Brasil Maior para o setor siderúrgico: uma análise de custo-efetividade. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 59, p. 11-39, 2022.

SOARES, Cristiano Sausen; CORONEL, Daniel Arruda; MARION FILHO, Pascoal José. A recente política industrial brasileira: da "Política de Desenvolvimento Produtivo" ao "Plano Brasil Maior". Revista Perspectivas Contemporâneas, Campo Mourão, v. 8, n. 1, p. 1-20, jan./jun. 2013.

STEIN, Guilherme de Queiroz; GUGLIANO, Alfredo Alejandro. Arranjo institucional, capacidades estatais e política industrial: os Conselhos de Competitividade do Plano Brasil Maior. Sociedade e Cultura, Goiânia, v. 20, n. 1, p. 173-200, jan./jun. 2017.

STEIN, Guilherme de Queiroz; HERRLEIN JÚNIOR, Ronaldo. Política industrial no Brasil: uma análise das estratégias propostas na experiência recente (2003-2014). Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 47, p. 251-289, jul./dez. 2016.

VIEIRA, Rita de Cássia Milagres Teixeira. Plano Brasil Maior 2011/2014: inovar para competir, competir para crescer. Brasília: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), 2012. 1 slide eletrônico (Apresentação).

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Publicado

2026-09-10

Como Citar

BASSO, Elisa; NASCIMENTO DOS SANTOS, Gustavo; SILVEIRA, José Renato Ferraz da. Políticas de desenvolvimento econômico no século XXI: uma análise do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e Plano Brasil Maior (PBM). Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais, Rio Grande, RS, v. 8, n. 2, p. 596–616, 2026. DOI: 10.63595/rcn.v8i2.21805. Disponível em: https://periodicos.furg.br/cn/article/view/21805. Acesso em: 22 nov. 2026.

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