Lei de acesso à informação pública: algumas considerações

Autores

  • Sandra Merlo UFSM
  • Juliane dos Santos Bassi
  • Jorge Alberto Soares Cruz

Palavras-chave:

Arquivologia. Arquivista. Gestão de Documentos. Lei de Acesso à Informação. Acesso à Informação

Resumo

A Lei de Acesso à Informação visa garantir ao cidadão o acesso às informações na esfera pública brasileira, assim este trabalho objetiva investigar e ter uma compreensão maior em torno da Lei, tendo em vista que a regulamentação é recente e ainda está sendo implementada por órgãos e instituições públicos. A Lei de Acesso à Informação merece um estudo profundo, não só por parte dos Arquivistas, mas também por servidores que trabalham diretamente com a informação pública, para que seja aplicada de forma eficiente e eficaz possibilitando com que o cidadão exerça seus direitos e o Estado cumpra com seus deveres.

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Referências

ARQUIVO NACIONAL (BRASIL). Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005. Disponível em:

http://www.portalan.arquivonacional.gov.br/Media/Dicion%20Term%20Arquiv.pdf

Acesso em: 13 jan. 2013.

BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivística: objetos, princípios e rumos. São Paulo:

AASP, 2002.

BERNARDES, Ieda Pimenta. DELATORRE, Hilda. Gestão documental aplicada. São Paulo: Arquivo Público do Estado de São Paulo, 2008.

BRASIL. Lei 8.159 de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8159.htm

Acesso em: 14 jan. 2013.

BRASIL. Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações.

Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm

Acesso em: 13 jan. 2013.

CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (BRASIL). Cartilha de Acesso à Informação: uma introdução à Lei nº 12. 527, de 18 de novembro de 2011. Brasília: Imprensa Nacional, 2012.

INDOLFO, Ana Celeste. Gestão de documentos: uma renovação episteológica no universo da arquivologia. In: Arquivística.net. 2007, v. 3, n. 2. Disponível em: http://www.arquivistica.net/ojs/viewarticle.php?id=155

Acesso em: 13 jan. 2013.

RICHTER, Eneida Izabel Schirmer; GARCIA, Olga Maria Correa; PENNA, Elenita

Freitas. Introdução à arquivologia. 2ª ed. Santa Maria: FACOS-UFSM, 2004.

SILVA, Edna Lúcia da; MENEZES, Estera Muzskat. Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação. 3. ed. Florianópolis: Laboratório de Ensino à Distância da UFSC, 2001.

SOUSA, Renato Tarciso Barbosa de. O arquivista e as políticas públicas de arquivo. In: CONGRESSO NACIONAL DE ARQUIVOLOGIA, 2., 2006, Porto Alegre. Anais... Porto Alegre: ABARQ-UnB, 2006.

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Publicado

2016-02-18

Como Citar

Merlo, S., Bassi, J. dos S., & Cruz, J. A. S. (2016). Lei de acesso à informação pública: algumas considerações. BIBLOS - Revista Do Instituto De Ciências Humanas E Da Informação , 28(3), 73–82. Recuperado de https://periodicos.furg.br/biblos/article/view/5380

Edição

v. 28 n. 3 (2014): Edição especial - Anais do 2º Seminário de Ensino em Arquivologia do Rio Grande do Sul

Seção

Artigos

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