Modelo de WorkFlow como processo de simbiose entre a preservação digital do patrimônio cultural documental e a lei geral de proteção de dados - LGPD

Autores

  • Vagner da Silva de Carvalho Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
  • Fernanda Kieling Pedrazzi Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

DOI:

https://doi.org/10.14295/biblos.v36i2.13724

Palavras-chave:

Patrimônio documental, Preservação digital, Lei Geral de Proteção de Dados

Resumo

Mediante a notoriedade e singularidade do patrimônio cultural documental, que uma vez em suporte digital demandam estratégias de preservação que impactam de sobremaneira na salvaguarda dos documentos arquivísticos digitais, e no advento da Lei 13.709 – a Lei Geral de Proteção de Dados condiciona ainda mais os aspectos relacionados à segurança. O objetivo deste estudo caracteriza-se em Interconectar os critérios de preservação de documentos arquivísticos digitais com a Lei Geral de proteção de dados. A metodologia utilizada foi de uma pesquisa descritiva e documental, cujas fontes perpassaram à luz das cartilhas do CONARQ, respectivamente da câmara técnica de documentos eletrônicos, RDC-Arq, SIGAD, conceito de cadeia de custódia e Lei 13.709, a natureza de análise utilizada foi conforme a abordagem qualitativa. O principal resultado deste estudo caracterizou-se por uma estrutura BPMN ou workflow de interações da preservação de documentos arquivísticos digitais levando em consideração a cadeia de custódia de documentos, a teoria das três idades análogos à preservação e segurança de dados pessoais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Vagner da Silva de Carvalho, Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

Doutorando em Memória Social e Patrimônio Cultural pelo PPGMP - Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Mestre em Patrimônio Cultural pelo PPGPC -Universidade Federal de Santa Maria (UFSM, 2021), graduação em administração Bacharelado pela Faculdade Integrada de Santa Maria (2012), licenciatura em história pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci, Especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas (2015), Especialização em Educação Ambiental pela Universidade federal de Santa Maria (UFSM, 2015). Atualmente ocupa o cargo de Professor no curso de Direito e Administração da Faculdade Metodista de Santa Maria- FAMES, Tutor EAD do curso de especialização em Gestão em Saúde da Universidade Federal do Pampa- UNIPAMPA, Analista de Processos de Gestão Eletrônica de Documentos na UNIMED Santa Maria Cooperativa de serviços Médicos, Acadêmico do curso de Arquivologia do Centro Universitário Leonardo da Vinci.

Fernanda Kieling Pedrazzi, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Professora adjunta da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) vinculada ao Departamento de Arquivologia do Centro de Ciências Sociais e Humanas, possui toda sua formação na mesma Instituição, com graduação em Comunicação Social - Jornalismo (1999), graduação em Arquivologia (2004), mestrado em Engenharia de Produção (2002) e doutorado em Letras, na área de Análise do Discurso (2015). Atua na Graduação em Arquivologia, principalmente nos seguintes temas: paleografia, arquivos pessoais, arquivologia, informação e cemitério e memória. É responsável pelas disciplinas de Paleografia e Prática da Paleografia do Curso de Arquivologia da UFSM e pelo Laboratório de Paleografia Profa. Eneida Izabel Schirmer Richter, o LaPPEI, criado em 2016, e pelas disciplinas O Brasil e as Políticas Públicas Arquivísticas no Mestrado em Gestão de Organizações Públicas e A memória, o documento e a morte no Mestrado de Patrimônio Cultural. Atua também como orientadora no Mestrado Profissional em Patrimônio Cultural e no Mestrado Profissional em Gestão de Organizações Públicas.

Referências

BELLOTTO, H. L. Arquivos permanentes: tratamento documental. FGV Editora, 2006.

BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso à informação. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, p. 1, 18 de novembro de 2011. Seção 1, Edição Extra. Disponível em: http://www.conarq.arquivonacional. Acesso em: 26 out. 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1988.

BRASIL. Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Disponível em: https://www.gov.br/anpd/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/competencias-da-anpd. Acesso em: 13 jul. 2021.

BRASIL. Lei No 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8159.htm. Acesso em: 25 nov. 2020.

BRASIL. Lei Nº. 13.709 de 14 de agosto de 2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Lei/L13709.htm. Acesso em: 10 dez. 2020.

