A RESPONSABILIDADE DO GESTOR DA INFORMAÇÃO NA GESTÃO DOCUMENTAL E NO PROCESSO DE DESCARTE LEGAL DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14295/biblos.v34i2.11605

Palavras-chave:

Gestão documental, Descarte legal, Documentos de arquivo, Gestor da informação

Resumo

Gestão documental é o conjunto de procedimentos técnicos que racionaliza o acesso, o arquivamento e a preservação dos documentos arquivísticos desde a produção até a destinação. Dentre seus procedimentos, a avaliação é o processo que destina os documentos para o descarte ou preservação e a vigência dos documentos, assim como o descarte é regulada por uma legislação arquivística que leva a punição da instituição ou do profissional que descartar documentos de interesse social ou fora de sua vigência. O gestor da informação é o profissional, do campo da Ciência da Informação, que visa atender a necessidades informacionais, gerenciando a informação em todo o ciclo que a compreende, portanto, esta pesquisa busca refletir sobre a importância e a responsabilidade desse profissional no processo legal de descarte de documentos. Assim, por meio de uma pesquisa documental descrevemos e analisamos um conjunto de documentos oficiais organizados numa coletânea publicada pelo CONARQ necessários a esse profissional ao atuar no processo de gestão documental, destacando suas competências e habilidades para tal. Deste modo, cconsiderou-se o descarte legal de documentos uma atuação do gestor da informação para o gerenciamento de um dos ciclos informacionais em que deve fazer uso dos fundamentos arquivísticos, dos procedimentos da gestão documental e das leis e normas que regem o descarte legal de documentos, protegendo sua atuação, as responsabilidades da instituição e, sobretudo a informação a ser utilizada e pesquisada pelos seus usuários no momento oportuno.

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Biografia do Autor

Hélio Márcio Pajeú, Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Artes e Comunicação, Departamento de Ciência da Informação

Doutor em Linguística pela UFSCar e professor Adjunto do Departamento de Ciência da Infromação da UFPE na área de Recursos e Serviços de Informação e Cultura

Jefferson Andrade de Araújo, Universidade Federal de Pernambuco

Bacharel em Gestor da Informação pela Universidade Federal de Pernambuco

Referências

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Dicionário brasileiro de terminologia arquivística, Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005. 232 p.

BRASIL. Lei 8.159, 8 de janeiro de 1991.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituições Credenciadas. e-MEC. Consulta Textual.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Classificação Brasileira de Ocupações. 2002.

CALDERON, Vilmara Rodrigues, et al. O processo de gestão documental e da informação arquivística no ambiente universitário. Ci. Inf, v. 33, n. 3, p. 97-104, set./dez. de 2004.

CHIAVENATO, Idalberto. Introdução a Teoria Geral da Administração. 9ª Ed. . São Paulo: Manole, 2014.

CONARQ. Classificação, Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivos Relativos às Atividades-Meio da Administração Pública. 2001. Disponível em: < http://conarq.gov.br/images/publicacoes_textos/Codigo_de_classificacao.pdf>. Acesso em: 19 de set 2020.

CONARQ. Conselho Nacional de Arquivos. Legislação Arquivística Brasileira. Coletânea da Legislação Arquivística Brasileira – Atualizada em dezembro de 2014. [2014]. Disponível em: < http://conarq.gov.br/images/coletanea/dez_2017/CONARQ_legarquivos_dezembro_2017_PDF2.pdf>. Acesso em: 19 set 2020.

FONSECA, Maria Odila. Informação, arquivos e instituições arquivísticas. Arquivo e Administração, Rio de Janeiro, v.1, n. 1, p. 33-44, jan./jun. 1998.

INDOLFO, Ana Celeste. Gestão de documentos: uma renovação epistemológica no universo da Arquivologia. Arquivística.net, Rio de Janeiro, v. 3, n. 2, p. 28-60, jul./dez. de 2007.

JAMBEIRO, Othon. Gestão e tratamento da informação na sociedade tecnológica. São Paulo em Perspectiva, v. 12, n. 4, p. 3-10. 1998.

LE COADIC, Yves François. A ciência da Informação. Brasíia: Brinquet de Lemos, 1996. 115 p.

MARCHIORI, Patricia Zeni. A ciência e a gestão da informação: compatilidades no espaço profissional. Ci Inf. Brasília, v. 31, n. 2, p. 72-79, mai./ago. 2002.

ORTEGA, Cristina Dotta, LARA, Marilda Lopes Ginez de. A noção de documento: de Otlet aos dias de hoje. DataGramaZero – Revista de Ciência da Informação. V. 11, n.2, abr. 2010.

PAES, Marilena Leite. Arquivo teoria e prática, 3 ed., Rio de Janeiro: FGV, 2004.

PAES, M. L. A importância da gestão de documentos para serviços federais. Arquivo e Administração, Rio de Janeiro, v.1, n. 1, p. 45-57, jan./jun. 1998. Disponível em: < http://www.arquivistica.fci.unb.br/arquivo-e-administracao/informacao-arquivos-e-instituicoes-arquivisticas/> Acesso em: 10 mai. 2019.

RODRIGUES, Ana Márcia Lutterbach. A teoria dos arquivos e a gestão de documentos. Pespect. Ciênc. Inf., Belo Horizonte, v. 11, n. 1, p. 102-117, jan./abr. 2006.

ROUSSEAU, Jean-Yves; COUTURE, Carol. Os fundamentos da disciplina arquivística. Lisboa: Dom Quixote, 1998. 356 p.

SCHELLENBERG, T. R. Arquivos modernos: princípios e técnicas, 6 ed., Rio de Janeiro: FGV, 2006. 386 p.

SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristóvão Domingos; GUINDANI, Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teórica e metodológica. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, ano I, n. 1, p. 1-15, jul. 2009.

TOGNOLI, N. A informação no contexto arquivístico: uma discussão a partir dos conceitos de informação-como-coisa e informação orgânica. Informação Arquivística, Rio de Janeiro, RJ, v. 1, n. 1, p. 113-122, jul./dez., 2012.

UFPE. Cursos de Graduação. Lista de Cursos. Gestão da Informação. 2014. Disponível em: <https://www.ufpe.br/proacad/index.php?option=com_content&id=151&Itemid=138>. Acesso em: 19 dez. 2015.

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Publicado

2020-12-31

Como Citar

Pajeú, H. M., & Araújo, J. A. de. (2020). A RESPONSABILIDADE DO GESTOR DA INFORMAÇÃO NA GESTÃO DOCUMENTAL E NO PROCESSO DE DESCARTE LEGAL DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS. BIBLOS, 34(2). https://doi.org/10.14295/biblos.v34i2.11605