“Índio não acaba, não”:

a reinvenção do direito à autoidentificação no Piauí

Authors

DOI:

https://doi.org/10.63595/reis.v9i1.18949

Keywords:

direito à autoidentificação; retomada da indianidade; Piauí; desindianização.

Abstract

Este artigo analisa como o direito à autoidentificação indígena é acionado nos processos administrativos de titulação de territórios no Piauí, conduzidos pelo INTERPI. A pesquisa parte da desconstrução da tese do extermínio, ainda presente nos discursos institucionais, para compreender as estratégias jurídicas e políticas dos povos Akroá-Gamella, Gueguê, Tabajara e Kariri na retomada de suas identidades e territórios. Metodologicamente, utiliza o estudo de caso, a etnografia documental e a observação participante para examinar 19 processos administrativos. O estudo revela que o Estado impõe barreiras ao reconhecimento indígena, ao passo que os povos resistem, reatualizando sua ancestralidade no tempo presente. Inspirando-se na ideia da "viagem da volta" (Pacheco de Oliveira, 1998) e na reflexão de Ailton Krenak (1999), o artigo discute a retomada da indianidade como um processo dinâmico e político.

Author Biography

Lorena Varao, UFT

Professora Adjunta da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Campus Arraias. Doutora em Direito, Estado e Constituição pela UnB, na linha de Movimentos Sociais, Conflito e Direitos Humanos. Mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Foi assessora técnica das famílias atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), responsável pela elaboração do Dossiê de violação de Direitos Humanos. Trabalhou com comunidades rurais em risco de condições de trabalho análogas à escravidão por meio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), no estado do Piauí. Membra do Grupo de Pesquisa Desigualdade, a Construção do Outro e Políticas Étnico-Raciais do CNPq. Tem experiência no desenvolvimento de pesquisa e em extensão universitária, atuando nas seguintes áreas: Direito Socioambiental, Direito Agrário, Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais, Direito e Política Indigenista, Direito Internacional e litigância estratégia em Direitos Humanos. Email: lorena.varao@uft.edu.br.

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Published

2026-05-27

How to Cite

Varao, L. (2026). “Índio não acaba, não”: : a reinvenção do direito à autoidentificação no Piauí. Revista Eletrônica Interações Sociais, 9(1), 104–127. https://doi.org/10.63595/reis.v9i1.18949

Issue

Section

Dossiê Protagonismos Indígenas e Quilombolas