O caso Serra Verde e a influência internacional no setor de recursos estratégicos brasileiros:

China, EUA e as terras raras no cenário global

Autores

DOI:

https://doi.org/10.63595/rcn.v8i2.21458

Palavras-chave:

Rare earths; National sovereignty; Energy transition; Technological autonomy.

Resumo

O papel estratégico dos minerais críticos na transição energética impulsionou a disputa geopolítica entre China e Estados Unidos pelo controle das chamadas terras raras, determinantes para o desenvolvimento estratégico contemporâneo. A aquisição da mineradora Serra Verde por capital norte-americano é resultado deste movimento. Este negócio merece ser analisado em face de seus reflexos sobre a soberania nacional, a autonomia tecnológica e a governança dos recursos minerais estratégicos brasileiros. Para tanto, adota-se uma metodologia qualitativa, mediante pesquisa bibliográfica e documental, fundamentada na análise da Constituição Federal, da legislação minerária, de documentos oficiais, de dados econômicos e geológicos e da literatura especializada em Direito Constitucional, Internacional, Economia do Desenvolvimento e Relações Internacionais, inclusive qual o posicionamento do STF sobre a matéria. O Brasil detém a segunda maior reserva mundial de terras raras e capacidade técnico-científica para desenvolver sua cadeia produtiva, entretanto, a ausência de uma política estatal voltada ao controle estratégico desses recursos favorece a intensificação da dependência econômica e tecnológica. A exploração de minerais críticos demanda mecanismos de governança compatíveis com os princípios constitucionais da soberania nacional, do desenvolvimento econômico e da proteção dos recursos estratégicos, permitindo ao Brasil assumir posição mais autônoma na reconfiguração das cadeias globais da transição energética. Perspectiva essa que é resistida e atacada, especialmente, no contexto dos conflitos políticos internos e na passividade adotada pelo Estado brasileiro ao se abster nas aquisições feitas por sujeitos que representam uma perspectiva colonialista no tocante aos minerais críticos brasileiros.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Alessandra Correia Lima Macedo Franca, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Doutora em Direito Internacional pela Universidade de Genebra (2014). Mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2001). Professora de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito internacional, direito ambiental, direito econômico, direitos humanos, judiciário, direito comparado, legal design e outras expressões de transjuridicidade. Membro do LABIRINT (Laboratório Internacional de Investigações em Transjuridicidade), grupo de pesquisa registrado no diretório do CNPQ.

Guilherme Silva do Vale, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Graduando em direito pela Universidade Federal da Paraíba.

Maria Luisa Lima de Oliveira, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Graduanda em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Sarah Ramalho Herculano Bandeira, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Graduanda em direito pela Universidade Federal da Paraíba.

Downloads

Publicado

2026-09-10

Como Citar

CORREIA LIMA MACEDO FRANCA, Alessandra; SILVA DO VALE, Guilherme; LUISA LIMA DE OLIVEIRA, Maria; RAMALHO HERCULANO BANDEIRA, Sarah. O caso Serra Verde e a influência internacional no setor de recursos estratégicos brasileiros:: China, EUA e as terras raras no cenário global. Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais, Rio Grande, RS, v. 8, n. 2, p. 168–195, 2026. DOI: 10.63595/rcn.v8i2.21458. Disponível em: https://periodicos.furg.br/cn/article/view/21458. Acesso em: 22 nov. 2026.

Edição

Seção

Dossiê Relações Brasil-China: parceria estratégia em comércio e investimentos em prol da transição energética e do meio ambiente