BRASIL. Patrimônio mundial: fundamentos para seu reconhecimento – A convenção sobre proteção do patrimônio mundial, cultural e natural, de 1972: para saber o essencial. Brasília, DF: Iphan, 2008.

CAMARGO, H. L. Patrimônio histórico e Cultural. São Paulo: Aleph, 2002.

CAMPELLO, Bernadete. Introdução ao controle bibliográfico. 2 ed. Brasília :Briquet Lemos,2006.

CARVALHO, Victor Miguel Barros de. O Direito fundamental à privacidade ante a monetização de dados pessoais na internet: apontamentos legais para uma perspectiva regulatória. 2018. 145f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/26851. 04 jun. 2021.

CONARQ. Diretrizes para a implementação de repositórios digitais confiáveis. Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/conarq_diretrizes_rdc_arq_resolucao_43.pdf. Acesso em: 04 jun. 2021.

CONARQ. E-ARQ Brasil. Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/assuntos/noticias/conarq-abre-consulta-publica-visando-a-atualizacao-do-e-arq-brasil/EARQ_v2_2020_final.pdf. Acesso em: 20 mar. 2021.

CONARQ. Legislação arquivística brasileira e correlata conselho nacional de arquivos Conarq. Ministério da Justiça e Cidadania Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ. Janeiro de 2020. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica/coletanea-da-legislacao-arquivistica-e-correlata. Acesso em: 20 mar. 2021.

CONARQ. Recomendações para a construção de arquivos. Rio de Janeiro, 2000. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/recomendaes_para_construo_de_arquivos.pdf. Acesso em: 20 mar. 2021.

DIAS, V. Preservação e acesso de documentos públicos digitais: um estudo de caso com atas do conselho universitário da Universidade Federal do Pampa. 2018. 141 p. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações Públicas, Centro de ciências sociais e humanas, universidade federal de Santa Maria, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/13982. Acesso em: 20 mar. 2021.

FLORES, D.; ROCCO, B. C. B.; SANTOS, H. M. Cadeia de custódia de documentos arquivísticos digitais. Acervo, Rio de Janeiro, v 29, n. 2, p 132, nov 2016. Disponível em http://revista.arquivonacional.gov.br/index.php/revistaacervo/article/view/717. Acesso em: 20 mar. 2021.

HORTA, M. L. P. Patrimônio Cultural e cidadania. In: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. Museologia social. Porto Alegre: Secretaria Municipal da Cultura, 2000.

IPHAN. Educação patrimonial: histórico, conceitos e processos. Brasília, DF: Iphan/ DAF/Cogedip/Ceduc, 2014.

IPHAN. Educação patrimonial: reflexões e práticas. João Pessoa: Superintendência do Iphan na Paraíba, 2012.

IPHAN. Educação patrimonial: práticas e diálogos interdisciplinares. João Pessoa: Iphan-PB; Casa do Patrimônio da Paraíba, 2017.

IPHAN. Educação patrimonial: educação, memórias e identidades. João Pessoa: Iphan, 2013.

IPHAN. Patrimônio Mundial Cultural e Natural. Brasília, 2021. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/29. Acesso em: 09 jul. 2021.

RONDINELLI, R. C. O documento Arquivístico ante a realidade digital: uma visão conceitual necessária. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2013.

SILVA, J. G. A preservação do patrimônio documental arquivístico da federação Espirita do Rio Grande do Sul. 2017. 379p. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Maria, Programa de Pós Graduação Profissionalizante em Patrimônio Cultural. 2017. https://repositorio.ufsm.br/handle/1/13982. Acesso em: 25 nov. 2021.

UNESCO. Memória do mundo: diretrizes para a salvaguarda do patrimônio documental. [S. l.], fev. 2002. Disponivel em: https://mowlac.files.wordpress.com/2012/07/diretrizes-para-a-salvaguarda-dopatrimc3b4nio-documental.pdf. Acesso em: 04 jun. 2021.

Downloads

Publicado

2022-12-22

Como Citar

Carvalho, V. da S. de, & Pedrazzi, F. K. (2022). Modelo de WorkFlow como processo de simbiose entre a preservação digital do patrimônio cultural documental e a lei geral de proteção de dados - LGPD. BIBLOS, 36(2). https://doi.org/10.14295/biblos.v36i2.13724

Edição

Seção

Artigos